De 2017 para 2018, a prefeitura mais rica do Pará, Belém, viu a arrecadação bruta crescer de R$ 2,76 bilhões para R$ 2,89 bilhões, em números consolidados e remetidos pelo governo de Zenaldo Coutinho à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quarta-feira (30). As informações, agora oficiais, estão em linha com o que o Blog do Zé Dudu antecipou nas primeiras horas de 2019, a partir de levantamento próprio exclusivo sobre a arrecadação das prefeituras paraenses e que você pode rever aqui.

Hoje é o último dia para que os prefeitos de todo o Brasil prestem contas do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre ou do 2º semestre, bem como do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre, e o Blog ligou sua sirene fiscal para acompanhar a entrega por parte dos governos municipais paraenses. As câmaras também têm obrigações similares no tocante à prestação de contas. Até as 10 horas desta quarta, apenas 12 prefeituras do Pará (8% delas) haviam remetido seus extensos relatórios fiscais.

Entre as prefeituras multimilionárias do estado, Belém largou na frente, juntamente com Barcarena, em relação a cuja receita o Blog também acertou na mosca. A capital paraense registrou arrecadação bruta de R$ 2.886.587.577,33 ano passado — ante R$ 2.761.281.988,29 em 2017. A receita comandada por Zenaldo subiu R$ 125 milhões e ele corre para todos os lados atrás de aumentá-la ainda mais, tendo deflagrado guerra fiscal contra Parauapebas e demais municípios mineradores para tentar aumentar seu índice na distribuição municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme publicado aqui no Blog.

Respeito à lei fiscal

A receita corrente líquida de Belém — aquela que efetivamente pôde ser utilizada por Zenaldo, livre de deduções legais — também cresceu consideravelmente, tendo passado de R$ 2.485.481.753,6 em 2017 para R$ 2.607.740.319,20 em 2018. Isso possibilitou ao prefeito estar tranquilo para gastar com a folha de pagamento.

Acontece que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um gestor não pode comprometer mais que 54% da receita líquida com servidores. Zenaldo gastou R$ 1.270.540.437,61 com a folha da Prefeitura de Belém e, por isso, usou apenas 48,72%. Até tocou no limite de alerta da LRF, que é 48,6%, mas não chega a ser um “Deus nos acuda” como ultrapassar o limite máximo (54%) ou mesmo o limite prudencial (51,3%), ambos os quais trazem muita dor de cabeça a um gestor. Assim, o polêmico Zenaldo Coutinho, além de pontual na entrega das obrigações fiscais, foi respeitoso à lei.

Receitas arrecadadas

Apesar de a prefeitura da capital ainda não ter disponibilizado em seu portal de transparência o detalhamento das receitas ao longo de 2018, o Blog levantou os valores oficiais recebidos. A maior fonte de arrecadação da capital é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que irrigou as contas administradas por Zenaldo Coutinho em R$ 473,28 milhões. Só em FPM Belém acumulou mais dinheiro que a arrecadação inteira de 97% das prefeituras paraenses.

Em segundo lugar, o cobiçadíssimo ICMS colocou nos cofres R$ 438,19 milhões, sendo acompanhado não de muito longe pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), no valor de R$ 403,29 milhões. As transferências do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) acumularam R$ 226,25 milhões, enquanto o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) somou R$ 171,02 milhões. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com R$ 94,07 milhões, completa o arsenal das receitas mais poderosas da capital.

Despesas da capital

O prefeito Zenaldo Coutinho liquidou R$ 835,1 milhões com a saúde dos quase 1,5 milhão de habitantes da capital. Só com assistência hospitalar e ambulatorial a administração usou R$ 534,5 milhões, além de R$ 124 milhões com atenção básica. Belém é a maior referência de serviços médicos do Norte do país e seus hospitais — tanto públicos quanto particulares — recebem, além de pacientes locais, os de outros municípios paraenses e até de outros estados, como Amapá, Maranhão e Amazonas.

O segundo serviço que mais custou ao orçamento belenense foi a Educação, que consumiu R$ 445 milhões, sendo que R$ 316,2 milhões deles foram para custear o ensino fundamental. Com saneamento a prefeitura da capital gastou R$ 285 milhões; com urbanismo, R$ 217,2 milhões; com assistência social, R$ 148 milhões; com segurança pública, R$ 96,1 milhões, entre outros.

Rombo nas contas

O Blog do Zé Dudu puxou a ficha do resultado nominal da capital paraense no exercício de 2018 e verificou que, embora Zenaldo Coutinho tenha sido prudente no gasto com servidores, não obteve o mesmo êxito nos gastos totais com serviços sociais básicos. Isso porque a Prefeitura de Belém fechou o ano tendo gastado mais do que arrecadado, e o resultado primário ficou negativo em R$ 29.428.231,99. Na prática, implica dizer que o ano já começa com rombo fiscal a ser corrigido ao longo do exercício de 2019.

Parece contrassenso aumentar a receita e, ainda assim, apresentar rombo fiscal, mas é possível porque, com previsão de receita maior, a expectativa de gastos também aumenta e acaba se consumando com mais facilidade, sobretudo no que concerne a gastos primários e básicos. Vale destacar que o rombo não tem relação direta com a despesa com pessoal, que é uma despesa corrente e perpassa todas as despesas com serviços (por exemplo, na despesa com Educação, ou Saúde, ou urbanismo sempre estará inclusa a despesa com o funcionalismo).