Promotores pedem que réus de chacina sejam julgados por constituição de milícia
MP pede também que os 17 policiais envolvidos na ação de maio do ano passado sejam julgados por tribunal do juri
MP pede também que os 17 policiais envolvidos na ação de maio do ano passado sejam julgados por tribunal do juri
O documento propõe providências emergenciais e permanentes para solucionar a situação desastrosa que aflige os portadores de câncer na região de Tucuruí
Portadora de transtornos neurológicos está internada há mais de uma semana no Hospital de Itupiranga e precisa de UTI
Promotoria detectou várias irregularidades, a começar pelo valor exorbitante do pregão, de mais de 12 milhões de reais em combustíveis
O Ministério Público do Estado (MPPA) por meio dos Promotores de Justiça de Paragominas, Reginaldo César Lima Álvares e Carlos Lamark Magno Barbosa, instaurou inquérito civil (0001/2018 1º PJP) na …
O motivo é o alto índice de acidentes na região, envolvendo sobretudo motos, os quais causam impacto direto na ocupação dos hospitais
O juiz Manuel Carlos de Jesus Maria, da 3ª Vara Civil e Empresarial de Parauapebas, acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a imediata …
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, expediu recomendação ao secretário Nacional de Aquicultura e Pesca – Ministério da Indústria, …
O juiz de direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Marabá, Manoel Antônio Macêdo, acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e recebeu a denúncia …
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou, nesta segunda-feira (19), dois inquéritos para apurar as denúncias de vazamentos ocorridos em Barcarena durante chuva do último sábado. Promotores de …
Por Eleutério Gomes – de Marabá Em razão da crescente população de idosos no município, das violações dos seus direitos e necessidade da execução de políticas públicas efetivas, o Ministério Público do Pará …
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por intermédio do promotor de justiça Arlindo Jorge Cabral Júnior, ajuizou nesta 2ª feira (25), Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito …
Na manhã da sexta-feira (22), o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO-Constitucional), Marco Aurélio Lima do Nascimento, recebeu o gerente regional da Agência Nacional …
A Coluna Diário do Pará de hoje vem a notícia de que o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins, afastou do cargo de coordenador do …