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Parauapebas

Justiça manda suspender decoração natalina milionária em Parauapebas

Juíza acatou denúncia que considerou o valor do serviço muito alto. Ao longo dos anos, a decoração natalina vem sendo um presente de Papai Noel a empresas que enfeitam a cidade e seus saldos bancários

O secretário municipal de Serviços Urbanos de Parauapebas, Edmar Cruz Lima, concedeu entrevista coletiva à Imprensa para falar da paralisação da instalação da decoração de Natal da cidade, cujo orçamento representa um gasto de R$ 1,26 milhão. A instalação da decoração foi paralisada por ordem da Justiça, ao acatar e considerar pertinente a denúncia de um cidadão, que alertou para o valor exagerado e, ainda, para o não reaproveitamento do material utilizado no ano passado.

Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Parauapebas, Edmar Cruz Lima

“Não poderíamos ter outra postura que não fosse acatar e proceder à juntada de documentos que comprovem a legalidade. Agora estamos buscando recursos em instâncias maiores para que retomemos os trabalhos e, assim, mantermos os postos de trabalho que foram gerados graças à iluminação natalina”, informou Edmar Lima, afirmando que o serviço gerou mais de 100 postos de trabalhos temporários.

A determinação partiu da juíza Rafaela de Jesus Mendes Morais, da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, que determinou também a suspensão dos pagamentos dos contratos. O descumprimento da ordem judicial acarretará em multa diária no valor de RS 5 mil aplicados ao secretário de Serviços Urbanos, Edmar Cruz Lima; ao prefeito Darci José Lermen; e à empresa JC Projetos e Construções Ltda. No documento a Justiça questiona o uso de mangueiras luminosas, observando que as do ano passado deveriam ser reutilizadas e salientando que, em vez disso, novas mangueiras foram compradas para decoração do Natal deste ano.

De acordo com o secretário, os valores estão dentro do que o processo licitatório estabeleceu e a empresa ganhadora foi a única a apresentar um valor inferior ao estabelecido pela Semurb. Para justificar o aumento nos custos, ele disse que algumas novidades serão introduzidas na decoração natalina, além das árvores de Natal que já existiam costumeiramente em frente à Prefeitura Municipal, rotatória próxima ao quartel da PM, rotatória próxima ao shopping, rotatória de acesso à Rua 14, Praça de Eventos e Rua 10.

Para este ano as novidades são: árvores de Natal na entrada do Bairro Tropical, rotatória da Faruk Salmen com a PA-160, rotatória próxima ao quartel da PM, rotatória próxima ao shopping, rotatória de acesso à Rua 14, Prefeitura Municipal, Bairro Alvorá e Lago do Nova Carajás.

E, ainda, árvores naturais: VS-10, Praça de Eventos, Rua 10, além de miniárvores naturais que deverão ser decoradas no percurso do canteiro da Rodovia PA 275, entre a Rua 10, e a rotatória do Quartel da PM, além de contemplar as principais ruas da cidade com ornamentação.

Farra dos gastos com iluminação natalina tem outros registros na história

Esse não é o primeiro registro de altos gastos com decoração natalina em Parauapebas, que todos os anos beiram a “bagatela” de meio milhão de reais. Somente uma única vez esse valor caiu. Foi em 2011, quando foram investidos R$ 490 mil na confecção de presépio gigante, medalhões, banners, laços, banco e Papai Noel para uso na ornamentação do “Natal ecológico”, com garrafas pet, tudo feito pela Empresa Cedro Participações e Investimentos Ltda.

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No ano seguinte, 2012, o serviço foi feito pela Empresa Átomos Eletricidade Ltda. E o valor quase chega ao dobro: R$ 877.642,00. Em 2013, o valor beirou o triplo do gasto de 2011: R$ 1.159.699,64 pago à Empresa J. Bosco de Alencar – EPP, pela Aquisição e instalação (montagem e desmontagem) de decoração natalina.

Mas, em 2014, eis que um milagre natalino acontece, quando a Empresa Átomos Eletricidade Ltda., consegue fazer o serviço mais barato do que fez em 2012: R$ 581.966,70, valor cobrado pelos serviços de decoração e iluminação natalina, com fornecimento, instalação, manutenção e desmontagem dos materiais.

Em 2015 o valor praticamente triplicou em relação a 2014. Dessa vez a Empresa Anhanguera Produções e Representações Ltda., cobrou R$ 1.503.354,00, pela aquisição de materiais elétricos para iluminação natalina. Em 2016, não fosse a intervenção do Ministério Público, cuja ação cancelou a licitação, os contribuintes teriam pagado R$ 2.128.981,63.

Talvez pelo recado do MP, em 2017 o serviço baixou para R$ 705 mil, pelo fornecimento, instalação, manutenção e retirada dos ornamentos natalinos, serviço executado pela Empresa Átomos Eletricidade Ltda.

Neste ano de 2018, o valor não foi o mais alto cobrado em relação aos anos anteriores. Mesmo assim foi alvo da atenção de populares que alertaram a Justiça a fim de que a prefeitura justifique o valor de R$ 1.265.000,00 que seria pago à Empresa JC Projetos e Construções Ltda., pelo fornecimento, instalação, manutenção e retirada dos ornamentos natalinos.

O escândalo dos gastos com decoração natalina, entretanto, vai além do visto a olho nu e excede às contas simples, sendo sentido em diversos setores que vivem a precariedade de recursos. No período de 2011 a 2018 a Prefeitura de Parauapebas disponibilizou recursos da ordem de R$ 8.711.643,97 para gastar com decoração natalina, sendo efetivamente liquidados no período R$ 6.582.662,34, uma vez que a licitação de 2016 fora cancelada.

O valor disponibilizado para gastos com decoração natalina é, por exemplo, superior ao que se propõe gastar com vigilância epidemiológica (R$ 8.124.116), área essencial e na qual Parauapebas amarga indicadores precários, sobretudo relacionados à dengue.

Desde 2011, Parauapebas oscila entre ser líder ou estar entre os líderes no número de casos de dengue no Pará, computando centenas de internações anualmente e superlotando o sistema público de saúde.

Gastou-se mais com decoração natalina do que se investe em habitação urbana anualmente (previstos R$ 2.623.000 para 2018). Em razão disso, Parauapebas sempre sofre com intempéries naturais e é pauta frequente dos noticiários, todo inverno, quando moradias em áreas irregulares são sucumbidas por enchentes.

Foto: Deo Martins

Comentários ( 5 )

  1. ZEDUDU, em Natal/RN uma das capitais mais iluminadas do Brasil com vasta decoração natalina e cidade turística e com cerca de 900 mil habitantes custou quase dois milhões de reais. Parauapebas uma cidade minuscula de 200 mil habitantes custa quase o mesmo preço. Absurdo.

  2. isso e um descaso com o povo que tanto falar em direito e está sendo furtado as claras… e um absurdo isso se chama improbidade administrativa que bamburam com o dinheiro do povo… me diz qual benefícios esse enfeites trazem a população alem de gastos exorbitantes… MP estamos de olhos um dia a casa cai…

  3. E aida tem as altas taxas de iluminação publica que é cobrada do consumidor que sequer tem iluminação em sua rua e não por os olhos nesta “decima maravilha do mundo” ….

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