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Pará

Justiça Federal nomeia geneticista na polêmica entre Xikrin e Onça Puma

Especialista de Minas Gerais vai analisar eventual relação entre os resíduos industriais e os casos de má-formação de fetos entre os indígenas

A batalha judicial entre os índios Xikrin e o Projeto Onça Puma, da mineradora Vale, acaba de ganhar mais um capítulo. A Justiça Federal de Redenção nomeou um profissional de antropologia (com a responsabilidade de fazer uma inter-relação das comunidades com as empresas, propiciar eficácia aos programas e verificar as medidas mitigadoras) e um de medicina geneticista (objetivando aferir uma eventual relação entre os resíduos industriais e os casos de más-formações de fetos denunciados na Justiça).

O projeto Onça Puma, de extração e beneficiamento de níquel, é acusado de, em sete anos de atividades, contaminar com metais pesados o Rio Cateté e inviabilizar a vida dos cerca de 1.300 xikrin. O Ministério Público Federal afirma que foram registrados casos de malformação fetal e doenças graves entre os indígenas.

De Palmas, no Tocantins, foi nomeado como perito judicial o antropólogo Andre Luiz Campanha Demarchi e de Belo Horizonte (MG) virá Sérgio Danilo Junho Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto de Ciências Biológicas do Departamento de Bioquímica e Imunologia.

O juiz ressaltou que a metodologia a ser empregada durante os trabalhos na área médica ficará a cargo do profissional responsável pelo trabalho. Disto resulta que o exame individual de todos os indígenas das Aldeias Xikrin, nos moldes em que requerido pela Justiça, será objeto de análise pelo profissional incumbido de realizar a perícia médica, o qual deverá se posicionar, no momento oportuno, acerca da conveniência e necessidade de analisar individualmente cada um dos indígenas das aludidas aldeias.

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Os dois peritos nomeados deverão, dentro do prazo de 15 dias, arguir impedimento ou suspeição, se for o caso, indicar assistentes técnicos e formular quesitos, ou ratificar os já apresentados em suas manifestações anteriores. Também deverão apresentar proposta de honorários, cujo custeio será feito pela Vale S/A.

ENTENDA O CASO

Em 2015, a pedido dos Xikrin, um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) mediu a presença de metais pesados na água, encontrando níveis acima do recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – o dado para o ferro dissolvido na água era 30 vezes superior ao limite aceito pelo órgão. Havia também cromo, cobre e níquel em volumes e concentrações elevadas.

O laudo corroborou a suspeita dos indígenas, que sentem coceira na pele e ardência nos olhos depois dos mergulhos no Cateté. eles notaram também uma diminuição na quantidade e diversidade de peixes desde que a Mineração Onça Puma, empresa de propriedade da Vale S.A., passou a beneficiar o níquel, em 2010.

Por enquanto, a mineração em terras indígenas está vedada porque falta regulamentar um artigo da Constituição Federal que organiza a atividade, assegurando a soberania dos povos silvícolas sobre a decisão e a participação deles nos resultados financeiros de mineradoras.

Ulisses Pompeu – de Marabá

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