O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (COETICA) da Câmara dos Deputados, instaurou nesta quarta-feira (3), os processos contra os deputados Edmilson Rodrigues (Psol- PA) e Expedito Netto (PSD-RO) por quebra de decoro parlamentar a pedido do PSL, e, ainda, protocolou representação contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

O partido acusa os parlamentares de terem desrespeitado a deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), que presidia a sessão do Plenário. Houve um sorteio da lista tríplice para escolha do relator e designados membros.

Na representação, o PSL destaca que o deputado Edmilson Rodrigues, “reconhecido pela energia com que defende suas bandeiras partidárias, extrapolou dolosamente os limites costumeiramente admitidos no âmbito desta Casa em matéria de decoro parlamentar, limites que, pode-se dizer, são já bastantes elásticos e permissivos, mas, cabe salientar, não são inexistentes.”

Rodrigues teria quebrado o decoro, uma vez que, “o respeito à autoridade do Presidente da Sessão é elemento básico de ordem no Plenário, dever que ganha especial significado quando quem está a exercer essa nobre função é uma colega Deputada Federal”, diz outro trecho da representação.

Ainda de acordo com o documento, o deputado Edmilson Rodrigues tentou intimidar a Presidente para que acolhesse seu requerimento a ‘qualquer preço’, valendo-se, para esse fim, de sua posição de homem, alegadamente mais forte que a de mulher, elemento que provocou a justa reação do Deputado Julian Lemos, “para quem semelhante conduta é absolutamente inadmissível, mormente quando praticada dentro da Casa Legislativa que
tem por dever fundamental promover a participação das mulheres na vida política da nação”.

Na sessão desta quarta no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que tratou da representação contra o deputado Edmilson Rodrigues (REP 05/2019), foram sorteados os deputados Tiago Mitraud (NOVO-MG), Gilson Marques (NOVO-SC) e o deputado paraense Eduardo Costa (PTB-PA). O presidente do COETICA Juscelino filho (DEM-MA) disse que na próxima sessão deliberativa do colegiado nomeará, de ofício, o relator que vai examinar a representação.

A reportagem procurou o deputado para ouvi-lo mas, até o fechamento da matéria o celular do parlamentar estava desligado.

Na reunião, foi realizado ainda um sorteio de nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator do processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR) sobre um outro caso.

O PSL protocolou, também no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a representação (REP 6/2019), a pedido do deputado federal Delegado Éder Mauro (PSD-PA), em desfavor da colega deputada Maria do Rosário (PT-RS) que, teria simulado uma suposta agressão da parte deputado, durante um sessão deliberativa no Plenário da Casa, a cerca de um mês.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão encarregado da aplicação de penalidades nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. Cabe ao Conselho zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar; instaurar processo disciplinar; e proceder os atos necessários à sua instrução.

No fechamento da matéria, a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joyce Hasselmann (PSL-SP) protocolou na Mesa Diretora, durante a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal fluminense Glauber Braga (Psol-RJ), por ter chamado de ladrão, o ministro da Justiça
e Segurança Pública, Sérgio Moro. A líder quer que o parlamentar apresente as provas da sua acusação.

Por Val-André Mutran – correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.