Pelo menos 905 mil paraenses estão na folha de pagamento do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), compondo a segunda maior folha de pagamento do estado, atrás apenas dos trabalhadores que estão na ativa. O RGPS é o regime jurídico que abarca a população em geral, como os trabalhadores com carteira assinada e os contribuintes individuais (empresários e autônomos, por exemplo), desde que contribuam para o regime. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que vasculhou os números, também, por município.
O regime geral despejou no Pará, ao longo de 2019, impressionantes R$ 12,09 bilhões, praticamente metade da receita do Governo do Pará, que arrecadou R$ 29,07 bilhões em valores brutos no ano passado. A capital do estado, Belém, tem praticamente uma cidade de Castanhal inteira só de dependentes do regime. São, ao todo, 196,2 mil beneficiários que movimentaram impressionantes R$ 3,343 bilhões no ano passado. Para se ter ideia da potência desse volume disseminado em aposentadorias e benefícios, entre outros recursos, vale mencionar que a Prefeitura de Belém arrecadou R$ 3,229 bilhões em 2019.
Depois de Belém, Santarém é o município com mais beneficiários: 45,6 mil. A Pérola do Tapajós movimentou R$ 600,08 bilhões em benefícios previdenciários no ano passado – volume de dinheiro relativamente próximo à arrecadação da prefeitura local, R$ 690 milhões. Ananindeua, com 39,6 mil beneficiários e movimento de R$ 562,26 milhões; Marabá, com 28,1 mil beneficiários e R$ 376,9 milhões; e Castanhal, com 23,3 mil beneficiários e R$ 301,16 milhões completam o pelotão dos cinco municípios que mais agitam bancos e comércio com dinheiro de aposentados, pensionistas e encostados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os municípios com menos beneficiários no Pará não somam 200 dependentes do regime geral. São eles Santarém Novo (106), Peixe-Boi (115), Chaves (145) e Bannach (188). Chaves, inclusive, é o que movimenta menos recursos: R$ 985,5 mil.
Dependência de benefícios
Curiosamente, em alguns municípios paraenses há mais pessoas encostadas pelo INSS ou recebendo benefícios que ativos no mercado de trabalho. Em Capanema está a maior taxa de beneficiários pelo total da população. Lá, 28,1% dos cerca de 70 mil habitantes receberam algum benefício da previdência social no ano passado. São, ao todo, 19,4 mil pessoas. O Blog investigou junto ao Ministério da Economia, contudo, que há somente 7.500 trabalhadores formais na ativa.
A mesma situação se verifica na maior parte dos municípios do estado. E o sudeste do Pará tem cinco dos dez municípios que mais possuem dependentes do regime geral. Conceição do Araguaia (20,2%), São Geraldo do Araguaia (17,5%), Rio Maria (17,4%), Curionópolis (17,3%) e São Domingos do Araguaia (16,8%) se espremem entre Capanema, Igarapé-Açu (26,1%), Mãe do Rio (19,7%), Monte Alegre (16,5%) e Bragança (16,1%). Chaves (0,6%), Peixe-Boi (1,4%), Santarém Novo (1,4%) e Cachoeira do Piriá (2%) têm as menores proporções de dependentes do INSS.
Os maiores valores médios de benefícios pagos mensalmente estão em Belém (R$ 1.420) e Barcarena (R$ 1.335). Na lista dos dez maiores ainda tem Ananindeua (R$ 1.184), Parauapebas (R$ 1.175), Marabá (R$ 1.118) e Altamira (R$ 1.112). Em 94 municípios (65% do total), a média mensal não chega a R$ 1 mil. As mais baixas médias estão em Chaves (R$ 851) e Curuá (R$ 887).
Confira o levantamento completo abaixo:
