Parauapebas garante quase R$ 2 milhões em recursos federais para educação infantil

Portaria de autorização de crédito ao município foi assinada na última sexta (15) e nesta quarta (20) o MEC fez publicar no Diário Oficial da União repasse que beneficia quase 600 crianças.

Continua depois da publicidade

Como parte do trabalho focado em resultados pela gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Parauapebas acaba de ser contemplado com quase R$ 2 milhões para manutenção de novas matrículas em turmas de educação infantil. É uma medida que vai beneficiar quase 600 crianças do município com até 5 anos de idade. A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).

O recurso foi autorizado por meio de portaria assinada em Brasília (DF) na última sexta-feira (15) por Tânia Leme de Almeida, titular da Secretaria de Educação Básica, braço do Ministério da Educação (MEC). Oriundo do caixa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o crédito é dividido em duas partes: são R$ 764.807,68 referentes a 224 novas matrículas em creches construídas com recursos do Governo Federal; e outros R$ 1.228.287,52 referentes a 349 matrículas em creches construídas (ou em construção) em parceria entre município e União.

Como o titular da Semed, Luiz Vieira, está em viagem, o Blog conversou com o adjunto da Educação, Antonino Brito, segundo quem o recurso vai garantir o funcionamento do ensino infantil para centenas de pequeninos que têm nas creches o primeiro contato com a educação formal. “Garantir recursos para educação de nossas crianças é garantir que elas tenham acesso à formação, à informação e ao desenvolvimento de que tanto precisamos”, destaca Brito. “A educação que oferecemos a nossas crianças é a base para a existência de progresso social e sem a qual não conquistaríamos grandes e incontáveis avanços nas áreas técnicas, científicas, tecnológicas, artísticas e literárias”, contextualiza.

Educação infantil

Representante da Comissão de Educação na Câmara de Parauapebas, a vereadora Eliene Soares também comemora a conquista e diz que, sem investimentos, é difícil oportunizar educação de qualidade, principalmente às camadas mais baixas da sociedade. “A conquista desse recurso mostra que a gestão municipal, por meio da Semed, está empenhada em lutar pela educação básica e prepará-la da melhor forma”, observa.

O recurso total, de exatos R$ 1.993.095,20, ficou de ser transferido do FNDE para a conta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) gerido pela Prefeitura de Parauapebas, e só pode ser utilizado exclusivamente na finalidade a que se destina, que é a manutenção da educação infantil.

Dados do mais recente censo escolar publicados no início deste ano revelam que Parauapebas tem cerca de 8.700 crianças matriculadas na educação infantil (2 mil em creches e 6.700 na pré-escola). Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 98% das crianças em idade escolar estão matriculadas na educação básica no município.