Prefeitura de Canaã credencia quatro empresas para prestar serviços de saúde

Medida tem custo estimado em R$ 7,4 milhões e contempla arsenal de exames realizados rotineiramente pela população. Governo local acha melhor credenciar que ampliar o sistema.

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Para dar conta de atender a uma população que não para de crescer e traz consigo demandas em todas as áreas, a Prefeitura de Canaã dos Carajás deu início em junho ao credenciamento de empresas, via chamada pública, para contratar delas a prestação de serviços de análises clínicas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O resultado do credenciamento, que teve quatro empresas vencedoras, saiu em julho, mas só na última sexta-feira (23) o processo licitatório foi cadastrado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conforme se verifica aqui.

Quatro empresas já estão com os contratos gerados para a prestação de serviços, que tinham 325 itens em oferta. A ACS Análises Clínicas vai comandar um contrato de R$ 1.127.245,60; a Proclínica Diagnósticos e Equipamentos vai prestar R$ 1.253.696,40 em serviços; a JM Serviços Médicos ficou com um pacote de R$ 2.035.575,85; e a Multiclínica Medicina Ocupacional pegou um contrato de R$ 2.940.379,15. Ao todo, a administração de Jeová Andrade está desembolsando R$ 7.362.963,80 com o credenciamento.

Entre os itens de interesse da prefeitura, há exames rotineiros e bastante populares, como hemograma completo, dosagem de açúcar no sangue, pesquisa de tipagem sanguínea, dosagem de colesterol (total e frações), verificação e dosagem de nutrientes (proteínas, vitaminas, sais minerais, carboidratos e lipídeos), exames parasitológicos e testes para detecção de doenças (como hepatite, doença de chagas e leishmaniose).

O governo de Canaã também quer exames mais elaborados, como punções, biópsias, endoscopias, colonoscopias, mamografias, tomografias, ressonâncias, densitometrias ósseas, audiometrias, entre outros para investigações mais complexas.

Em texto de justificativa, a Secretaria Municipal de Saúde alega que a contratação via credenciamento tem por finalidade “garantir exames especializados aos munícipes, considerando que os exames laboratoriais são necessários como apoio para diagnóstico de inúmeras patologias”. A administração admite que a Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás “não possui capacidade instalada para realizar os exames especializados de análises clínicas advindos da demanda municipal” e que, por isso, a chamada pública para credenciamento se faz necessária.

Aumento da demanda

O governo municipal observa que a população de Canaã dos Carajás cresceu muito, embalada na movimentação da indústria extrativa mineral que colocou o município na dianteira do país na geração de empregos no meio desta década, por conta da implantação do projeto de ferro S11D, a multinacional Vale. Milhares de trabalhadores tomaram o rumo de Canaã, onde a população atual está muito acima das estimativas anuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a julgar pelo número de eleitores (39 mil), que é superior ao total de habitantes estimado (36 mil). Por conta disso, o Hospital Municipal Daniel Gonçalves ficou pequeno para as demandas.

No entanto, na avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, devido à cíclica da população — que pode aumentar ou até diminuir, já que Canaã depende exclusivamente da atividade mineral, que é finita —, é mais viável na atual conjuntura credenciar a prestação de serviços do que ampliar o sistema de saúde local. “O mais importante, acima de tudo, é manter o atendimento pleno aos munícipes”, reflete a administração.