Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
Marabá

Núcleo Regional da Defensoria Pública do Pará inaugura prédio em Marabá

Para a defensora-geral do Pará, Jeniffer Rodrigues, foi um momento histórico, pois o órgão, com pouco mais de 30 anos, pela primeira vez teve a oportunidade de construir uma sede num terreno próprio

A Defensoria Pública do Pará inaugurou na manhã desta terça-feira (13), em Marabá, o Prédio “Climério Machado de Mendonça Neto”, na margem da Rodovia Transamazônica, perímetro urbano, em frente ao Fórum local. Esse é o novo endereço do órgão, que, por anos funcionou em um imóvel na Folha 30, Nova Marabá, próximo da Polícia Civil, mas que há muito já não mais comportava o público que para lá se dirigia em busca de assistência jurisdicional gratuita, nem oferecia mais condições de trabalho ideais aos servidores e aos defensores.

A construção do prédio é resultado de uma luta que começou há mais de nove anos, encabeçada pela defensora Haline Carol Servilha Rodrigues, então coordenadora do Núcleo Regional Carajás, responsável pelo atendimento a 13 municípios da região.

Para ela, o sentimento é de realização, de dever cumprido, é o desfecho de uma saga impensável. “Não poderia eu narrar aqui os inúmeros obstáculos, problemas, dificuldades enfrentadas em mais de nove anos, uma luta incessante, travada diariamente por quatro anos, para a obtenção do terreno”, conta a defensora.

Haline relata que o terreno em que foi construído o prédio, pertencia à União e ela passou a correr atrás, indo várias vezes a Brasília (DF), entre 2009 e 2013, quando, por fim, a então ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assinou a portaria doando a área à Defensoria pública.

“De lá, então, começamos a buscar recursos, eu e o colega José Ericsson, que comprou também esse projeto. Encontramos a Alepa [Assembleia Legislativa do Pará] de portas abertas para esse pleito”, conta ela, destacando que 23 dos 41 deputados doaram um montante ímpar, numa emenda coletiva inédita, somando R$ 1.475.000,00, que corresponde a quase a metade do valor total da obra, que supera um pouco R$ 3 milhões: “Sem esse recurso essa obra não existiria. Então, é um sentimento de realização, mas de imensa gratidão também, a todos os que contribuíram”.

José Ericsson Ferreira Rodrigues, também defensor público, é marido de Haline Carol e a sucedeu, desde 2014 até o ultimo mês de setembro, na coordenação da Regional Carajás. Ele salienta que ela deu “o pontapé inicial” e diz que deu continuidade à luta pela construção de um novo prédio para a Defensoria, em Marabá, o que se concretizou na gestão da defensora pública-geral do Estado, Jennifer de Barros Rodrigues, com a valiosa colaboração dos 23 deputados que destinaram emendas à obra.

Para o defensor Francelino Eleutério da Silva, que há dois meses assumiu a coordenação da Regional, é um prazer tanto para os profissionais que ali trabalham quanto para a população de Marabá. “É um espaço digno, para que o nosso assistido seja recebido com mais harmonia e que a gente possa desenvolver um bom serviço para a população”.

Sobre o fato de haver apenas 10 defensores diante do volume que varia entre 5 mil e 10 mil processos sob a responsabilidade do órgão, Francelino admite que há uma carência, diz que isso esbarra no orçamento, mas tem esperanças de que essa situação venha a mudar: “Já há uma sinalização do novo governador, de aumentar esse orçamento. E, aumentando o orçamento, evidentemente vem o concurso e o número de defensores vai aumentar, principalmente para o interior. Entendo que só aqui em Marabá temos de ter 14 defensores”.

Representando o governo do Estado, o secretário Regional, Jorge Bittencourt, lembrou que a Defensoria é um órgão do fortalecimento da garantia de direitos em uma região e disse que o novo prédio vai atender tanto à população quanto os servidores e os defensores que atendem à população não só de Marabá, mas da região como um todo.

Veja também:  EXCLUSIVO: TRF1 manda soltar todos os presos da operação do manganês

“Então, esse prédio vem a contemplar, a atender essa demanda da população, num processo de integração do parlamento. Vale ressaltar que metade desse investimento aqui foi de emendas parlamentares de deputados aqui da região e de outros deputados e o governo do Estado complementou com orçamento da Defensoria Pública”, salientou.

Jenniffer Rodrigues

Em sua fala, a defensora-geral Jenniffer Rodrigues destacou que a inauguração era um momento histórico, pois a Defensoria no Pará, com pouco mais de 30 anos, pela primeira vez teve a oportunidade de construir uma sede num terreno próprio, atendendo a todas as demandas e as necessidades da população.

“A gente entende que este prédio aqui reflete o modelo de Defensoria que nós queremos oferecer ao povo paraense, está muito distante da realidade das outras comarcas, mas aqui é importante porque foi resultado de uma soma de esforços e de vontade política de diversos partidos. E o resultado é que, com vontade política e dedicação, a gente consegue entregar para quem de direito, que é a população aquilo a que ela faz jus e, para nós, é o primeiro passo do que a gente imagina e sonha em fazer em todo o Estado do Pará”, afirmou ela.

A defensora disse que hoje a Defensoria Pública do Pará está ausente de cerca de 80 municípios e falou da parcela mínima do orçamento do Estado destinada ao órgão. “É uma luta que a gente vem travando já há alguns anos, a adequação do nosso orçamento, para que a gente possa ter a estrutura física adequada, com espaço climatizado, humanizado, digno, para a gente receber a população e profissionais tanto da área meio quanto da área fim, qualificados em número suficiente para atender à população”.

Ela lembrou que, no Estado do Pará, dos 8 milhões de paraenses, 6 milhões têm renda per capita de até três salários mínimos. Ou seja, é o público potencial da Defensoria. “Então, nada mais justo do que a adequação do orçamento, que é público, que é de todos nós, para que essa população possa ser atendida e acessar a Justiça”.

Haline e Ericsson recebem placa dos deputados

Tanto Haline quanto Ericsson foram homenageados com placas, oferecidas pelas colegas da Defensoria. A ambos os deputados João Chamon Neto (MDB) e Dirceu ten Caten também ofereceram uma grande placa em que são homenageados.

Nome do prédio homenageia defensor pioneiro

Climério Machado de Mendonça Neto, já falecido, foi o primeiro defensor púbico do Pará, lembrado e homenageado no discurso da defensora-geral. Carlos Raimundo Lisboa de Mendonça, pai do homenageado, estava presente à inauguração e disse que os defensores públicos e os funcionários, depois da morte do filho, concederam a Climério “esse privilégio, de ficar imortalizado”. “Eu acho que enaltece tanto ao Climério quanto os defensores que nós temos e as boas qualidades dos nossos defensores. Para mim, é uma dupla alegria, como brasileiro, como paraense.”

O novo prédio tem mais de 870 metros quadrados de área construída e contará com uma ampla sala de espera e será totalmente climatizado, além de funcionalmente adaptado para o atendimento aos assistidos da instituição. Além de mais de 10 gabinetes, espaço para triagem, secretaria, sala de coordenação, banheiros privativos com acessibilidade e de acesso ao público em geral.

Deixe uma resposta