A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara realiza hoje, 12, uma audiência pública sobre o PL 1.078/11, que permite à PF participar de inquéritos de crimes contra a atividade jornalística quando houver “omissão ou ineficiência” das esferas competentes nos Estados e municípios, caracterizada após 90 dias de investigações.
O debate foi proposto pelo deputado Protógenes, autor do projeto. Segundo ele, os jornalistas sofrem “ingerências de uma gama muito ampla de interesses, em função da natureza do trabalho”.
Protógenes argumenta que, às vezes, a apuração de crimes nas esferas estadual e municipal sofre pressões devido à proximidade entre investigados e investigadores. Ele ressalta que, “como ator isolado no plano federal, a PF é de grande valia em investigações estaduais e municipais que venham a se apresentar omissas ou ineficientes”.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 6.