A sessão de hoje (10) da Câmara Municipal de Parauapebas será presidida pelo vereador José Francisco Amaral Pavão, em virtude do presidente Brás estar fora do município. Esta será a primeira vez que o vereador Pavão assumirá o cargo.
Estão previstas para entrar na pauta de discussões em plenário as seguintes proposições:
-
Requerimento nº 73/2015, de autoria do vereador Ivaniti Barrão (PSDC), que solicita ao Poder Executivo a escavação de um poço artesiano na Escola Municipal Gonçalves Dias, na comunidade “Zé Rodrigues”, Vila Paulo Fonteles.
-
Requerimento n° 74/2015, de autoria da vereadora Joelma Leite (PT), propondo a recuperação da estrada de acesso ao PA Araçatuba e vicinal que dá acesso à cachoeira do Tapete Verde, na zona rural deste município.
-
Requerimento n° 75/2015, de autoria da vereadora Teca Gonçalves (PV), que sugere ao Executivo a substituição de bomba submersa do poço artesiano do posto de saúde 22 de setembro, na área de preservação ambiental (APA).
-
Requerimento n° 76/2015, da vereadora Eliene Soares (PT), que requer encaminhamento, através da Casa de Leis, de ofício à juíza eleitoral Tânia da Silva Amorim Fiuza, sugerindo descentralização do recadastramento biométrico.
-
Indicação nº 85/2015, de autoria do vereador Bruno Soares (PP), indicando o anteprojeto de lei que dispõe sobre o repasse ao Fundo Municipal de Meio Ambiente das arrecadações municipais do ICMS Verde.
-
Indicação nº 86/2015, também de autoria de Bruno Soares, que pede ao Executivo iluminação pública e recuperação asfáltica na Rua Santa Maria.
-
Indicação nº 87/2015, proposta pelo vereador Bruno Soares, que solicita a implantação de redutores de velocidade, sinalização horizontal e vertical na VS 10.
-
Indicação nº 88/2015, de autoria do vereador Israel Pereira, o Miquinha (PT), que indica ao Poder Executivo projeto de lei que institui o programa municipal de coleta e reciclagem de resíduos dos óleos e gorduras de origem vegetal e animal de uso culinário no município de Parauapebas.
Estarão em primeira discussão seis projetos de lei, de autoria do Executivo, que nomeiam as novas escolas da zona urbana e rural e do município.
Por fim, serão colocadas para apreciação as Emendas Modificativas nº 01/2015 ao Projeto de Lei n° 25/2015; nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 26/2015; nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 27/2015 e emenda nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 28/2015, que denominam as novas escolas a serem inauguradas com nomes de pioneiros do município.
Os debates acontecem no auditório João Prudêncio de Brito, às 16 horas. Venha e acompanhe os trabalhos legislativos.
