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Cidadania

Nova Ipixuna recebe Projeto “Ribeirinho Cidadão”, da Justiça do Pará

A estimativa é de que 4 mil pessoas sejam beneficiadas com o atendimento jurídico itinerante

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará desenvolveu nesta semana o projeto “Ribeirinho Cidadão” em parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, sudeste paraense, e levou os serviços de cidadania para os moradores da Gleba Jacaré, distante 40 quilômetros da sede municipal, às margens do Rio Tocantins.

O “Ribeirinho Cidadão” ofertou gratuitamente serviços de atendimento jurídico e audiências sobre assuntos como reconhecimento de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade com exame pericial de DNA, registro tardio de nascimento, retificação de registro civil, restauração de registro civil, divórcio consensual, guardas provisória e guarda compartilhada, regularização de visitas, além de conciliações de qualquer espécie.

Na comunidade Gleba Jacaré os atendimentos aconteceram de segunda a quarta-feira. Hoje, dia 15 e amanhã, 16, o projeto estará realizando atividades na comunidade Lago Azul. E, no dia
17, acontecerá um casamento coletivo. Estima-se 4 mil pessoas serão beneficiadas pelo “Ribeirinho Cidadão”.

O projeto Ribeirinho Cidadão faz parte do programa “Justiça em Movimento”, da Coordenadoria de Juizados Especiais, cujo objetivo é possibilitar o acesso à Justiça aos ribeirinhos e comunidades  que não tem acesso ao poder judiciário para que possam exercer a cidadania de forma plena, mesmo diante de tantas adversidades.

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