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CORRUPÇÃO

Municípios do Pará saqueados em esquema criminoso estão entre os mais pobres do país

PF estima que R$ 40 milhões foram desviados, o equivalente a 5% da arrecadação anual das dez prefeituras envolvidas. Nos municípios afetados, 266 mil pessoas sobrevivem com menos de um salário mínimo por mês, quase 60% da população.

De olho na repercussão nacional da devassa feita pela Polícia Federal no amanhecer desta sexta-feira (9) em operação denominada “Carta de Foral” para combater quadrilha suspeita de fraudar licitações em prefeituras paraenses, o Blog do Zé Dudu puxou a ficha dos dez municípios vítimas do saqueio de seus recursos públicos. O rombo nas prefeituras de Cachoeira do Piriá, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marapanim, Marituba, Ourém, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá e Viseu — que pode chegar a R$ 40 milhões em desvios de recursos de áreas básicas, como saúde e educação, segundo a PF — agrava ainda mais o desenvolvimento social nas localidades em questão.

A maior parte desses municípios sobrevive, a duras penas, de transferências constitucionais, dos governos do Pará e Federal. Carregam consigo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) abaixo da média nacional, oferecendo, assim, precária qualidade de vida a seus habitantes. Alguns até têm potencial turístico invejável; outros, potencial mineralógico. No entanto, sem políticas públicas eficientes para canalizar as riquezas e transformá-las em progresso social e padecendo com excessiva corrupção, seus 463 mil moradores agonizam — a pobreza atinge 266 mil deles.

Atualmente, dos dez municípios com prefeitura vítima do esquema de corrupção desmontado pela PF, apenas três não estão enrolados com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante à despesa com pessoal. A LRF dá como teto máximo o comprometimento de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) para gastos com o funcionalismo público, e apenas as prefeituras de Ourém (39,98%), Santa Maria do Pará (49,51%) e Cachoeira do Piriá (53,46%) conseguem respeitá-la, esta última com grande dificuldade.

Na prefeitura mais rica do grupo, a de Marituba, o comprometimento da receita com o funcionalismo chega a 78,89%, situação que demandará meses ou anos para equilibrar. E, para completar, ao perder receitas para a corrupção, a resolução das questões legais pertinentes torna-se ainda mais difícil, mesmo porque, embora tenha receita que ultrapasse R$ 200 milhões ao ano, a maior parte dos recursos de Marituba vem da União, como os fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Situação crítica

O esquema de corrupção atinge, impiedosamente, três prefeituras paraenses de municípios que estão entre os 100 mais atrasados do país. Cachoeira do Piriá, por exemplo, tem nota 0,473 no IDHM — que vai de 0 a 1, e quanto mais próximo de 1 melhor. Ele é simplesmente o 8º pior município do Brasil em qualidade de vida. Lá, em pleno século 21, 52% de seus habitantes passam o mês com menos de meio salário mínimo, entre muitas outras necessidades não contempladas. Desigualdade e injustiça social confundem-se com a viril corrupção praticada pelos que fazem vista grossa à situação de indigência de lugares pobres.

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Em Ipixuna do Pará, a realidade é praticamente a mesma, só mudam os indicadores. Com IDHM de 0,489, é o 22º município mais atrasado do país. A Prefeitura de Ipixuna compromete arrepiantes 80,27% da receita com servidores públicos e há mais de 23.100 moradores sobrevivendo na penúria, conforme aponta o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A pobreza sequer deixa ver a riqueza que se esconde nas entranhas de Nova Ipixuna, que é atualmente o 10º maior produtor de recursos minerais do Pará, com movimentação bruta de R$ 467,37 milhões este ano, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). Lá, aliás, o rendimento de quem trabalha, de R$ 2.183, é até interessante. Mas quem trabalha é minoria: o grosso da população está sem emprego.

Para completar o trio, ainda tem Viseu, 84º de pior IDHM no país, com nota 0,515. Em Viseu, 71,25% da população são considerados de baixa renda e o mercado de trabalho depende exclusivamente da prefeitura local, maior empregadora e que compromete 59,36% da receita com o funcionalismo. Dono de potencial turístico invejável, Viseu padece em serviços sociais básicos, como educação, saneamento e saúde, praticamente tudo o que é preciso para manter uma sociedade de pé e mais igualitária.

Como sangria desatada, a corrupção vai, assim, abocanhando recursos públicos que, a rigor, deveriam ser utilizados no desenvolvimento social de lugares pobres e com população esquecida pelo poder público. Os habitantes já sofrem com a falta de emprego e renda, inexistência ou ineficiência de serviços sociais básicos, e as falcatruas acabam por sepultar qualquer oportunidade de progresso.

Valores altíssimos

Segundo a PF, os suspeitos de participação no esquema criminoso usavam empresas de fachada para participar de processos licitatórios, oferecendo produtos e serviços que não eram entregues às prefeituras, lesando a população, maior beneficiária das ações dos governos municipais. Os investigados que agiam no esquema vão responder por associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, fraude ao caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação e lavagem de dinheiro.

A Operação “Carta de Foral”, que faz alusão a um documento real utilizado em Portugal séculos atrás que visava estabelecer um conselho e regular a sua administração, deveres e privilégios, conta com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal.

A CGU informou, em nota, que a força-tarefa identificou “relacionamento financeiro entre as empresas, e destas com membros da organização, além de diversas operações suspeitas: saques em espécie em valores altíssimos e transferências para um ex-prefeito e servidores das prefeituras envolvidas”.

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