Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
Descaso

Orçamento do Governo Federal para 2019 despreza região de Carajás

Marabá aparece na página 379 do 4º volume do orçamento, já que município será contemplado apenas com adequação da BR-155; Parauapebas, Canaã e Curionópolis não tiveram vez.

Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás e Curionópolis, juntos, já garantiram ao Brasil 9,11 bilhões de dólares, como saldo na balança comercial, de janeiro a outubro deste ano, conforme dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Esses quatro municípios, que exportam desde minérios a boi vivo, respondem por R$ 1 de cada R$ 5 que o país lucra com transações comerciais feitas mundo afora. E morre aí.

O Blog do Zé Dudu folheou as 3.281 páginas dos seis volumes do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019 da União e chegou à triste conclusão de que, apesar da importância econômica e fiscal da região para o país, muito pouco ou quase nada virá em 2019 em forma de contrapartida moral — ou mesmo gratidão.

Nos vários “Quadros Orçamentários Consolidados” que detalham a programação e as ações do Poder Executivo federal, o único recurso que efetivamente consta para a região são R$ 60 milhões para a “adequação da travessia urbana no município de Marabá”, no entorno da BR-155, emenda do deputado federal Beto Salame. Há, ainda, R$ 29,3 milhões para “melhoramentos no canal de navegação da hidrovia do Rio Tocantins”, mas ninguém sabe em que altura do rio serão investidos esses recursos.

Ambos os recursos devem sair da dotação orçamentária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que é autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação. E mesmo de lá, não há sequer alusão ao derrocamento dos 43 quilômetros de rochas do Pedral do Loureço, entre Marabá e Itupiranga.

Veja também:  Prefeituras do Pará vão abocanhar R$ 51 milhões nesta sexta

Repasses

É certo que a União também deve abastecer os cofres municipais com os chamados repasses constitucionais, bem como com royalties, transferências legais, voluntárias e específicas. Cotas-partes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo Nacional de Saúde (FNS), entre outros, devem irrigar as contas das prefeituras. Essas, no entanto, são obrigações das quais a União não pode se desvencilhar.

O Blog apurou que o Governo Federal alega, em seu portal de transparência, que de janeiro a outubro deste ano foram repassados R$ 36,94 milhões ao município de Curionópolis; R$ 180,55 milhões ao município de Canaã dos Carajás; R$ 317,53 milhões ao município de Marabá; e R$ 503,98 milhões ao município de Parauapebas. Esses valores incluem, também, os royalties de mineração.

À exceção de Marabá, até outubro todos os demais municípios da região dependiam, em pelo menos 50%, das transferências correntes da União, o que comprova que, embora sejam grandes produtores de riquezas, esses lugares carecem do básico, e de fonte externa, para continuarem existindo.

Comentários ( 3 )

  1. OtiÓt trabalho de compilação e popularização de informações. Cumpre um papel social, coisa que esse nefasto sistema de distribuição de recursos da união não realiza.

Deixe uma resposta