Na próxima segunda-feira, 15, a Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) irá visitar barragens de mineração no município de Canaã dos Carajás. A data foi definida nesta terça-feira, 9, em mais uma reunião do grupo parlamentar criado para vistoriar e analisar a real situação das principais barragens do Estado e até que ponto a estrutura das obras oferece riscos e causa danos ambientais e sociais.
Em Canaã, encontra-se uma das 18 barragens do Pará classificadas como de alto risco pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a da Mina do Sossego, de produção de cobre, que foi visitada em março passado pelo Grupo de Trabalho de Estudos e Segurança de Barragens criado pelo Governo do Estado. E é por lá que os deputados começarão à vistoria in loco provocados por um estudo que foi entregue à presidente da Comissão de Barragens, deputada Marinor Brito (PSol), por ocasião da Assembleia Itinerante em Marabá, na semana passada.
Segundo Marinor, o estudo aponta para risco de vazamento de rejeitos da barragem para o rio Parauapebas. “Se ter vazamento, vai acabar com todo o curso do rio”, disse a deputada. Ela deixou claro na reunião que as vistorias que vêm sendo feitas pelo Governo do Estado não podem pautar a condução do trabalho da comissão parlamentar.
Até porque, frisou Marinor, a comissão também quer saber o que os órgãos públicos, estaduais e federais, fizeram ou deixaram de fazer em torno da fiscalização e monitoramento das barragens de mineração. “Até hoje não ficou claro quem faz a fiscalização e de quê. Até onde vai a responsabilidade da Agência Nacional e do município?”, questionou a psolista, acrescentando que municípios de alta produção mineral, como Parauapebas, sequer tem plano de contingenciamento.
Esses são alguns dos muitos questionamentos que serão feitos oficialmente aos governos e às empresas de mineração, para que ao final todos os dados sejam confrontados para que a comissão chegue a uma conclusão e faça as recomendações que a situação exigir, para a segurança das barragens. “Precisamos de qualidade das respostas”, sugeriu o deputado Alex Santiago (PR).
Entre os membros da comissão parlamentar, a preocupação está na falta de servidores técnicos que possam acompanhar as diligências nos municípios a fim de orientar e esclarecer os deputados sobre as respostas que serão dadas pelas empresas no momento da visita. A situação já foi comunicada ao presidente da Alepa, deputado Daniel Santos (sem partido).
Alex Santiago ressaltou a importância de a comissão, ao final das vistorias e análises, apresentar resultado concreto sobre a situação das barragens para não ser alvo de críticas principalmente nos municípios onde há exploração mineral. “Houve comissão de deputados que foi a Canaã, a Parauapebas, que ouviram a empresa e hoje são chacota nas cidades”, citou o parlamentar.
Marinor Brito tranquilizou os membros da comissão ao dizer que tudo vem sendo feito para garantir o trabalho dos parlamentares. A diligência em Canaã na próxima segunda-feira é a primeira oficialmente marcada pela comissão, que a partir de agora seguirá um roteiro próprio de viagem aos municípios.
No final de março deste ano, Marinor e a deputada Professora Nilse (PRB) estiveram em Oriximiná e Barcarena, mas como parte da comissão de deputados federais que foi aos dois municípios visitar as barragens.
Da reunião desta terça-feira, além de Marinor Brito, Alex Santiago e Professora Nilse, participaram também os deputados Ângelo Ferrari (PTB) e Heloísa Guimarães (DEM).
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
