A Prefeitura de Parauapebas entregou o relatório de execução orçamentária referente aos primeiros dois meses deste ano reportando praticamente “um Tucuruí inteiro” em apenas 60 dias. Foram R$ 311,92 milhões em receitas correntes, o equivalente à arrecadação da Prefeitura de Tucuruí (R$ 308,92 milhões líquidos) ao longo dos 12 meses de 2019, de acordo com dados contabilizados com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o balanço encaminhado pelo governo de Darci Lermen à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na última segunda-feira (30).
Esse é o melhor resultado financeiro da história do Executivo municipal, mas, pelo período restrito ao primeiro bimestre, ainda não leva em conta os efeitos deletérios na economia e nas finanças do país, estados e municípios da pandemia da Covid-19. No comparativo com os primeiros dois meses do ano passado, a receita bruta comandada por Darci deu um salto de 25% frente aos R$ 248,98 milhões acumulados naquele bimestre. Em valores brutos, foram R$ 62,94 milhões a mais. É como se a prefeitura tivesse incorporado, para além da arrecadação do ano passado, um valor do tamanho da receita anual líquida de Goianésia do Pará.
Em janeiro deste ano, foram arrecadados R$ 167,49 milhões, bem mais que os R$ 132,87 milhões de janeiro do ano passado. Já em fevereiro foram R$ 144,43 milhões, montante muito acima dos R$ 116,11 milhões no mesmo mês de 2019. Por dia, foram arrecadados, em média, R$ 5.198.695,00, o que, mantido o ritmo, fartará o governo Darci com absurdamente incríveis R$ 1,903 bilhão até 31 de dezembro, num cenário sem eventuais perdas financeiras decorrentes do coronavírus.
Em 12 meses corridos, a começar de março de 2019 e com encerramento em fevereiro de 2020, a Prefeitura de Parauapebas acumula R$ 1,765 bilhão em valores brutos. Feitas as deduções constitucionais, a receita líquida fica em R$ 1,655 bilhão. É metade do valor arrecadado pela Prefeitura de Belém, que governa para uma população sete vezes maior que a da capital do minério.
No emaranhado de números robustos de ingresso de dinheiro, chama atenção a dependência de Parauapebas de dinheiro vindo do Governo do Estado e da União, que fazem partilha de cotas de recursos alheios ao município. Hoje, apenas 14,4% da receita do município são genuinamente produzidos localmente.
No acumulado de 12 meses, os royalties de mineração participam da receita com cerca de R$ 710 milhões, sendo seguidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de R$ 436,44 milhões. O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no total de R$ 182,92 milhões; o Imposto Sobre Serviços (ISS), no total de R$ 129,8 milhões; e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no total de R$ 88,25 milhões, completam a lista das maiores fontes de recursos.
Sobraram R$ 32 milhões no bimestre
A diferença entre o que o governo municipal arrecadou e o que gastou nos dois primeiros meses de 2020 é um superávit fiscal de R$ 32,14 milhões, segundo apurou o Blog do Zé Dudu. Esse resultado revela a saúde financeira da Prefeitura de Parauapebas e o quão equilibradas estão as contas públicas, embora seja um valor muito tímido diante de uma receita robusta. Em outros carnavais, o superávit da capital do minério chegou a ultrapassar R$ 100 milhões.
