Coluna Direto de Brasília #Ed. 130 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

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Um ano perdido

A 20 dias do final de um anoperdido, ogoverno dá sinais de desgaste e os números negativos dos índices de aprovação de Jair Bolsonaro (sem partido) começam a baixar. Na gangorra de sua aprovação, antes com viés de alta, e agora ladeira abaixo, pesou a não continuidade do pagamento do auxílio emergencial.

Números ruins

Os números oficiais de desempregados, que beiram os 14 milhões, poderão superar, a partir de janeiro, a inacreditável marca de 20 milhões, uma vez que os “invisíveis” identificados com o pagamento do auxílio emergencial (camelôs, ambulantes, informais, etc…) passam à coluna estatística oficial de desempregados, após a virada do ano.

Imobilizado

O governo Bolsonarofoiliteralmente imobilizado pelo Congresso Nacional e está sob permanente pressão do STF. Houve avanços, porém incompatíveis, dadas as imensas necessidades reais do País. O governo busca azeitar a relação. O Congresso Nacional fez de conta que não é parte do problema ao não votar a pauta para sustentar o País em pé. Enquanto cinco ministros do STF precisam voltar às aulas de Direito Constitucional.
Não resta outra saída senão a via política para que Bolsonaro possa trabalhar e esquecer, por enquanto, o ainda distante ano de 2022. Daí a importância da sucessão de Maia e Alcolumbre.

Talvez…

A palavra talvez só perderá seu protagonismo atual, se a articulação política do governo trabalhar, coisa que até agora finge fazer, ou pior, não tem a competência de fazer.

…no ano que vem

Neste ano “Inês é morta”. As reformas tributária e administrativa não serão aprovadas pelo Congresso em 2020. Os projetos de emenda constitucional (PECs) que reformulam o pacto federativo e que promovem a desvinculação das receitas de fundos públicos, também não. O projeto de lei orçamentária para 2021 também está travado e só haverá recesso legislativo no final do ano se os congressistas votarem a LDO 2021.

Sucessão na Câmara

O apetite do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que supostamente teria a preferência de Bolsonaro na eleição que vai escolher o futuro presidente da Câmara dos Deputados, é de tal ordem, que ele acende uma vela para Deus e outra para o diabo. Está em plena campanha e abriu a agenda da semana de sua candidatura visitando lideranças de vários Estados, reunindo-se, inclusive, com o ex-ministro Zé Dirceu (PT).

Tudo por votos

O presidenciável que é líder do PP na Câmara dos Deputados, se comprometeu, em troca de votos dos deputados do PT, maior bancada da Casa, o encaminhamento de três itens que agradam aos petistas: combate ao “lava-jatismo”, mudanças na Lei da Ficha Limpa e um projeto que permita nova forma de financiamento dos sindicatos.

Cortejados

Reunindo 132 deputados federais, os cinco principais partidos de oposição ao governo são cortejados pelos candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados.

Bancada dos 5 Principais partidos de oposição

Lançamento

Arthur Lira (PP-AL) lançou oficialmente sua candidatura na quarta-feira (9), em um evento que contou com lideranças de oito partidos, que somam 180 deputados. Lira prometeu aos presentes administrar a Casa de forma “diferente” de Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmando que os líderes partidários terão voz na decisão das pautas que serão levadas a plenário.

Lançamento da candidatura de Arthur Lira à presidência da Câmara dos Deputados

Adesões

Participaram do lançamento da candidatura de Arthur Lira lideranças de PSD, Pros, Avante, Patriota, PL, SD e PSC, além do PP, partido do pré-candidato. No caso do Pros, quem participou não foi o líder, Acácio Favacho (AP), mas Eros Biondini (MG). A legenda faz parte de um bloco com o PSL, que tenta emplacar Luciano Bivar (PE) como candidato apoiado pelo grupo de Maia.

Apoio da maioria do PSB

A principal vitória de Lira, porém, foi o indicativo de apoio partido do PSB, que faz oposição a Bolsonaro. Por 18 votos, os socialistas indicaram por ampla maioria, nesta quarta, que tendem a aderir à candidatura de Lira. Seis deputados do PSB não se manifestaram na reunião, e outros cinco afirmaram que preferem esperar o anúncio do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, sobre qual nome irá apoiar na disputa com Lira.
A Coluna confirmou as informações com o deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA), vice-Líder do partido na Câmara dos Deputados.

