A cidade de Parauapebas sediou, nos dias 24 e 25 de abril, o grande encontro da advocacia paraense no Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, para o triênio 2019/2021. O ato contou com a presença de toda a diretoria da OAB-Seção PA, composta por Alberto Campos, presidente; Cristina Lourenço, vice-presidente; Eduardo Imbiriba, secretário-geral; Antônio Barra Britto; secretário-geral adjunto e corregedor; e André Serrão, diretor-tesoureiro.
O evento teve também a presença da diretora-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Luciana Gluck Paul, além de presidentes das 25 subseções do Estado do Pará, que estiveram debatendo e deliberando sobre assuntos de extrema relevância para a advocacia e para a sociedade paraense. Além disso, mais de 25 conselheiros seccionais estiveram reunidos em sessão extraordinária para deliberarem pauta relativa a questões da Região de Carajás.
O evento contou ainda com a realização de workshop sobre defesa das prerrogativas, dirigido aos estudantes de Direito, bacharéis e advogados, como parte do programa de capacitação continuada que é implementado pela OAB-PA.
Dentre as pautas abordadas pelos conselheiros seccionais esteve qual medida judicial deverá ser adotada pela instituição em relação às barragens instaladas em Parauapebas, já que, de acordo com pareceres técnicos emitidos pela Prefeitura Municipal, as informações fornecidas pela Vale são insuficientes para elaborar plano de emergência, caso ocorra rompimento. Ou seja, a mineradora descumpre o que está previsto em lei, conforme o Sistema Nacional de Segurança de Barragens.
Segundo Alberto Campos, presidente da OAB-Pará, ele está cumprindo um compromisso de campanha que é interiorizar as ações da Ordem. “Trouxemos toda a OAB/PA a Parauapebas para realizar Colégio de Presidentes, reunindo as lideranças da advocacia do Estado para discutir os problemas da advocacia e da sociedade civil. Trouxemos ainda o Conselho para julgar processos que tem envolvimentos com advogados ou interesses sociais da Subseção de Parauapebas e apreciar e tomar as deliberações”, explica ele, comemorando que essa foi a primeira vez que isso aconteceu disponibilizando todo o sistema para uma cidade do interior.
De acordo com o conselheiro Deivid Benassor, de Parauapebas, foram dois dias proveitosos, período em que a advocacia local fez história por ter a oportunidade de receber os presidentes de subseções de todo o interior do Estado. “Assim, pudemos compartilhar com eles os assuntos de interesse da advocacia do Estado do Pará”, afirma Deivid, dando por importante entre os debates o envolvimento nas causas de responsabilidade social, já que a Ordem não é apenas uma entidade classista, tendo também seu papel constitucional de garantir todos os direitos da sociedade civil.
Já para a anfitriã do evento, a advogada Maura Paulino, presidente da Subseção Parauapebas, sediar um evento desta envergadura representa a força que os advogados e a subseção têm perante a OAB-Pará. “Estamos realmente felizes por poder sediar o primeiro colégio desta gestão que, por coincidência, é o primeiro a acontecer em Parauapebas”, comemora Maura Paulina, dando por certo que desde o início do ano o presidente Alberto Campos tem oferecido várias situações positivas.
Por motivo de logística, o próximo Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, acontecerá em Belém, no mês de novembro próximo.
