Flexa Ribeiro luta para reverter fechamento de agências da Receita Federal no Pará

Se a decisão da RF for mantida, as agências deverão fechar as portas já no início do próximo mês. A unidade de Itaituba encerrará as atividades no próximo dia 07 de julho.

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Brasília – O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi surpreendido na manhã desta terça-feira, 20, com a notícia do fechamento de várias agências da Receita Federal no Pará. Alertado por telefonemas ao longo do dia de empresários da região Oeste do Pará, o senador soube que somente na jurisdição da Delegacia da Receita Federal da Região de Santarém deverão ser fechadas as unidades de Itaituba, Novo Progresso e Oriximiná, numa decisão unilateral da Receita Federal, que não comunicou o fato a nenhum representante da Bancada Federal do Pará no Congresso Nacional.

O parlamentar disse, em comunicado no Plenário do Senado, que já oficiou o Secretário-Geral da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, para uma audiência de urgência para esclarecer os motivos da decisão e seu alcance. À reportagem do blog, Ribeiro disse: “Não fomos comunicados dessa decisão de grande impacto do governo federal. Não tive sequer conhecimento da relação das agências que serão fechadas”, explicou. Num cenário pessimista nos rumos da economia nacional, o Pará será prejudicado com essa decisão. Se o alcance do fechamento das agências for generalizado, municípios de grande importância para a economia paraense podem alcançar outras regiões como o sul/sudeste do Pará e Nordeste paraense.

O senador explicou que sua prioridade agora é impedir o fechamento das agências da Receita no Pará. Segundo lacônico comunicado da Receita Federal, está previsto a paralisação completa dos trabalhos em pelo menos 58 agências de pequeno porte que o órgão mantém. A decisão faz parte de um plano de cortes no orçamento do órgão federal para adequação de despesas. Especula-se que o fato é um dos reflexos da “Greve Geral do Setor de Transportes”, quando caminhoneiros de todo o Brasil paralisaram o país reivindicando uma controversa pauta.

“Mostrarei ao Secretário Rachid que o Pará vai trazer perdas ao erário e também muito atropelo para aqueles que precisam de ter uma relação próxima com a Receita”, ressaltou o senador Flexa Ribeiro, que define o fechamento da agência como “um retrocesso para o desenvolvimento regional”.

Flexa ressaltou ainda que as grandes distâncias entre os municípios do Pará e as condições precárias das estradas federais que ligam a região são fatores que dificultam o deslocamento para acessar outras unidades da Receita Federal na mesma região. “A agência de Itaituba, por exemplo, atende a cinco municípios do Pará. Fechando esta agência, as pessoas que quiserem tratar de assuntos relacionados à Receita terão que se deslocar para Altamira, a uma distância de 400 km, ou para Santarém, distante 300 km de Itaituba”, acrescentou o senador, que defende seja feita “uma reavaliação em relação ao fechamento das agências no Pará”.

Atualmente, existem cerca de 120 escritórios de contabilidade em funcionamento nos cinco municípios atendidos pela agência de Itaituba. Um simples serviço de conclusão de CPF ou orientação tributária obrigará o contribuinte a se deslocar às outras unidades da Receita. A mais próxima, como foi dito pelo senador, é a de Santarém, a uma distância de 300 km.

“Com o fechamento da agência de Itaituba haverá ausência da presença fiscal, o que acarretará aos sonegadores uma menor sensação de risco, podendo resultar numa arrecadação mais baixa de tributos e gerando um impacto negativo aos municípios, que passarão a contar com repasses menores”, explicou o contador Antônio Chagas, que tem um escritório de contabilidade em Itaituba.

Por Val-André Mutran – Correspondente em Brasília

1 comentário em “Flexa Ribeiro luta para reverter fechamento de agências da Receita Federal no Pará

  1. VAL ANDRE MUTRAN PEREIRA Responder

    O que o senador Flexa Ribeiro vai esclarecer na audiência com o Secretário-Geral da Receita Federal, Jorge Rachid é a relação das agências a serem fechadas no Pará.
    Teme que atinga municípios no sul/sudeste e nordeste do estado.
    Isso é mais um golpe do governo federal contra a economia do Pará e um verdadeiro “tiro no pé”, quando analisamos a péssima conjuntura econômica nacional.

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