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Jacundá

Defensoria Pública de Jacundá está com porta fechada

Em nota, a Defensoria Pública Estadual alega o número diminuto de defensores para atender 66 municípios, mas diz que “não poupa esforços para a realização de ações de cidadania”

Desde o mês passado a Defensoria Pública do Pará instalada no município de Jacundá está com atendimento suspenso. Um simples aviso informa: “Os atendimentos da Defensoria Pública estão suspensos temporariamente”. Sem nenhuma outra explicação, dois cadeados fecham a porta da sala que fica no prédio do Fórum Desembargador “Manoel Pedro D’Oliveira”. O defensor José Erickson Ferreira Rodrigues realizava atendimento ao público de Jacundá até o mês passado. Ele é lotado na cidade de Marabá e uma vez por semana atendia na cidade. Sem saber a quem recorrer, a moradora Francisca Ramos da Silva viajou mais de cinquenta quilômetros para tentar uma audiência na defensoria pública, mas deu de cara na porta. “E agora, moço, o que faço?”, indagou ela a um repórter da cidade. A mulher foi orientada a pedir ajuda no Ministério Público.

 Uma nota pública no site oficial da Defensoria Pública do Estado do Pará informa: “A questão da falta de defensores públicos nos municípios do interior do Pará não diz respeito à má gestão de pessoal, mas à inadequação da distribuição orçamentária das Instituições do Sistema de Justiça Estadual. Todavia, a instituição segue reunindo esforços para ampliar cada vez mais sua atuação para o interior do Pará”.

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Ainda segundo a nota, “a instituição conta hoje com 243 defensores públicos, enquanto que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará dispõe de 350 magistrados e o Ministério Público do Estado de 348 membros. São 66 municípios atendidos no Pará, sendo possível este quantitativo apenas por meio de 32 itinerâncias”.

O problema da cidade de Jacundá é vivenciado por outros municípios do Estado do Pará. “Se a Defensoria Pública paraense pudesse contratar mais 100 defensores públicos para completar seu quadro, em vez de 110 membros atuando no interior do Estado, poder-se-ia contar com 210 defensores públicos atuando no interior”, enumera a nota.

E, finaliza afirmando que “para ampliar o atendimento aos municípios do Estado, muitos defensores públicos trabalham em mais de um município, sendo algumas cidades atendidas por itinerância. Mesmo diante da impossibilidade de manter defensores públicos em todos os municípios do Estado, imposta pelo déficit orçamentário, a Defensoria Pública “não poupa esforços para a realização de ações de cidadania”.

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