O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque pretende apresentar até o final de outubro o resultado do Grupo de Trabalho criado para regularizar a atividade de mini mineradores e a exploração de atividades econômicas em Terras Indígenas. Após o aval da Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro deve enviar uma Medida Provisória ao Congresso Nacional.
Entretanto, a proposta terá dificuldades em tornar-se lei. Na semana passada, aos 89 anos, o cacique Raoni Metuktire esteve na Câmara dos Deputados onde teve encontro com o presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O parlamentar garantiu que não vai pautar no plenário projetos que flexibilizem a mineração em terras indígenas ou que permitam uma atuação maior de madeireiras na região amazônica.
“Nossa intenção é que a gente possa construir projetos que sinalizem aos brasileiros e ao mundo a nossa preocupação com o meio ambiente”, disse Maia.
O líder indígena visitou a casa do Legislativo um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro atacá-lo em seu discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA).
Bolsonaro se referiu a Raoni como “peça de manobra” usada por governos estrangeiros na “guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia”.
Raoni é uma liderança indígena conhecida no Brasil e no mundo desde os anos 1980. Na mesa época o cacique se posicionou fortemente contra o projeto da barragem de Kararaô, hoje, conhecida como Belo Monte, que acabou sendo construída nos governos do PT.
A obra é investigada pela Procuradoria Geral da República, que obteve delações de executivos de empresas que participaram do Consórcio Norte-Energia. Procuradores do caso suspeitam de desvios que podem ultrapassar R$ 3,5 bilhões e teriam beneficiado agentes públicos e partidos políticos. As investigações correm em segredo de Justiça.
Este ano, o cacique Raoni foi recebido pelo presidente da França, Emmanuel Macron, e pelo Papa Francisco, para alertar sobre as políticas antiambientalistas de Bolsonaro.
Na Câmara dos Deputados, ele foi recebido pelos parlamentares de oposição. Os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Airton Faleiro e Beto Faro, ambos do PT, guiaram Raoni pelas dependências da Câmara dos Deputados. O líder dos caiapós fez um pronunciamento pregando paz e respondendo aos ataques de Bolsonaro.
“Bolsonaro falou que eu não sou liderança. Ele é que não é liderança e tem que sair”, disse. “Eu volto a repetir que minha fala é para o bem-viver, minha fala é tranquila e não ofendo ninguém. Que todo mundo viva com saúde e tranquilidade”, prosseguiu por meio de uma intérprete, a índia Kainú, apresentada como representante das mulheres do Xingu.
Análise na Casa Civil
O ministro Albuquerque confirmou nesta quinta-feira (3) que o texto está em análise na Casa Civil. “Acho que o trabalho já está bastante consolidado por todos os ministérios e agora está em análise aqui na Casa Civil. Em algum momento em outubro acredito que vá ser apresentado”, disse.
A proposta pretende regulamentar dois artigos (176 e 231) da Constituição Federal sobre atividades econômicas em terras indígenas. O primeiro trata de jazidas e recursos minerais para efeito de exploração estabelecendo que, nas faixas de fronteira e terras indígenas, há necessidade de regulamentar a atividade.
Já o segundo, o 231, observa que a exploração de riquezas minerais em terras indígenas deve ser autorizada pelo Congresso com a anuência das comunidades afetadas.
Na terça-feira (1º), em discurso de improviso, o presidente Jair Bolsonaro disse a grupo de garimpeiros de Serra Pelada que a atenção internacional da Floresta Amazônica tem mais a ver com seus recursos de mineração do que com a preservação ambiental e a proteção dos povos indígenas.
