O deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA) encaminhou na terça-feira (28), projetos de destinação de lixo urbano e solicitou recursos para obras de saneamento, contenção de encostas e terraplanagem, em audiência com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
O parlamentar entregou ao ministro estudos e relatórios onde defende a formação de consórcios intermunicipais para lidar com graves problemas que afligem os moradores das cidades paraenses. Um deles é a destinação final inadequada do lixo produzido diariamente, que pode ocasionar problemas de ordem ambiental e de saúde públicas nessas populações.
Segundo o parlamentar existe um grande déficit neste tipo de serviço no Estado, onde 95% das prefeituras depositam o lixo urbano a céu aberto, em locais sem preparo e fora da legislação. Isso acaba prejudicando toda a população e, por conseguinte, consumindo cada vez mais recursos em saúde, violando as leis ambientais e o Código de Postura dos municípios afetados.
“Os prefeitos não conseguem resolver este sério problema individualmente. E a formação de consórcios pode ser um caminho para que várias cidades tratem de forma adequada o lixo domiciliar”, explicou o deputado.
De acordo com o ministro Canuto, os indicadores relativos ao saneamento da região amazônica inspiram preocupação e a solução de consórcios intermunicipais seria uma saída para se tentar reverter os baixos índices registrados na região. Ele sugeriu ainda soluções híbridas, que possam atrair investimentos privados, de modo a garantir a viabilidade e sustentabilidade dos projetos. “Já passou da hora de olhar para a região Norte e temos clareza de que algo há de ser feito”, enfatizou o ministro.
Canuto ofereceu a utilização do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), como forma de construir uma proposta que poderia vir a ser um piloto na área em todo o País.
Liberação de recursos
Eduardo Costa solicitou ainda a liberação de recursos contingenciados em obras como o da urbanização viária em Marituba, na Região Metropolitana de Belém; a terraplanagem e o asfalto na cidade de Tucuruí, no sudeste paraense; assim como obras de saneamento em canais e pontes no município de Castanhal, nordeste do Pará.
Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília(Com informações da Ascom do Gabinete do Deputado Federal Eduardo Costa)
