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ORÇAMENTO

Despesas com serviços básicos em Parauapebas em 2019 sustentariam milhares de cidades

Orçamento da Semed é maior que arrecadação anual de 137 das 144 prefeituras paraenses, enquanto o da Semsa bate com folga receita de 128 governos municipais. Municípios famosos Brasil adentro, como Gramado (RS), ficam tímidos.

Cinco mil e trezentas prefeituras brasileiras, de um total de 5.568, não conseguem arrecadar durante o ano inteiro o mesmo que a Prefeitura de Parauapebas prevê gastar apenas com a educação pública municipal ao longo do ano que vem. Em 2019, o município pretende desembolsar R$306,6 milhões, dos quais R$187,6 milhões serão direcionados ao ensino fundamental.

O Blog do Zé Dudu folheou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 do município e foi às contas para comparar a grandiosidade das despesas das sete funções que mais consomem fatia da receita orçamentária, prevista para atingir R$1,243 bilhão no decorrer do próximo ano. Os montantes são invejáveis e suficientes para sustentar a esmagadora maioria das prefeituras paraenses, e até brasileiras, por muito tempo.

Educação

O orçamento da pasta para 2019 — R$306,6 milhões para atender uma rede composta por 45 mil alunos e 2.800 profissionais da educação — é maior que arrecadação inteira de 137 municípios paraenses, ou 95% deles. Hoje, só as prefeituras de Belém, do próprio Parauapebas, Marabá, Ananindeua, Santarém, Barcarena e Castanhal conseguem ajuntar receitas superiores à gerida pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). A Prefeitura de Abaetetuba, por exemplo, só alcança receita anual de R$230 milhões para cuidar de 156 mil habitantes. É, portanto, R$76 milhões a menos em recursos, no comparativo com a Semed, para cuidar de três vezes mais pessoas.

Por outro lado, o atual Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Parauapebas, tanto no ensino fundamental menor (5º ano) quanto no maior (9º ano), não chega a estar sequer entre os mil melhores do país, segundo o Ministério da Educação (MEC).

Administração

O orçamento da pasta será de R$237,50 milhões, mais que a receita inteira de 133 prefeituras do Pará, entre as quais a de Marituba, que arrecada R$212 milhões, em média, anualmente e tem aproximadamente 130 mil habitantes para tomar conta.

Para se ter ideia da grandiosidade do caixa da Secretaria Municipal de Administração (Semad), nem o famosíssimo município gaúcho de Gramado, que recebe eventos e turistas internacionais, consegue arrecadar tanto: só R$218 milhões.

Saúde

O orçamento da pasta é previsto em R$200 milhões e só 16 prefeituras paraenses têm fôlego para ajuntar tal montante no ano. Com essa quantia, a Prefeitura de Redenção, no sul do estado, conseguiria pagar todas as suas contas sem atropelos durante um ano e quatro meses.

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Em nível nacional, a receita gerida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) bate com folga a arrecadação de 5.160 prefeituras Brasil adentro. Mesmo com todo o investimento, a saúde de Parauapebas não aparece sequer entre as 1.500 melhores do país, de acordo com levantamento elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e divulgado no meio deste ano.

Transporte

O orçamento da função é estimado em R$77,9 milhões para o ano que vem e é superior ao de 90 prefeituras paraenses. Com esse recurso, a Prefeitura de Eldorado do Carajás passaria um ano e três meses com todas as contas — inclusive a despesa com folha de pagamento — quitadas.

A injeção da Prefeitura de Parauapebas na área de transporte seria suficiente, ainda, para pagar quatro anos de conta das prefeituras de Palestina do Pará e Abel Figueiredo, entre outras.

Urbanismo

O orçamento da pasta é previsto em R$74,65 milhões para 2019 e é maior que o de 88 prefeituras do Pará, inclusive a receita total deste ano do vizinho próspero Curionópolis, cujo recolhimento de recursos deve atingir R$ 72,5 milhões este ano.

Se fosse um Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) teria cacife para pagar as contas de 4.300 prefeituras do Brasil.

Encargos especiais

O orçamento destinado aos encargos especiais é de incríveis R$63,63 milhões, o suficiente para pagar despesas por um ano de 78 prefeituras paraenses. Só com a provisão de encargos, a Prefeitura de Parauapebas liquidaria durante um ano e quatro meses as despesas totais da Prefeitura de Água Azul do Norte.

Além disso, os encargos especiais previstos em orçamento pelo Executivo municipal compõem uma quantia suficiente para sustentar 4.000 prefeituras brasileiras.

Saneamento

O orçamento destinado ao saneamento básico de Parauapebas é de R$ 45,6 milhões, muito mais que a arrecadação inteira de 48 prefeituras do Pará. No sudeste do Pará, há vários governos municipais que passam o ano com bem menos, a saber: Santa Maria das Barreiras (R$45,2 milhões), Floresta do Araguaia (R$44,7 milhões), Rio Maria (R$41,5 milhões), Bom Jesus do Tocantins (R$35,2 milhões) e Nova Ipixuna (R$33,5 milhões), entre muitas outras.

No Brasil, 3.000 prefeituras que não arrecadam tanto adorariam ter um orçamento desse para gerir, muitas das quais atendidas com 100% de saneamento básico.

Comentários ( 6 )

  1. O GAECO com certeza em 2020 vai ter muito trabalho de apurar para onde foi 90% desses recursos aí propostos para o orcaorçam da nossa cidade que é assautada em todos os governos que por aqui passaram nossa Parauapebas ja deveria ter se curado desse câncer maligno.

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