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CONTAS PÚBLICAS

Gastos do Governo do Pará crescem mais que arrecadação, revela Secretaria do Tesouro Nacional

Grau de dependência do Estado das transferências da União para deixar contas em dia é de 40%, a 10ª pior situação do país. Além disso, balanço orçamentário caiu entre 2017 e 2018 e resultado primário foi o 3º pior do Brasil.

De janeiro a agosto deste ano, as receitas arrecadadas pelo Governo do Pará aumentaram 5% ante o mesmo período de 2017, mas as despesas liquidadas por Simão Jatene aumentaram 8%. As informações foram divulgadas ontem (19) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do boletim “RREO em Foco” que traz o panorama financeiro dos estados e do Distrito Federal no tocante ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre deste ano. Apenas os estados de Roraima e do Rio Grande do Norte ficaram de fora do balanço porque não enviaram dados à STN até a data da elaboração do levantamento.

O Blog do Zé Dudu folheou a publicação e percebeu que, este ano, o Governo do Estado tem gastado mais do que arrecada. E mais: é o 10º pior do país em geração de receitas próprias porque 40% de sua arrecadação vêm de repasses da União, por exemplo. Até o vizinho Amazonas — cujas receitas próprias totalizam 66% da arrecadação — depende menos do Governo Federal.

De acordo com dados do boletim, 57% da receita corrente líquida do Pará estão comprometidos com pessoal e encargos sociais. No Amazonas, o comprometimento com folha de pagamento não passa de 49% e no Maranhão, 55%. Além disso, o resultado do balanço orçamentário do Pará, que diz respeito às receitas realizadas menos as despesas liquidadas, revela que o estado passou de R$1,16 bilhão de saldo para R$719,2 milhões. Na prática, está perdendo a capacidade de manter o tão propagado equilíbrio fiscal.

Veja também:  Pará ultrapassa Goiás e é ultrapassado por Ceará em arrecadação bilionária

Resultado primário na corda bamba

Entre as Unidades da Federação checadas, o Pará apresentou o terceiro pior resultado primário do país. De janeiro a agosto, o nível de gastos orçamentários do Governo do Estado ficou em R$97,6 milhões positivo — só melhor que o do Ceará, positivo em R$89 milhões, e Distrito Federal, que fechou deficitário em R$10,36 milhões. O resultado primário é obtido pela diferença entre as receitas primárias (receitas tributárias, de transferências de outros entes e royalties) e as despesas primárias (gastos, como a folha de pagamento, necessários para levar serviços públicos à sociedade).

O resultado reflete o esforço fiscal do governador Simão Jatene em alcançar superávit primário. Ele até conseguiu, mas o Pará está raspando o déficit. Embora pareça muito, superávit de R$97,6 milhões representa apenas 1% da receita corrente líquida apurada pelo Estado no período e acende sinal de alerta nas contas públicas do Estado, que empacou em 60% sua capacidade de reinventar receitas próprias. Até o vizinho Amapá, com capacidade de geração de riquezas e de arrecadação infinitamente menor que a do Pará, teve desempenho mais elogiável, com resultado primário de R$1,015 bilhão.

Comentários ( 2 )

  1. Este é o governador,pendulário, Jateve, que contrata os DAS, para seus cabis eleitorais e torra 500 milhões só no seu gabinete durante seu mandato e nada do procurador-geral do Estado processa-lo e botar na cadeia o governador e sua quadrilha!

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