Estudantes de níveis médio e superior interessados em estagiar no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) têm até a próxima quinta-feira (17) para se inscreverem no processo de recrutamento para formação de cadastro de reserva. As vagas serão ofertadas conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do TJPA, bem como a conveniência e necessidade do tribunal.

Para participar do processo é preciso estar vinculado a qualquer instituição pública e privada. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no portal do Centro de Integração Empresa Escola, onde o interessado deve buscar o “Acesso para Estudantes”, localizar o logotipo do TJPA na lista de Processos Seletivos e clicar no link, onde estarão disponíveis o edital e o formulário para preenchimento da inscrição. A partir daí, o candidato já poderá participar da prova online, bastando informar o e-mail e CPF cadastrado no ato da inscrição.

A carga horária do estágio é de 4 horas diárias e 20 horas semanais. O valor da bolsa de estágio para o nível superior é de R$ 600 e para o nível médio, de R$ 450. O estagiário terá direito a auxílio transporte mensal, na proporção máxima de 22 dias úteis, de acordo com o valor da tarifa urbana da cidade em que for realizado o estágio.

Serão, no máximo, dois anos de estágio, exceto para as pessoas com deficiência – conforme artigo 11 da Lei Federal n° 11.788/2008 –, sem qualquer vínculo empregatício com o TJPA. A lista de cursos admitidos por localidade no processo, conteúdo programático, critérios para desclassificação, desempate e para interposição de recursos constam no edital e anexos. A seleção pública terá validade de um ano, contada a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final, ficando a critério da Secretaria de Gestão de Pessoas a sua prorrogação por até 12 meses.

Inscrições

Será aceita apenas uma inscrição por candidato, e, em caso de multiplicidade, será considerada somente a última. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher uma única localidade para a qual irá concorrer e optar por seu respectivo curso. Não será possível alterar dados relativos à inscrição.

Eventuais equívocos deverão ser corrigidos mediante realização de nova inscrição, que só será possível caso o candidato ainda não tenha iniciado a realização da prova online. As inscrições que não atenderem a todos os requisitos fixados serão canceladas.

Serão reservadas 10% do total das vagas para pessoas com deficiência, cuja classificação será realizada em lista própria. Os candidatos participarão do processo de recrutamento e seleção em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação e à nota mínima exigida para aprovação.

A existência de deficiência deverá ser indicada pelo candidato no momento de sua inscrição, sendo comprovada na ocasião de sua admissão mediante laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência. O laudo deve ser emitido nos últimos 90 dias, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), a ser homologado pela Junta Médica do TJPA. Não sendo comprovada a deficiência, o candidato figurará somente na condição de classificação geral.

Provas e gabaritos

As provas serão compostas por 30 questões, divididas da seguinte forma: para o nível médio, serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática e 10 questões de Conhecimentos Gerais. Para o nível superior, do curso de Direito, serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática e 10 questões de Conhecimentos Básicos de Direito.

Para os demais cursos de nível superior, serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática e 10 questões de Conhecimentos Gerais. Cada questão objetiva terá quatro alternativas, contendo somente uma resposta correta. As questões serão selecionadas e apresentadas de forma aleatória.

Por ser prova online, o candidato terá dois minutos para responder cada questão; caso não responda dentro do tempo determinado, o sistema considerará sua resposta em branco. Ao acessar a prova, o candidato só poderá sair após concluir todas as questões, salvo em caso de desconexão, quando poderá retomar a execução da prova.

Após a conclusão da prova online, esta não poderá mais ser acessada. A cada questão correta, será atribuído um ponto, de tal maneira que, o total das questões some um total de 30 pontos. Será classificado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 15 pontos e automaticamente reprovado o candidato que obtiver pontuação igual a zero em alguma matéria.

O gabarito provisório e o caderno de questões serão divulgados na próxima sexta-feira (18) e recursos poderão ser interpostos no dia 21 de janeiro.

Resultado e convocação

O resultado da seleção, por localidades e cursos, está previsto para 12 de fevereiro deste ano, e será publicado em ordem decrescente de classificação das notas obtidas, por meio dos portais do TJPA e do CIEE.

A convocação dos classificados durante o prazo de validade do processo seletivo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação por localidades e cursos. Os candidatos serão convocados para o estágio mediante convocação publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e envio de e-mail.

Após o primeiro contato, o candidato terá o prazo de dois dias para confirmar o interesse na vaga. Caso o prazo seja encerrado em dia não útil, o mesmo será transferido para o dia útil subsequente. O candidato convocado deverá se apresentar ao posto do agente de integração.