Os números são preliminares, mas ainda assim enchem de orgulho três das quatro principais praças financeiras da região de Carajás, a porção de terras economicamente mais próspera do Pará em razão da atividade mineradora intensiva que se escora na multinacional Vale. Nesse pedaço de chão, onde estão três das 150 prefeituras mais ricas do Brasil, ao menos R$ 1,606 bilhão em recursos públicos circularam na primeira metade deste ano, desafiando a pandemia do novo coronavírus que atropelou o mundo inteiro e não poupou vidas, além de ter derrubado as finanças e a economia de nove em cada dez localidades por onde tem passado.

Em Canaã dos Carajás, Marabá e Parauapebas, o vírus até balançou as contas, mas as prefeituras não pereceram. Pelo contrário, estão cada vez mais ricas e poderosas. Para consultar a saúde financeira dos maiores produtores de minério de ferro e cobre do país, o Blog do Zé Dudu fez um levantamento inédito comparando a receita líquida (aquela disponível para uso, já feitas as deduções legais) do primeiro semestre consolidado de 2019 com o primeiro semestre de 2020. As prefeituras analisadas (Canaã, Marabá, Parauapebas e Curionópolis) já têm dados consolidados até abril deste ano, mas o Blog recombinou-os com os meses de maio e junho, ainda sem ajustes contábeis, provenientes de fontes oficiais.

O resultado é animador e demonstra a força e o vigor dos municípios paraenses, cuja arrecadação precisa urgentemente ser revertida, em todos eles, em desenvolvimento humano e progresso social para enfrentar calamidades ininterruptas nas áreas de educação, saúde, saneamento básico, segurança pública, infraestrutura, igualdade de gênero, acesso a equipamentos públicos, trabalho, renda e sustentabilidade. Esses gargalos mostram a face de um Pará por demais empobrecido e sempre último colocado nas estatísticas oficiais, independentemente de pandemia.

Canaã dos Carajás

Nenhuma prefeitura do país tem ficado tão rica, proporcionalmente, quanto a de Canaã dos Carajás este ano. Os R$ 281,72 milhões arrecadados nos primeiros seis meses de 2019 transformaram-se em R$ 350,11 milhões nos seis primeiros deste ano, um fenomenal crescimento de 24%. Em fevereiro e abril, a receita mensal chegou a ser mais de 70% superior àquela verificada no mesmo período do ano passado.

Em junho, a receita aparentemente caiu, mas a queda se deveu ao fato de que, no ano passado, o governo local recebeu inesperadamente uma bolada da Vale para pôr fim a demandas judiciais sobre royalties atrasados e não confessados. Foi, na verdade, uma receita fora da curva em 2019. Mas nada atrapalhou a fluidez das finanças de Canaã, movidas por um nome com letras e números: S11D.

O “chamego” da mineradora Vale é, hoje, o projeto de melhor custo-benefício da mineração no globo. Ele despeja, mensalmente, toneladas de dinheiro nos cofres da prefeitura local, que não demorará muito a assumir o posto nacional de maior produtor de recursos minerais do Brasil. Apenas o que entrou em seis meses nos cofres de Canaã é mais que suficiente para sustentar durante o ano inteiro 95% das 5.568 prefeituras do país.

Marabá

O governo do principal município do sudeste do Pará também prosperou nas receitas, na ordem de 5,76% em relação ao ano passado. Enquanto no primeiro semestre de 2019 a arrecadação líquida da Prefeitura de Marabá foi de R$ 435,46 milhões, este ano ela subiu para R$ 460,57 milhões. Hoje, o município é um dos 90 que mais recolhem impostos no Brasil, e a pandemia não afetou suas finanças.

Para comparar, os últimos seis meses de receita acumulados por Marabá são suficientes para sustentar o município de Castanhal durante o ano todo. Castanhal, para quem não sabe, é uma das três capitais regionais do Pará e tem influência socioeconômica e espacial maior, por exemplo, que Parauapebas, além de ser referência em comércio e serviços especializados diversos.

No mês de junho deste ano, o governo de Marabá arrecadou 22% a mais que no mesmo período do ano passado, e em abril também faturou 15% acima do mesmo volume de recursos de 2019. Com uma das finanças mais sólidas do estado, sem depender exclusivamente de única atividade, Marabá consegue gerar divisas do tamanho da receita da prefeitura nas áreas de comércio e serviços, com destaque para o ramo de educação superior, que só em massa salarial movimenta algo em torno de R$ 90 milhões.

Parauapebas

A prefeitura do principal produtor de recursos minerais do país também apresentou modesto crescimento de 3,73% nas receitas do primeiro semestre deste ano, frente aos seis meses do ano anterior. O crescimento só não foi muito maior porque a arrecadação de junho do ano passado fora impactada com o despejar de R$ 105 milhões recuperados da Vale em royalties, inflando o mês. Este ano, entretanto, não teve “grana extra”, e a arrecadação seguiu normal.

Por essa razão, junho de 2020 apresenta um tombo de 46% no confronto com junho do ano passado, mas não é fator de preocupação porque o último mês do primeiro semestre de 2019 foi atípico. No acumulado do ano, a Prefeitura de Parauapebas recolheu R$ 756,42 milhões, muito mais que os R$ 729,19 milhões ajuntados no primeiro semestre do ano passado.

Hoje, a Prefeitura de Parauapebas é uma das 50 mais ricas do país e deixa para trás cinco capitais brasileiras em faturamento: Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Rio Branco (AC) e Macapá (AP). Esse dinamismo tem como sustentáculo a indústria do minério de ferro, que retira do solo municipal, rumo à China, o minério de maior pureza do mundo.

Curionópolis

A Prefeitura de Curionópolis é, por outro lado, a que mais empobrece no Pará. O município vive hoje um momento de retração econômica só visto na época do fechamento do garimpo de Serra Pelada, em 1992. A paralisação da mina de Serra Leste, operada pela Vale, trouxe caos, desemprego, empobrecimento e queda de arrecadação ao município, que vinha se nutrindo de taxas diversas, impostos gordos e compensações saborosas da indústria mineral.

No primeiro semestre deste ano, a arrecadação do governo de Curionópolis desabou 23%. O encolhimento é da ordem de R$ 11,83 milhões, tendo caído de R$ 51,55 milhões nos primeiros seis meses de 2019 para R$ 39,72 milhões em 2020. Dos seis meses do ano computados, o único em que não houve retração de receitas foi fevereiro, quando cresceu timidamente 3,66%. Em junho, contudo, a arrecadação desabou 47% após ter despencado 35% em maio.

Entre as 144 prefeituras do Pará, a de Curionópolis é a única que apresenta sucessivas quedas de arrecadação, justamente porque seu principal ganha-pão, a Serra Leste, encontra-se paralisado. A retomada das atividades no empreendimento da Vale depende de avanços no licenciamento para expansão da lavra, que, por sua vez, depende de questões técnicas e, por que não dizer, políticas. Espera-se que o projeto Serra Leste retome as atividades em 2021 para fazer Curionópolis voltar a prosperar financeiramente. Até lá, haverá retração, choro e ranger de dentes.