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No papel

População de Parauapebas só terá 100% de saneamento básico em 2038

Para chegar a todos os habitantes, serviço de “barba, cabelo, bigode e unha” do saneamento municipal vai consumir R$ 1,85 bilhão nas próximas duas décadas. Valores estimados não consideram inflação vindoura.

Quem viver verá, daqui 20 anos, toda a população de Parauapebas com acesso aos serviços de água encanada e esgotamento sanitário. Essa é a intenção da prefeitura para atender ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e erradicar a deficiência histórica na oferta dos serviços que, em pleno século 21, ainda perdura num dos municípios do país onde o poder público mais arrecada recursos financeiros.

Daqui até 2038, dada a atual taxa de mortalidade geral da população, 12 mil pessoas virão a óbito no município sem que vejam a sonhada universalização desse serviço que é tão essencial e básico quanto saúde, educação e segurança. Muitos, inclusive, vão adoecer — e podem morrer — em decorrência de moléstias causadas pela ausência de saneamento básico. Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, Parauapebas registra 48 internações por 100 mil habitantes devido a doenças intrinsecamente ligadas a, por exemplo, esgoto a céu aberto, que se naturalizou na área urbana.

O Blog do Zé Dudu se debruçou sobre as 356 páginas do PMSB, que está dividido em três partes: caracterização do município, com 138; diagnóstico, com 106; e prognóstico, com 112. O documento, em sua completude, faz compilação do histórico socioeconômico municipal, bem como da atual situação de abastecimento de água, rede de esgoto, limpeza pública, manejo de resíduos sólidos e águas pluviais, além de apresentar proposições, objetivos e metas para universalizar o saneamento básico ao longo dos próximos anos.

Produzido por várias mãos e recheado de dados, muitos dos quais defasados para a atual dinâmica demográfica de Parauapebas, a parte mais importante para a população é a terceira, em que o Poder Executivo estima que apenas em 2038 toda a população municipal será contemplada com saneamento básico. Daqui duas décadas, pelas contas dos organizadores do documento, o município terá 381.547 habitantes (embora o próprio documento registre 381.546), dos quais 356.557 vão residir na sede urbana.

A universalização do conjunto de serviços será feita de maneira escalonada, em recortes temporais. O Plano considera curto prazo ações para o período compreendido entre 2019 e 2022; médio prazo, entre 2023 e 2027; e longo prazo, entre 2028 e 2038. Valor da missão? R$1.846.243.848,79. É uma espécie de pagamento por pecados assumidos por não ter providenciado sequer um esboço de saneamento antes.

Água e esgoto vão exigir R$733 milhões

Para o abastecimento de água chegar às torneiras de todos, a jornada é longa. Se fosse caso de vida ou morte, certamente 15% da população não sobreviveriam, visto que, atualmente, o serviço atende 85% dos parauapebenses. Como a população não para de crescer, o número de novas ligações domiciliares só deve conseguir chegar ao último dos desaguados em 2038.

Mas, se quiser garantir água encanada a todos, a Prefeitura de Parauapebas terá de desembolsar R$232.798.014 até lá, em ações que incluem obras novas, ampliações e projetos que contemplem a modernização e a adequação do sistema existente.

No tocante ao esgotamento sanitário, para fazê-lo chegar à multidão de parauapebenses que convivem com esgoto a céu aberto, o dilema é o mesmo. Hoje, nas contas da prefeitura, apenas 20% da população é contemplada pelo serviço, mas é quase impossível encontrar em Parauapebas dois de cada dez moradores servidos com ligação à rede geral que sustentem esse percentual.

De qualquer modo, o município já passou do tempo de oferecer esgoto de forma universal e, para fazer a empreitada chegar a quem de direito, terá de desembolsar R$500.400.963. Parece coisa de louco, mas nos últimos dez anos a Prefeitura de Parauapebas indicou, em suas prestações de contas, ter gasto mais que isso com um saneamento básico que tomou Doril: ninguém sabe, ninguém viu.

Drenagem para todos vai custar R$1 bilhão

Outra ação prevista no PMSB é o chamado Programa de Universalização dos Sistemas de Drenagem, dentro do qual se espremem cinco projetos específicos: o Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap); o Projeto de Estruturação e Revitalização da Macrodrenagem (Permacro); o Projeto de Implantação de Infraestrutura de Pavimentação e Microdrenagem em Bairros Periféricos (Proinfra); o Projeto de Redimensionamento e Reconstrução de Redes de Drenagem Defasadas (Predren); e o Projeto de Implantação de Obras de Retenção (Priore).

