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INDÚSTRIA EXTRATIVA

Parauapebas, Canaã e Marabá ocupam topo da mineração nacional

Dos 25 municípios brasileiros que mais movimentaram recursos de mineração de janeiro a outubro deste ano, oito são paraenses. No estado, 58 geraram recursos minerais. Royalties da operação já totalizam R$ 1 bilhão.

Nesta segunda-feira (5), a Agência Nacional de Mineração (ANM) atualizou a base de dados da indústria mineral e três paraenses dominam o topo. Parauapebas é, disparado, o campeão das operações minerais, com movimento de R$15,86 bilhões, o correspondente a 18% de tudo o que foi lavrado no país de janeiro a outubro deste ano, cerca de R$88,8 bilhões.

O valor das operações de Parauapebas, aliás, é uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) local que vai ser divulgado em 2020. Rei do minério de ferro de alto teor no mundo, o município tem em seu portfólio, também, manganês, níquel e granito.

Em segundo lugar, aparece Canaã dos Carajás, que já produziu R$ 7,65 bilhões impulsionado pela mina de S11D, de onde se extrai minério de ferro. Nesta década, Canaã é a grande revelação da indústria extrativa mineral por possuir a mais rentável operação do ramo na história da mineração. Há dois anos, o município não movimentava sequer 10% das operações de Parauapebas. Agora, já opera praticamente metade do vizinho, deve chegar a 75% nos próximos dois anos e, se a demanda por minério de alto teor se mantiver como atualmente, certamente o “príncipe” do minério de ferro deve ultrapassar Parauapebas e assumir o trono até o final da década que vem, haja vista as expansões programadas nos bastidores para aumento de produção.

No terceiro lugar do ranking está Marabá, “Capital Nacional do Cobre”. O município já movimenta R$ 4,92 bilhões em lavra do metal e bate com folga qualquer município que produza minério de ferro em Minas Gerais. Se, aliás, Marabá produzisse ferro como atualmente produz cobre, seria o maior minerador do país. Ocorre que a disposição do cobre na natureza é imensamente inferior ao do minério de ferro — e daí o cobre ser muito valorizado, a ponto de uma tonelada custar nesta segunda-feira 6.239 dólares, enquanto uma tonelada de minério de ferro vale 75,74 dólares, 82 vezes menos.

No ranking dos 25 municípios de mineração mais robusta este ano, todos com operações superiores a meio bilhão de reais, ainda há mais cinco paraenses: Paragominas (17º lugar e R$861,9 milhões), Oriximiná (18º, R$757,9 milhões), Itaituba (21º, R$672,3 milhões), Curionópolis (22º, R$641,4 milhões) e Juruti (23º, R$595,4 milhões). Entre os 25 superprodutivos, apenas três não estão no circuito Pará-Minas: os goianos Alto Horizonte (12º, R$1,4 bilhão) e Barro Alto (24º, R$579 milhões), mais o baiano Jacobina (25º, R$533,5 milhões).

De janeiro a outubro, 58 municípios paraenses produziram recursos minerais e, juntos, movimentaram R$33,44 bilhões, de cujas operações foi gerado R$1,01 bilhão em royalties.

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Processo de faturamento do minério

Tomando por base a produção de minério de ferro na Serra Norte de Carajás, em Parauapebas, para chegar aos mais de R$15 bilhões movimentados em atividade extrativa, vários fatores são considerados. No município, o custo do minério é dimensionado levando-se em conta o que é desembolsado para deixá-lo pronto e acabado para consumo, o que inclui os processos de lavra do solo e beneficiamento.

O preço do minério de ferro que consta da nota fiscal de venda é composto tanto pelo preço da substância mineral quanto pelo preço do transporte até o porto de São Luís, onde a commodity é embarcada para o mercado transoceânico. Para cada faturamento, há custos de aquisição (e ou produção) correspondente.

Há muita confusão em torno da dedução do preço do transporte sobre o custo de produção do minério, mas, segundo a Vale, o valor cobrado do adquirente do minério decorre do fato de que a atividade da empresa é venda de minério de ferro, sendo o transporte consequência desta atividade. Na prática, a Vale não presta serviço de transporte; o transporte executado é próprio e, assim, ela não obtém valor adicionado no serviço, isto é, apenas recupera o custo de sua execução no valor faturado.

Logo, o valor do transporte que é considerado no faturamento é aquele referente ao preço de venda da substância mineral, que, nesse caso, se incorpora ao custo de produção, não sendo considerado como despesa, Já o custo de beneficiamento é considerado por fazer parte da atividade da empresa para que o minério de ferro esteja pronto para comercialização.

As informações tributárias que envolvem a produção mineral no município são importantes porque, por meio delas, é conformado o Valor Adicionado, um dos fundamentos para cálculo da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cota-parte do ICMS de Parauapebas para 2019, por exemplo, será de 14,02% com base no Valor Adicionado de 2017, que foi de R$18,61 bilhões — bem mais que os R$13,75 bilhões de 2016 e que geraram a atual cota-parte municipal, de 11,38%. O valor adicionado é calculado a partir do valor das mercadorias saídas e as prestações de serviços registradas em nota fiscal, deduzido o valor das mercadorias que entram em cada município.

 

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