Pauta de compromissos

Arthur Lira pediu para o PSB lhe entregar uma pauta de compromissos a fim de responder quais pontos poderá atender. Após ouvir esse retorno do candidato, o PSB deverá oficializar sua posição. Um dos articuladores de Lira na legenda socialista foi o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que será o primeiro vice-presidente da Casa, caso a chapa seja vitoriosa.

Debandada

Após a decisão do STF de barrar sua reeleição, Rodrigo Maia perdeu apoio de 200 deputados em três dias. Do “superbloco” que ele idealizava (e vendia) na semana passada com 10 partidos e 360 deputados, partirá com 6 partidos e 160 deputados. Um estrago em seu projeto de poder e não será fácil derrotar o indicado de seu desafeto, o presidente da República. Além do que, Maia ainda não tem um nome para sucedê-lo.

Racha

Uma disputa interna ameaça desidratar ainda mais o bloco de aliados do presidente da Câmara para a eleição da cúpula do Congresso, em fevereiro de 2021. O vice-presidente da Câmara Marcos Pereira (Republicanos-SP), ameaça sair do grupo de Maia e lançar candidatura avulsa, abrindo um racha no bloco.

Outras candidaturas

Além do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), primeiro-vice-presidente da Câmara e um dos principais integrantes da bancada evangélica, que estuda lançar sua candidatura, disputam o espólio de Rodrigo Maia, os deputados Baleia Rossi (MDB-SP), líder e presidente nacional do partido, e Elmar Nascimento (DEM-BA), ex-líder da legenda e indicado à Comissão Mista de Orçamento (CMO). Correndo por fora, fala-se também, no nome do deputado líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Sucessão no Senado

É tradição no Senado o presidente, ao concluir seu mandato, influenciar na escolha do sucessor. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro para “ajudar” a escolher seu sucessor no cargo. Os chefes do Executivo e do Legislativo se encontraram na noite da terça-feira (8) para debater o tema e se acertaram depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a reeleição do amapaense.

Indecisos I

A Coluna ouviu alguns parlamentares da Bancada do Pará na Câmara e no Senado. O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), vice-Líder do governo na Casa, ainda estuda os nomes. Ele acha que ainda é cedo, pois muitas candidaturas sequer foram formalizadas. O deputado federal Delegado Éder Mauro (PSD-PA), coordenador da Bancada na Câmara, está em diálogo com o presidente Bolsonaro para definir um nome de consenso que possa pautar, nesse novo biênio, os projetos que o Brasil e o Pará precisam.

Indecisos II

O deputado Cássio Andrade (PSB-PA) aguarda o posicionamento final de sua legenda. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) também discute nomes no âmbito do seu partido. Os três senadores da Bancada, Jader Barbalho (MDB-PA), Zequinha Marinho (PSC-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), também estão nos debates internos de suas legendas.

Prêmio

Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) recebe mais uma vez o prêmio de melhor parlamentar do Pará do site Ranking dos Políticos.

Deputado Joaquim Passarinho mais uma vez é o vencedor do Prêmio Ranking dos Políticos. O melhor do Pará

Vacinação

Os 584 shoppings centers espalhados pelo País estão se organizando para contribuir com a logística da imunização contra a covid-19 no Brasil. Uma proposta será apresentada ao governo em breve. As dependências dos complexos seriam pontos estratégicos para a etapa de vacinação, assim como alguns centros já foram oferecidos para a realização de testagem. Para isso, seriam usados as áreas dos estacionamentos e espaços internos.

Demitido

O presidente Jair Bolsonaro demitiu na quarta-feira (9) o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL). Em seu lugar assumiu o presidente da Embratur, Gilson Machado. O ministro já estava na mira de Bolsonaro, que pretende fazer uma reforma ministerial. Além disso, Álvaro Antônio teve uma desavença forte com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos, que estaria negociando o Ministério do Turismo com o Centrão. Álvaro Antônio, então, teria cobrado Ramos no grupo de WhatsApp dos ministros. Houve bate-boca e a situação ficou insustentável.