Veja também:  Urbanismo e saneamento básico de Parauapebas vão sair perdendo em 2019

Os “5P”, que parecem ter saído de fábula, preveem consumir, juntos, R$869.760.846,11. Entre as propostas está a recuperação do Igarapé Ilha do Coco, vulgo “Sebosinho”, que foi impiedosamente destroçado pelo crescimento sem desenvolvimento — inclusive sanitário — de Parauapebas.

E tem mais. As medidas satélites para consubstanciar as ações de drenagem, chamadas não estruturais, vão custar R$130.464.126,92. Assim, o menu de degustação completo da drenagem vai sair por R$1.000.224.973,03.

Por fim, para garantir a toda a população atendimento com coleta de resíduos e a destinação final adequada desses resíduos, a Prefeitura de Parauapebas precisará aplicar R$112.819.898,76.

Após a extensa discussão, em quase 80 folhas, de “o que fazer” e “como deve ser feito”, o documento é concluído, em apenas 14 linhas dividas em três parágrafos, dizendo que os custos são meras estimativas, sem apresentar, contudo, o dispêndio geral, aqui calculado em R$1.846.243.848,79, considerando-se os valores apresentados no Plano Municipal de Saneamento Básico.

Parauapebas pode não ter esse tempo todo

O prazo de conclusão para universalização do saneamento básico em Parauapebas coincide com, nada mais, nada menos, que a exaustão das jazidas de minério de ferro de alto teor da Serra Norte, localizadas no município e exploradas pela mineradora multinacional Vale. As minas com maior potencial, N4E, N4W e N5, de volume medido, provado e provável, estão atualmente em exploração e devem entrar em rota de exaustão a partir do final da década que vem, abrindo espaço para que outros “N”, de menor potencial, sejam explorados.

Ocorre que, com a exaustão das atuais reservas e à ausência de outra fonte de renda, as finanças da Prefeitura de Parauapebas vão decrescer, e mesmo que outros corpos entrem em cena, não terão a vida longa e a capacidade de produção de hoje. É possível que o Plano comece, mas faltem recursos do meio para o fim para concluí-lo com sucesso.

Considerando-se que o PMSB tem efeito prognóstico, vale destacar que não existe dinheiro guardado para servir de provisão em cenário perspectivo. Mesmo com o caixa farto que sempre apresentou ao longo desta década, o município não conseguiu universalizar o saneamento e, daqui para frente, embora necessário, concretizar a empreitada será desafiador e cheio de incertezas.

R$1,35 bilhão em saneamento e urbanismo?

O passado financeiro de Parauapebas condena-o e revela que o município fez de conta que saneou e urbanizou, mas, mais uma vez, só no papel. O Blog levantou junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que, nos últimos dez anos, entre janeiro de 2008 e agosto deste ano, a prefeitura liquidou R$522,39 milhões com saneamento “fake”, que nunca se soube onde foi realizado, e R$823,69 milhões com urbanismo, num lugar em que 27% da população ainda vivem em ruas sem pavimentação. Somando as duas funções de despesa, cerca de R$1,35 bilhão sumiram a pretexto de saneamento e urbanismo em uma década.

Com a receita que arrecada anualmente, Parauapebas dispensaria, hoje, tentar reinventar a roda do saneamento básico. Suas ruas, todas elas, deveriam estar banhadas a ouro. Ao longo de 30 anos, cerca de R$11 bilhões ingressaram nos cofres em arrecadação, o suficiente para sanear meia dúzia de Parauapebas com a mesma proposta do PMSB.

Se os recursos indicados nos últimos dez anos tivessem sido racionalmente utilizados para, a rigor, resolver os problemas do saneamento básico municipal, 73% dos atuais problemas que se mostram no serviço teriam sido eliminados. Parauapebas hoje teria água e esgoto para todos e caminharia a passos largos para eliminar as demandas de drenagem e resíduos sólidos.

Agora, o desafio que se põe é tirar do papel o Plano esboçado em centenas de folhas e, mais que isso, fazê-lo chegar como serviço básico, o mais rápido possível, antes que a mina acabe, a fonte seque e o município sucumba à própria imundície.

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