O governo de Darci Lermen anunciou ontem, terça-feira (12), a contratação de duas frentes de ação para tocar as obras do Programa de Saneamento Ambiental de Parauapebas (Prosap). Em dois atos publicados no Diário Oficial da União, a prefeitura contrata uma pessoa física para questões relacionadas a licenciamento ambiental e uma pessoa jurídica para acompanhar a desativação de estações de tratamento de esgoto (ETEs). Juntas as duas contratações vão custar R$ 528.542,97 aos cofres do município. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
Por meio do contrato de número 20200215, o governo municipal contratou José Carlos Lima da Costa para prestar consultoria individual especializado na área jurídico-ambiental no valor de R$ 174.702,02 (veja aqui). A ideia é que o profissional dê apoio à coordenação da Unidade Executora do Projeto (UEP) no acompanhamento mensal e resolução de condicionantes de licenciamento ambiental do Prosap até 28 de janeiro do ano que vem.
Já o contrato 20200214 foi firmado entre a prefeitura e a empresa de engenharia Contec, visando à elaboração dos projetos executivos de desativação das estações de tratamento de esgoto do Bairro Primavera e das ruas 10 e 19, no Bairro União, e para complementação dos projetos da estação do Rio Verde, todos os quais componentes do Prosap (veja aqui). A empresa vai receber R$ 353.840,95 pelo assessoramento. O contrato da Contec é válido até 28 de abril.
Royalties na conta
Esses contratos de consultoria e obras podem ser custeados com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), cuja parcela de maio acaba de cair na conta corrente da Prefeitura de Parauapebas nesta quarta-feira (13), conforme apurou o Blog. Foram lançados à segunda prefeitura mais rica do Pará exatos R$ 46.520.333,05 no amanhecer de hoje. Feita a retenção para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), no valor de R$ 465.203,33, estão disponíveis para uso do governo municipal R$ 46.055.129,72 líquidos.