Regulamentação do Fundeb

Aprovada em agosto, o Congresso precisa votar antes do final do ano a regulamentação da PEC do novo Fundeb. Entre outras coisas, a votação dirá o que fazer com os 30% restantes dos recursos do fundo.

Sul do Pará

Na terça-feira (8), o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) acompanhado dos prefeitos Wagne Machado, de Piçarra, e dos prefeitos eleitos Iara Braga, de Eldorado dos Carajás, Valdir Lemes, de Novo Repartimento e Dr. Jefferson Oliveira, de São Geraldo do Araguaia, foram recebidos em audiência no MEC, com o ministro Milton Ribeiro, quando foi discutido o repasse do novo Fundeb aos municípios do Pará.

Hospital Veterinário

Na pauta, foi tratada a liberação de recursos para a construção do Hospital Veterinário que será construído no campus da Unifesspa, em Xinguara.

Concessões

Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem, quinta-feira (10), os estudos referentes à sexta rodada de concessões de aeroportos. Com o aval, o governo poderá publicar os editais do leilão e a concessão de mais três projetos do Ministério da Infraestrutura à iniciativa privada.

Leilões

Além dos 22 aeroportos que serão concedidos em três blocos, poderão ser leiloados trechos das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), e da BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA).

A próxima etapa é a publicação dos editais para a realização dos leilões. A previsão é que os certames sejam realizados no 1º semestre de 2021.

Enem 2021

O Inep mantém Enem em janeiro, mesmo com aumento de casos de covid-19.

Sinergia

É o nome da chapa que venceu as eleições mais disputadas em quase meio século de existência da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim). A Coluna conversou com João Tatagiba, presidente eleito para o próximo biênio que se inicia no ano que vem.

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Prioridades

O novo presidente fez um resumo da atuação do órgão e estabeleceu como desafio ações pragmáticas, pés no chão, e que dê concretude a pautas mais específicas para o fortalecimento da Acim. Ele resume: “Trabalhar o que já temos e não depender apenas do setor mineral. Viabilizar projetos em outros áreas. Equacionar crescimento empresarial com desenvolvimento sustentável, e destravar o relacionamento político com o governo do Estado.

Reintegração

Os fundos da área do Distrito Industrial de Marabá, o mais importante do Pará, está invadido há anos, por supsotos sem-terra, e  nova diretoria quer uma solução para o imbróglio. “Acredito que o governador se sensibilize e mande resolver essa situação de uma vez por todas para continuarmos a nossa trajetória de desenvolvimento e geração de empregos para a sociedade da região”, finalizou João Tatagiba.

Anvisa

No fechamento da Coluna, ontem, quinta-feira (10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a resolução que libera a aplicação de vacinas contra a covid-19 em caráter emergencial, mesmo que as imunizações estejam em fase de testes.

Autorização

Contudo, para serem autorizados, os laboratórios interessados precisam se reunir com a Anvisa e submeter a documentação à aprovação emergencial. Caso fossem necessários todos os trâmites, a liberação levaria pelo menos dois meses. O anúncio ocorreu no mesmo dia em que foi confirmado o primeiro caso de reinfecção por covid-19 no Brasil. Trata-se de uma médica que trabalha na linha de frente em Natal, no Rio Grande do Norte.

Lá e aqui

Como nos Estados Unidos e no Reino Unido a vacina da Pfizer-Biotech já está sendo aplicada, e um grupo de governadores quer a aprovação da Anvisa em até 72 horas para a imunização da Pfizer, que está próxima de fechar acordo com o Ministério da Saúde. Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) afirmou que Instituto Butantan iniciou nesta quinta (10) a produção da Coronavac, imunizante desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Butantan.

Efemérides

Nesta sexta-feira (11), comemora-se duas efemérides. O “Dia do Engenheiro”, e o “Dia da Montanha”. Lembrando que o Brasil nunca precisou tanto de bons engenheiros. E quem não gosta de admirar uma montanha, essa dádiva de Deus a todos nós.

Fotos

Já montou a sua árvore de Natal? Caso positivo, mande uma foto para o e-mail valandre@agenciacarajas.com.br, que as mais bonitas serão publicadas nas próximas Colunas até o final do ano.

Não esqueça de informar no e-mail o seu nome e a cidade em que reside.
— Capriche na foto.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e use álcool gel nas mãos e não fique em lugares com aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.