Um engenheiro agrônomo, um médico veterinário, dois enfermeiros, dois secretários, sete procuradores e 83 médicos ganharam no apagar das luzes de 2018 salário líquido maior que o do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu no portal da transparência. Os servidores públicos municipais da Prefeitura de Parauapebas são os mais bem pagos do Pará e, na média, considerando-se o volume de salários brutos acima de R$ 10 mil, são também os mais bem remunerados do Norte do Brasil. Aliás, não é qualquer prefeitura, entre as 5.568 existentes no país, que tem fôlego para pagar gordos salários e seus penduricalhos a servidores como na Capital Nacional do Minério de Ferro.

O Blog se debruçou sobre a folha normal do mês de dezembro e fez o ranking dos supersalários dos quase 7.100 servidores da administração direta. Destes, 325 viram mais de R$ 10 mil, livres de dedução, na conta bancária no mês de dezembro. O valor não inclui o 13º salário. A conta também não considera os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), órgão que faz parte da administração indireta e onde ninguém viu, ao menos em dezembro, mais de R$ 10 mil no contracheque — entretanto, dos 380 servidores do Saaep, 47 tiveram salário bruto de mais de R$ 5 mil mês passado.

No ranking, o que mais chama atenção é a quantidade de servidores que recebem mais que o prefeito: 96. Em dezembro, o salário líquido de Darci Lermen foi de R$ 16.216,63. Pode parecer muito, mas é praticamente metade do valor recebido pelo servidor que encabeça a lista, um médico contratado que viu entrar na conta exuberantes R$ 31.963,57.

E não, não é algo pontual. Em Parauapebas, há anos o salário do prefeito não é o maior. Num passado não muito distante, houve meses em que quase 200 servidores receberam mais que o prefeito, em flagrante desrespeito à lei. Um dos casos mais curiosos pode ser verificado na folha do mês de setembro de 2016, quando um médico faturou, livre e desimpedido de impostos, R$ 62.727,29, seguido de outro médico, que recebeu, líquido, R$ 56.676,66. Atualmente, segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a saúde em Parauapebas não está sequer entre as 1.750 melhores do país, um verdadeiro descompasso entre remuneração e qualidade global de serviços oferecidos na rede pública.

Legal? Moral? Engorda?

Quem trabalha tem direito a receber, mas, em nível de serviço público municipal, pagar salário superior ao de prefeitos é conduta vedada. A Constituição trata do teto salarial do funcionalismo em dois momentos. No artigo 37, inciso 11, versa que a remuneração e o subsídio dos servidores públicos não pode “exceder o subsídio mensal” dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No caso de municípios, não pode ultrapassar o salário do prefeito. Nos estados e no Distrito Federal, o teto é o que ganha o governador, no caso do Poder Executivo; e os desembargadores do Tribunal de Justiça, no caso do Judiciário. O texto constitucional não fala em exceções à regra.

Para não deixar qualquer dúvida de que a intenção é cortar qualquer subsídio que ultrapasse os limites do teto constitucional, a Constituição acrescenta no artigo 17 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias: “Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadorias que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título”.

Por isso, um servidor parauapebense qualquer não poderia receber salário mensal acima dos ganhos de Darci. Na prática, no entanto, não funciona como manda o figurino. E mais: dos que ganharam salário maior que o do prefeito em dezembro, apenas 18 (19%) são concursados.

Para piorar, se for considerado o salário bruto, Darci fica mais atrás no ranking, na 102ª colocação. O maior salário bruto é de um médico, que faturou R$ 42.997,52. Os 101 maiores salários brutos que o do prefeito consomem R$ 2,38 milhões por mês. Em um ano, apenas os supersalários ou salários cheios de “gorduras”, por direito, da Prefeitura de Parauapebas seriam suficientes para pagar as despesas com pessoal de aproximadamente 40 prefeituras paraenses.

O Blog do Zé Dudu comparou o custo global dos 101 servidores mais caros da prefeitura e seu faturamento em 12 meses do ano mais um hipotético 13º salário. Esses “abençoados” consomem, juntos, algo em torno de R$ 30,89 milhões, em cálculo minimalista. O montante é maior que o gasto por muitas prefeituras da região com centenas e ou milhares de servidores durante o ano todo, como a vizinha Água Azul do Norte (despesa anual de R$ 24,7 milhões) e Rio Maria (R$ 26,01 milhões).

Discrepância salta aos olhos

Os salários brutos superiores a R$ 10 mil totalizaram 580 registros no mês de dezembro e, juntos, impactaram os cofres no valor de R$ 9,17 milhões. Em um ano, esses salários graúdos levam R$ 119,21 milhões da arrecadação de Parauapebas, o suficiente para pagar o funcionalismo de nada mais, nada menos que 130 prefeituras paraenses.

Desse pelotão fazem parte, além dos profissionais já citados, outros médicos, procuradores, enfermeiros, secretários de governo (inclusive adjuntos), engenheiros de várias áreas, dentistas, biomédicos, fisioterapeutas, professores e técnicos de enfermagem. Sim, os técnicos de enfermagem, via de regra, ganham mais que a esmagadora maioria dos professores com curso superior.

A rainha dos ganhos é uma técnica que faturou, bruto, R$ 12.224,13 em dezembro. Esse salário é maior que o de 52 enfermeiros da própria rede municipal de saúde, profissionais que passaram anos no banco da faculdade de Enfermagem. É também superior ao de mais de 2.000 professores da rede municipal de ensino, uma prova material da total discrepância na valorização do funcionalismo público.

E essa técnica de enfermagem não está sozinha: segue acompanhada por outros 30 técnicos que viram mais de R$ 10 mil no contracheque. O técnico de enfermagem com o salário mais raquítico na Prefeitura de Parauapebas ganhou R$ 4.325,01 em dezembro, muito mais que 216 servidores com ensino superior completo.

Hoje, a folha de pagamento é o maior calo no sapato da Prefeitura de Parauapebas. Apesar da ideia nada revolucionária de terceirização de serviços no primeiro semestre do ano passado, para escapar de penalidades por quase infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante a despesa com pessoal no primeiro quadrimestre de 2018, os gastos com funcionalismo continuam elevados. Entre setembro de 2017 e agosto de 2018, por exemplo, a Prefeitura havia liquidado R$ 526,34 milhões com o funcionalismo, duas vezes mais que a Prefeitura de Castanhal (R$ 244,78 milhões), que tem o mesmo porte e demanda de serviços.

Embora o Executivo local tenha feito esforços para corte e diminuição dos supersalários, eles ainda pesam e sacrificam investimentos em áreas basilares, como a própria saúde e educação. E é a população, no fim da ponta, quem carrega esse fardo e paga o pato.

Veja abaixo a folha de pagamento na integra: