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Pará

Entidades criam Observatório da Intolerância Política no Pará

Em conjunto, Defensorias do Estado e da União, OAB e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) disponibilizaram a ferramenta à população

Em razão dos casos de intolerância na disputa eleitoral deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) passarão, conjuntamente, a disponibilizar à sociedade o Observatório da Intolerância Política no Pará.

A iniciativa, que já está sendo desenvolvida em diversos Estados brasileiros, tem como proposta receber denúncias, por meio de um formulário eletrônico, de pessoas ou coletivos que tenham sido vítimas, no Estado do Pará, de atos de intolerância política e ou restrições à liberdade de reunião pacífica e livre manifestação, seja em razão de ameaças, violência física, ataque virtual, dano patrimonial, etc.

Feita a primeira ocorrência, as instituições estarão prestando a orientação jurídica necessária, adotando medidas extrajudiciais e judiciais a cargo da DPE, DPU e OAB, ou encaminhando os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência.

As denúncias podem ser feitas, de forma sigilosa, pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSde3-yDv80uEI2WYcvIv86BVed634DAyyKvBOcF-a6lfFdjew/formResponse

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As informações são d Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Pará.

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