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Marabá

Comissão do TJPA vem em Marabá para Jornada de Direitos Humanos

Projeto será focado no combate à violência contra o jovem negro, maior vítima em casos de homicídio
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A Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, trará à Comarca de Marabá, no período de 17 a 21 de outubro, a VII Jornada de Direitos Humanos. O evento promoverá ações de divulgação, debates e palestras sobre o tema a magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, pastoral carcerária, operadores do Direito em geral, estudantes e comunidade.

 Segundo a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, é importante descentralizar a discussão sobre o tema porque a violência está presente nas cidades grandes e no interior. “Essas Jornadas que o TJPA realiza, através da Comissão, como tantas outras que já realizamos em Belém e em cidades do interior do Estado, procuram demonstrar a responsabilização de cada um de nós com os Direitos Humanos e das instituições, que devem estar sempre unidas nesse combate aos atos discriminatórios e ofensivos”.

A programação na Comarca de Marabá se inicia no dia 17 com a divulgação do Colóquio de Direitos Humanos, junto aos públicos-alvo do evento, em rádios e em faculdades. No dia 18, no Fórum da Comarca de Marabá, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, que é especialista em Ciências Criminais pela ESA/UFPA e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, realizará a abertura oficial da VII Jornada e falará sobre os objetivos do evento.

Ainda no dia 18, a psicóloga do TJPA e especialista em Gestão e Liderança no Poder Judiciário do Pará, Maria Yvone Figueira de Oliveira, ministra palestra sobre o projeto “Construindo um novo olhar para a Juventude Negra Paraense”. O projeto será focado no combate à violência contra o jovem negro, maior vítima em casos de homicídio. “Em um levantamento do Atlas da Violência 2018, foi verificado que, em 2016, os homicídios somaram um total de 62.517 mortes. E essa violência se abate principalmente sobre jovens negros na faixa entre 15 a 19 anos. Então, esses eventos e capacitações que a Comissão desenvolve são exatamente no sentido de uma conscientização e combate a essa violência. O objetivo deste projeto é primordialmente o contexto educacional, porque tudo se inicia com a questão da educação”, defendeu a desembargadora Nazaré Saavedra.

Na sexta-feira, 19, a partir de 8h, será aberto à sociedade de Marabá o Colóquio dos Direitos Humanos, a ser realizado no auditório da OAB subseção Marabá, com abertura realizada pela desembargadora e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e de Repercussão Social do Tribunal do TJPA. Após a abertura, o tema a ser debatido é a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Pará, pela juíza Rubilene Silva Rosário e mesa presidida por Carlito Vieira Lobo, advogado especialista em Direitos Humanos.

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 O Colóquio de Direitos Humanos traz ainda a palestra sobre Direitos Humanos: Desafios atuais na Sociedade da Ambição e do Ódio, com exposição do advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Marabá, vice-presidente do Conselho Penitenciário de Marabá e Conselheiro Estadual da OAB/PA, Adebral Lima Favacho Júnior. O tema “Constitucionalismo, Governança e Democracia. As formas de revogação de mandato como avalizantes da soberania popular”, vai ser abordado por Saulo Matheus Tavares de Oliveira, advogado membro da Comissão de estudos constitucionais, assuntos legislativos e direitos difusos da OAB/PA e especialista em Direito Constitucional.

A violação de Direitos Humanos na negativa ou suspensão do fornecimento de medicamento aos portadores de doenças raras será o tema exposto pelo professor e mestre em Direito Constitucional, Leandro Ávila Ramalho, analista judiciário do Tribunal de justiça do Estado do Pará. O doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e mestrando no Programa de Pós-graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia, juiz titular da Vara Agrária da 3ª Região, Amarildo José Mazutti, vai proferir a palestra “A Importância da Audiência de Desocupação no âmbito da Vara Agrária, como instrumento de redução de Danos e Garantia de Direitos Humanos dos envolvidos”. Em seguida, o advogado Carlito Lobo retornará para discutir sobre “Trabalho Forçado e Tráfico de Pessoas”.

No último dia da jornada, dia 20, magistrados e servidores do Fórum de Marabá vão participar de reunião de avaliação junto às Secretarias e os resultados das oficinas realizadas no ano passado sobre classificação e instrução prévia para identificação dos processos relacionados aos Direitos Humanos.

A Comissão atua não só no monitoramento, mas também na informação e conscientização dos direitos, empenhada em tornar mais conhecida a dimensão dos Direitos Humanos. Abordar essas temáticas e levar essa informação a toda a comunidade, aos operadores do direito, sociedade civil organizada, polícias, estudantes, magistrados e servidores é o objetivo da VII Jornada de Direitos Humanos, que será realizada em Marabá.

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