O ano de 2019 já está quase na metade, e muitas prefeituras paraenses ainda estão enroladas com prestações de contas básicas. Nesta quinta-feira (16), o Blog do Zé Dudu visitou o portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para puxar a ficha da situação de entrega da prestação de contas da educação dos municípios do estado. A situação é de calote em massa: 60, dos 144, não remeteram dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) para comprovar os gastos públicos.
Por lei, as prefeituras devem investir ao menos 25% de seus orçamentos em educação. E têm prazo para informar isso. Muitas prefeituras paraenses, no entanto, descumprem a legislação, mesmo aquelas que entregam pontualmente seus relatórios.
No sudeste paraense, nove das 39 prefeituras correm risco de perder recursos públicos a qualquer momento por causa da não prestação de contas da educação em 2018. Os governos de Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia e Tucuruí devem ao menos um relatório bimestral da execução orçamentária da educação. Tucuruí e Novo Repartimento, aliás, estão entre os 25 municípios com prefeitura mais rica do Pará e, teoricamente, deveriam contar com grau de pontualidade na prestação de contas exemplar. Mas não é o que se vê.
Novo Repartimento não fez, inclusive, uma entrega sequer de prestação de contas bimestral da educação em 2018, conforme indica o Siope. A mesma situação é verificada em Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá e São João do Araguaia. E isso é grave.
Enviar a prestação de contas da educação ao Siope é condição para não ser inserido no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o temido Cauc. Quem não transmite os relatórios fica vulnerável a bloqueio dos repasses de transferências voluntárias e proibido de celebrar novos convênios com órgãos federais.
Situação em 2019
Este ano, a inadimplência é ainda mais alta. Durante maio, as prefeituras precisam entregar a prestação de contas referente ao 2º bimestre (março e abril), mas o Blog contabilizou que 99 ainda devem relatórios referentes à educação do 1º bimestre. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) frequentemente chama atenção dos gestores para a importância das informações acerca dos investimentos em educação, mas muitos parecem brincar com a sorte.
Ainda não prestaram contas prefeituras como Canaã dos Carajás e Eldorado do Carajás, na microrregião de Parauapebas, além de outros governos de municípios paraenses importantes, como Altamira, Abaetetuba, Bragança, Breves, Cametá, Itaituba, Marituba, São Félix do Xingu, Vitória do Xingu e mais Tucuruí e Novo Repartimento, que seguem inadimplentes. Todas essas prefeituras são detentoras de arrecadação líquida que ultrapassa mais de R$ 100 milhões por ano.
Por outro lado, o município de Santa Luzia do Pará dá show de pontualidade: já entregou a prestação de contas até mesmo do 2º bimestre, cujo prazo segue até o final deste mês. O Blog elaborou o listão da prestação de contas da educação junto ao Siop dos municípios paraenses em 2018 e 2019. Confira!
