Aberto pela ministra Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na quarta-feira (10), no auditório de sede do ministério, em Brasília (DF), o “1º Encontro do Setor Produtivo do Pará” debateu com autoridades federais a formulação de uma agenda positiva para destravar as amarras que estão prejudicando o desenvolvimento do setor e da maior participação do Estado do Pará no protagonismo econômico nacional.
Produtores rurais de todas as regiões do Estado, representantes das cadeias produtivas da agricultura, pecuária, pesca e indústria debateram o desenvolvimento da produção no Pará, apresentaram suas reivindicações para a cúpula do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Concervação da Biodiversidade), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Ouvidoria-Agrária Nacional.
Os convidados destacaram a importância do Estado para o desenvolvimento econômico do País e apresentaram os principais desafios enfrentados pelos produtores rurais paraenses, como a dificuldade de escoamento da produção pela BR-163, principal rodovia de ligação entre o Centro-Oeste e os portos da região Norte. Questões fundiárias e ambientais também foram mencionados durante o encontro. O tema invasão de terras produtivas também teve destaque, quando foi exemplificado o caso da invasão da Fazenda Mutamba, alvo de nova invasão no último final de semana, embora Incra, Iterpa (Instituto de Terras do Pará) e a própria Justiça reconheçam a propriedade como área produtiva.
A área foi desocupada pacificamente após a interferência da polícia dentro do prazo legal caracterizado como esbulho possessório. O coordenador da Bancada do Pará, no Congresso Nacional, deputado Eder Mauro (PSD-PA), disse que neste governo “quem produz, gera emprego, produz alimentos e carrega o País nas costas será valorizado” e que “quadrilhas e terroristas disfarçados de movimentos sociais serão presos e processados”.
Debates
O debate foi conduzido pelo secretário de Assuntos Fundiários do Mapa, Luiz Antônio Nabhan Garcia, que destacou o compromisso do governo federal com o setor produtivo e a atenção especial da Presidência da República para com a Região Amazônica. O presidente do Incra, general Jesus Correa, disse que “a política do órgão está passando por uma profunda reformulação para o estrito cumprimento de suas ações e que o aparelhamento ideológico, que desvirtuava a suas ações por razões ideológicas, pode ser considerado pelos produtores, como coisa do passado.”
A representante da Aprocampo, Genny Silva, de Santana do Araguaia, na divisa do Pará com o Mato Grosso, disse que a iniciativa desse primeiro encontro é louvável, entretanto, advertiu: “É necessário a continuidade do diálogo com o produtor e debatermos se houve avanços no que discutido aqui. O produtor sempre sustentou o Brasil em boas e má fases de sua economia. E temos de ter um suporte que garanta segurança jurídica e apoio técnico para o setor, além da forma desrespeitosa como somos tratados pelos órgãos ambientais. Não somos bandidos, somos a solução do País.”
Ao fim do evento, Nabhan Garcia garantiu que esse será o primeiro de uma série de encontros do governo, através de seus ministérios e órgãos afins com o setor produtivo do Pará: “O governo do presidente Jair Bolsonaro teve nos senhores e senhoras, lá atrás, quando ainda era candidato, o maior e mais importante apoio para que seu projeto de implementar as mudanças das quais o País precisa fossem uma realidade. Contem conosco, porque agora a nossa relação com quem produz neste País é de parceria. E o Pará tem todas as condições de ser em poucos aos o grande celeiro da produção rural brasileira”, disse, arrancando aplausos dos presentes.
Também estiveram presentes ao evento, o ministro substituto da Secretaria de Governo da Presidência, Mauro Biancamano, o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Batista, os presidentes do Incra, gal. Jesus Correa, do Ibama, Eduardo Fortunato, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), deputados federais, estaduais, prefeitos e empresários do Pará.
Por Val-André Mutran – Correspondente em Brasília
