Segundo o Projeto de Lei 2224/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), torna-se obrigatória a oferta de acesso gratuito à internet pelas empresas aéreas no interior de terminais aeroportuários.Esta medida beneficiará os aeroportos das cidades com mais de 500 mil habitantes e a velocidade mínima da conexão será de dois Mbps.
Cartazes serão afixados no aeroporto em locais visíveis, como nas áreas de embarque e desembarque, com a informação da disponibilidade de conexão sem fio gratuita à internet. Pelo descumprimento da medida, as empresas aéreas poderão ter que pagar multas de R$ 10 mil, cobradas em dobro em caso de reincidência.
Hugo Motta ressaltou que é necessário estabelecer meios para que seja ofertado acesso gratuito à internet nos maiores aeroportos do País. “Uma forma eficiente, que representa gasto zero para o contribuinte, é a imposição de obrigatoriedade, às empresas aéreas, de oferta de acesso irrestrito à internet sem fio nos principais aeroportos do País”, afirmou. Na avaliação do parlamentar, a medida representará apenas um gasto ínfimo para as empresas aéreas.
“Se, em condições normais, o acesso aos serviços de telecomunicações, em especialmente à internet, é essencial a qualquer cidadão, em algumas situações esse acesso se faz ainda mais importante – por exemplo, nos casos nos quais as pessoas estão em trânsito, longe de familiares e do ambiente de trabalho’, afirma o deputado. “É o caso do cidadão que está em um aeroporto, esperando seu voo e que, atualmente, na maior parte do país, fica praticamente impedido de ter acesso à internet, a não ser que se submeta às extorsivas tarifas ainda cobradas por acessos Wi-Fi pagos ou na tecnologia 3G”, opina ainda Hugo Motta.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Portal ADSL
5 comentários em “Internet gratuita nos aeroportos poderá ser obrigatória”
Que pena aqui em pébas nada de novidade, se for essa porcaria de Tartaruga net que temos aqui é melhor nem ter,…afinal o usuário irá ficar entediado com a lentidão e cai-cai que é o forte dessa porcaria que temos aqui.
Fabricio, é facil colocar internet la no aeroporto.. são não pra pagar o aluguel da area.. fica caro.. e o retorno nenor ainda.
Acho curioso é que tudo é jogado pras companhias aéreas. Isso não deveria ser obrigação da Infraero, que é quem administra os aeroportos e é muito bem remunerada por isso? Por essas e outras que a Infraero já deveria ter sido privatizada.
As cias aéreas não vão arcar com isso, com certeza será repassado ao usuário.
Boa iniciativa. Aliás o projeto devia adotar medidas para baixar o valor que se paga pela internet e telefonia celular. Aqui no Brasil esse preço é um absurdo…
Seria mais do que curioso ver algo assim aqui em Parauapebas. Como sabemos aqui a internet é algo inexistente. Como as companhias aéreas, que seriam obrigadas a dispor este serviço, iriam explicar isso para os órgãos reguladores?? Trabalho no aeroporto de Carajás e sei que as próprias empresas aéreas tem dificuldade em usar a internet. E aí??