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Marabá

Cratera põe em risco lagoas da JBS em Marabá, que podem causar desastre ambiental

Fiscais da SEMMA constataram a erosão e Rio Itacaiunas corre perígo. Frigorífico recebeu multa de R$ 5 milhões há uma semana.

Informado pela reportagem do blog do Zé Dudu, o Ministério Público Estadual acionou a SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) nesta segunda-feira, 26, e uma equipe de fiscais foi à planta do Frigorífico JBS no Distrito Industrial de Marabá para verificar a denúncia de risco de rompimento de uma das lagoas de decantação de efluentes, os quais podem causar graves danos ao meio ambiente.

E o que os fiscais constataram causou mais preocupação do que a notícia que receberam. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Rubens Sampaio, informações colhidas diretamente com o técnico Paulo Ricardo dos Santos Gonçalves, da empresa JBS, o rompimento do solo, que resultou em abertura de uma cratera ocorreu na quarta-feira da última semana, dia 21 de novembro. “Não houve comunicação dos fatos aos órgãos ambientais pertinentes”, critica Sampaio.

Ainda de acordo com ele, a chamada “Lagoa 01” está com a capacidade de armazenamento de efluentes no limite de suas bordas e com a capacidade operacional comprometida (ou seja, não tem mais condições de receber material nas condições atuais). Além disso, essa mesma Lagoa 01 apresenta evidência de transbordamento dos efluentes, que por sua vez abriu uma cratera de aproximadamente 4 metros de largura por 5 metros de profundidade, comprometendo a estabilidade das bordas das Lagoas 01 e 02.

Na avaliação dos fiscais ambientais da SEMMA, a cratera coloca em risco iminente de rompimento as Lagoas 01 e 02. E para tentar retardar esse fato, a empresa JBS instalou duas mangueiras de aproximadamente 150mm para transferir o efluente industrial da Lagoa 01 para a Lagoa 03. Contudo, a transferência deste efluente de uma lagoa para a outra altera o sistema do seu tratamento e ainda a qualidade do efluente lançado no Rio Itacaiunas.

Como os efluentes que tecnicamente chegam à Lagoa 03 já estão mais “purificados”, quando são lançados diretamente da Lagoa 01 para a 03, a qualidade da Lagoa 03 fica alterada. “Outro fator preocupante é que as lagoas 03 e 04 apresentam evidência de escoamento de águas pluviais para seu interior com carreamento de solo. Se não forem tomadas providências imediatas de contenção do risco, fatalmente ocorrerá um dano ambiental de difícil reversibilidade, com contaminação do solo da área adjacente, do Rio Itacaiunas e, consequentemente, do Tocantins”, alerta o secretário Rubens Sampaio.

Questionado se não foi lavrado auto de infração, ele explicou que, em conformidade com a Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, compete ao órgão responsável pelo licenciamento ou autorização, conforme o caso, de um empreendimento ou atividade, lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para a apuração de infrações à legislação ambiental cometidas pelo empreendimento ou atividade licenciada ou autorizada.

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A mesma lei, explica Sampaio, diz que, nos casos de iminência ou ocorrência de degradação da qualidade ambiental, o ente federativo que tiver conhecimento do fato deverá determinar medidas para evitá-la, fazer cessá-la ou mitigá-la, comunicando imediatamente ao órgão competente para as providências cabíveis.

“E foi exatamente isso que fizemos. Orientado por nossos técnicos ambientais, acionei o órgão ambiental licenciador do empreendimento, no caso a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) para que proceda, junto à JBS, as ações necessárias de forma a realizar contenção e remediação da situação corrente sob o rico de ocorrência de desastre ambiental iminente”, adverte Rubens.

As lagoas da JBS ficam a menos de 150 metros da Estrada de Ferro Carajás e não se sabe o que pode acontecer em caso de rompimento delas.

MULTA DE R$ 5 MILHÕES

Acompanhado da diretora Janine Lage, Rubens Sampaio revelou, também, que na última semana fiscais da SEMMA lavraram um auto de infração no valor de R$ 5 milhões contra a mesma JBS porque foi flagrada uma situação de supressão vegetal (desmatamento) numa área da empresa no Distrito Industrial de Marabá.

Segundo Janine, a empresa havia solicitado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente apenas uma “limpeza” e quando uma fiscal chegou ao local para averiguar, constatou o crime ambiental. Além disso, foram apreendidas três máquinas que trabalhavam no local: uma retroescavadeira, um trator de esteira e uma caçamba.

O QUE DIZ A JBS?

A Reportagem do Blog entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da JBS no início da tarde desta terça-feira. Por e-mail, Luiz Otávio informou que “vamos checar as informações e retornaremos assim que possível”. Todavia, até a publicação desta matéria nenhuma resposta havia chegado.

Ulisses Pompeu – de Marabá

Atualização às 8h10 de 28/11/2018

Após a publicação da matéria, a JBS informou em nota enviada ao Blog:

“A JBS esclarece que não há qualquer risco de rompimento da lagoa em questão. A empresa realizou o imediato reparo após erosão causada pelas fortes chuvas na região e ressalta que as lagoas operam dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação, com resultados de monitoramento devidamente protocolados e fiscalizados pela SEMAS, conforme suas condicionantes de Licença de Operação. A Companhia informa, ainda, que recorrerá contra o referido auto de infração, já que a limpeza da área para reparo de tubulação havia sido devidamente informada, em setembro de 2018, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.”

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