Governador declara local do massacre de Eldorado como patrimônio do Pará

Ideia partiu do deputado Dirceu ten Caten, que alega que “Curva do S” vem, há duas décadas, sendo usada para manifestações culturais, artísticas e pedagógicas alusivas ao massacre.

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Após 23 anos do massacre de Eldorado do Carajás, o exato local na BR-155 que foi palco da morte de 19 trabalhadores sem-terra ganhou status de patrimônio histórico e cultural do estado do Pará. É que foi publicada nesta quinta (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei nº 8.856 que declara e reconhece a chamada “Curva do S” como patrimônio. O governador Helder Barbalho sancionou a lei ontem (22).

A ideia de tornar a Curva do S patrimônio cultural partiu do deputado Dirceu ten Caten, que elaborou um projeto de lei apresentado em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) no dia 17 de abril e que foi aprovado. Dirceu pediu a proteção do espaço e do monumento instalado no local para a destinação de manifestações artísticas e culturais, preservando a sua história como contribuição e reflexão sobre a violência no campo. Desde 1997, a Curva do S é usada para manifestações culturais, artísticas e pedagógicas alusivas ao massacre.

Para endossar o projeto, o parlamentar destacou que “depois do massacre, ocorreram centenas de mortes em conflitos no campo” e que, ainda assim, “o Pará continua sendo o estado campeão no ranking de registros de violência contra a pessoa”.

O episódio

Em setembro de 1995, cerca de 3.500 famílias camponesas, organizadas pelo Movimento do Trabalhadores Sem-Terra, acamparam à margem da BR-155, próximo à Fazenda Macaxeira, no município de Curionópolis, reivindicando a desapropriação da área, considerada improdutiva e sem função social pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

No mês de março de 1996, os camponeses ocuparam a propriedade. Em sintonia com as marchas do MST em 22 estados dirigindo-se às capitais, 1.500 famílias do MST iniciaram caminhada para Belém, capital do estado, em abril de 1996. No dia 16 daquele mês, os trabalhadores camponeses interditaram a estrada BR-155 (então PA-150) à altura do Km 95, na chamada Curva do S, próximo à cidade de Eldorado do Carajás. Os camponeses reivindicavam comida para continuarem a marcha.

Na manhã do dia 17 de abril de 1996, chegou a notícia de que as negociações encabeçadas pelo Governo do Estado para liberação da estrada estavam encerradas. Por volta das 16 horas, 155 policiais militares, sem identificação, cercaram os camponeses do MST pelas duas direções da rodovia, no sentido a Parauapebas e a Marabá. Os 155 policiais militares assassinaram 19 sem-terra e outras centenas de pessoas foram feridas e mutiladas naquele final de tarde sangrento de 17 de abril de 1996, que se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa.