O governo do município de Água Azul do Norte acaba de dar publicidade no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a dois pregões que dizem respeito diretamente à vida de aproximadamente 3.200 estudantes da rede pública local. O Blog do Zé Dudu folheou os editais e observou que a prefeitura pretende gastar ao menos R$ 4 milhões com transporte escolar e merenda, o que é consideravelmente baixo em comparação com outros procedimentos licitatórios realizados por alguns municípios do Pará, que exageram na dose dos valores, conforme o Blog tem sempre reportado.
O primeiro dos pregões é a licitação do transporte escolar, que ficou de acontecer no último dia 31. Com custo estimado em R$ 2,62 milhões, a prefeitura está locando veículos para atendimento a 15 rotas da cidade e do campo visando à condução de alunos (confira aqui). O serviço será custeado com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo o secretário municipal de Educação, Arlen Faustino de Souza, a licitação é necessária porque o transporte escolar é imprescindível para facilitar o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas, especialmente os residentes em áreas rurais.
“Todas as ações que visam à melhoria das condições do serviço ofertado são relevantes para o aprendizado dos alunos que dele fazem uso, contribuindo para o desenvolvimento da educação”, destaca o secretário em nota de justificativa que embasa o processo, lembrando que o acesso à escola é direito garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, inciso I, complementado pelo artigo 208, inciso VII. Arlen ressalta que a Prefeitura de Água Azul do Norte não dispõe de ônibus suficientes para atender a demanda de estudantes das redes públicas municipal e estadual.
Cardápio da merenda
Ontem, segunda-feira (3), o governo de Água Azul ficou de iniciar a compra da merenda para o ano letivo de 2020. Ao todo, 51 itens — entre produtos lácteos, carnes, frutas, legumes, pães e enlatados — devem ser adquiridos. O custo estimado do cardápio é de R$ 1,53 milhão (confira aqui) e os recursos vão sair do Fundo Municipal de Educação (FME). De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a merenda é servida aos alunos de Água Azul “com a preocupação de oferecer uma alimentação de qualidade de acordo com as necessidades nutricionais diárias adequadas”.
O secretário Arlen Souza lembra que as refeições são utilíssimas principalmente aos estudantes que saem de casa cedo para pegar transporte escolar, uma vez que estes têm de se alimentar em horários fora do convencional. “Sem a merenda, a evasão escolar certamente seria elevada”, argumenta, adicionando que, para os estudantes carentes, o alimento chega a ser a principal refeição diária.