O recolhimento de receitas de origem estadual por parte do Governo do Pará caiu no mês passado em relação ao mesmo período de 2019. A queda, porém, veio menor que projeções mais pessimistas feitas pelo governador do Pará, Helder Barbalho, segundo quem tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderiam despencar até 30%. Por enquanto, a queda dos tributos ficou em 11,89%.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou dados do Tesouro Nacional os quais acabam de ser repassados ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A queda do Pará é a 3ª mais branda entre as 23 Unidades da Federação que repassaram os dados consolidados de maio ao Tesouro. Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Paraná ainda não apresentaram as contas.
Aqui no estado, as receitas rolaram de R$ 1,218 bilhão em 2019 para R$ 1,073 bilhão em 2020. Cabe esclarecer que o levantamento refere-se somente a tributos como o ICMS, o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e taxas de competência do estado. Os números com a arrecadação completa, contemplando todas as demais fontes de receitas, são apresentados bimestralmente, por força de lei.
Os impactos menos piores nas contas foram verificados em Tocantins, que caiu 10,6% em relação a maio do ano passado, e Mato Grosso, onde a queda foi de 4,95%. O estado de Rondônia, contrariando todos os prognósticos ruins que assolam os quatro cantos do mundo por efeito da pandemia de Covid-19, apresentou crescimento na arrecadação de 2,94% em maio deste ano no comparativo com 2019.
Fortemente afetados
No extremo oposto, dez Unidades da Federação reportaram queda de receitas superior a 25%, os indicadores mais ruins de suas trajetórias. A pior situação é, de longe, a do Ceará, onde a pandemia do coronavírus chegou com força. Naquele estado, uma das principais economias da Região Nordeste, a queda de receitas estaduais foi de 54,56%. A receita encolheu de R$ 1,633 bilhão para R$ 742 milhões.
O Ceará é acompanhado pela segunda principal locomotiva do Nordeste, Pernambuco, onde a baixa nas receitas foi de 33,55%, passando de R$ 1,513 bilhão para R$ 1,005 bilhão. Ceará e Pernambuco têm no comércio e no turismo grande sustentáculo econômico, setores que foram fortemente afetados pelas medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia.
O Nordeste, aliás, domina as cinco maiores quedas. Além de Ceará e Pernambuco, também tiveram situação desconfortável a Paraíba (-29,72%), a Bahia (-29,6%) e o Piauí (-29,05%). Na sequência, aparecem Distrito Federal (-28,23%), Sergipe (-27,82%), São Paulo (-25,74%), Espírito Santo (-25,36%) e Rio Grande do Sul (-25,13%).
