Sistema prisional de Parauapebas está no fundo do poço
27/08/10
Em 2008, foi criada uma Comissão formada por representantes da Procuradoria Geral do Município de Parauapebas, OAB – Parauapebas, Delegacia de Polícia de Parauapebas, Mineradora VALE, ACIP, PM, Defensoria Pública de Parauapebas, TJ-PA e Procuradoria Geral de Canaã dos Carajás, com o objetivo de resolver a caótica situação do sistema prisional de Parauapebas.
Passados dois anos e inúmeras reuniões, o sistema continua em péssimas condições de funcionamento. As carceragens com suas instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias em estado de abandono, provocando a proliferação de diversas doenças aos detentos que lá se encontram.
A superlotação é clara e desumana. Em local onde, oficialmente, seria tolerável a presença de 20 presos, estão "abrigados", atualmente, 43, amontoados uns aos outros, em situação análoga ao de uma senzala do início do século XX.
Após recente rebelião de presos, ocorrida na carceragem do bairro Rio Verde, já noticiado aqui, a Comissão de Direitos Humanos da OAB – subseção Parauapebas, na pessoa de seu presidente, Dr. Gildásio Teixeira Ramos Sobrinho (foto), encaminhou ao presidente da OAB – Parauapebas, Dr. Ademir Fernandes, relatório circunstanciado das ocorrências, salientando o total abandono por parte das autoridades quanto àquele local prisional, e solicitou que fossem retomados os contatos com o MP para saber do andamento da Ação Civil Pública nr. 2007.100.1679-9 ( Ministério Público x Estado do Pará – o MP alega que a área da carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas não possui estrutura física adequada para salvaguardar a sociedade ou garantir os direitos mínimos dos presos. Pede ainda a concessão de antecipação de tutela, a fim de que os presos provisórios e os condenados a pena inferior a seis anos sejam imediatamente removidos para o Centro Regional de Recuperação de Marabá, até a conclusão das obras da cadeia pública de Parauapebas, bem como postula a proibição de ingresso de novos detentos na Delegacia de Parauapebas).
O ofício pede ainda que a OAB retome os contatos entre os membros da Comissão acima citada, tudo isso no sentido de ver solucionado, de uma vez por todas, o caos em que se encontra o sistema prisional municipal.
Em contato com o presidente da OAB – Parauapebas, Dr. Ademir Fernandes, me foi informado que o relatório será anexado a outros que estão sendo preparados, e, posteriormente, encaminhados ao MPE, OAB-PA, OAB Nacional, Comissão de Direitos Humanos da ALEPA e a Govenadora Ana Júlia. Ainda segundo o presidente, "da forma que está não pode continuar e no tocante a OAB-Parauapebas, os esforços serão intermináveis para que o problema seja o mais rápido possível solucionado", concluiu Dr. Ademir.
Nota do Blog:
O Blogger, desde já, parabeniza o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Parauapebas, Dr. Gildásio, um bom baiano que aqui aportou recentemente mas que já demonstra, por suas atitudes, que veio para ficar, pela iniciativa. Assim como apóia a atitude declarada pelo presidente Dr. Ademir e coloca este espaço à disposição da Ordem para divulgar os atos que levarão, finalmente, à solução do problema. É preciso que VALE, ACIP e PMP, entre outros, trabalhem juntas nessa busca por melhores condições para os usuários do sistema prisional.
Programação desta sexta-feira no CineFam
27/08/10
Confira os filmes que serão exibidos hoje no Cine FAM:
DOIS MUNDOS, de Thereza Jessouroun, 15′, RJ – Melhor Documentário e Filme em São Paulo/SP
TIMING, de Amir Admoni, 8′, SP, ficção – Melhor Direção de Arte
A ARQUITETURA DO CORPO, de Marcos Pimentel, 21′, MG, documentário – Melhor Fotografia
O DIVINO, DE REPENTE, de Fábio Yamaji, 7′, SP, animação – Melhor Montagem e Filme em Curitiba/PR
A ILHA, de Ale Camargo, 10′, DF, animação – Grande Prêmio e Melhor Filme em Maceió/AL, Recife/PE e Rio Branco/AC
Debate após a sessão sobre os filmes. Estética, linguagem e fotografia. Início as 19:30 – Entrada franca
Aguardamos vocês!
SAAEP: sob nova direção
27/08/10
O engenheiro civil Edmar Cruz Lima, pessoa da confiança do ex-vereador Devanir Martins (PRTB), assumirá a SAAEP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – na próxima segunda-feira. Ele será o responsável por administrar os R$47 mi em obras do PAC previstas para 2010/2011.
Dia do psicólogo
27/08/10
Comemora-se hoje (27) o Dia do Psicólogo, profissão regulamentada pela lei 4.119/62, que também dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia.
Por falar em psicologia, que tem o alemão Wilhelm Wundté como pai, por ter sido o criador do Instituto Experimental de Psicologia, apesar de muitos pensarem ser o austríaco Sigmund Freud (que é o pai da psicanálise), o psicólogo André Reis Aragão, aprovado no concurso público de 2010 da Prefeitura de Parauapebas, apresentou documento à Câmara Municipal de Parauapebas solicitando providências no tocante ao concurso público realizado pela PMP.
Segundo o documento, ele foi preterido na lista de espera dos classificados, e a Secretaria de Administração teria contratado outro profissional para ocupar o cargo de psicólogo, vago por desistência. A Câmara se comprometeu em tomar providências para o caso.
Mesmo com essa demanda por uma vaga de psicólogo no município, o Blogger deseja parabéns à todos os profissionais da psicologia.
COOCATUR – SEMURB – Cidade Jardim : um triângulo estranho
27/08/10
COOCATUR
SEMURB – Parauapebas
Área pública do bairro Cidade Jardim invadida.
Algo de muito estranho aconteceu na liberação da área para a Cooperativa, merece uma minuciosa apuração. A concessão de área pública só pode ser efetivada após autorização da Câmara Municipal, e isso não aconteceu.
Convite Ação Cidadania
27/08/10
A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE PARAUAPEBAS – ACIP tem a grata satisfação de convidá-lo (a) para a solenidade de entrega dos Certificados de Honra ao Mérito, dos voluntariados e empresas que participaram do 1º AÇÃO CIDADANIA. O evento será realizado, no dia 28/08/2010 (Sábado), às 19 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Beira Rio, e seguirá a seguinte programação:
• 20 horas Solenidade de entrega dos CERTIFICADOS
• 21 horas Coquetel para os convidados.
• Traje: Esporte Fino
No aguardo de sua honrosa presença, que é fundamental, enviamos nossas cordiais.
José Rinaldo Alves de Carvalho
Presidente da ACIP
Eleições no METABASE Carajás: liminar cassada
27/08/10
O Sindicato Metabase de Carajás, através de seu advogado, Dr. Mauro Augusto Rios Brito, impetrou Mandado de Segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região contra a liminar concedida pelo Juiz Federal do Trabalho, da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, Dr. Jônatas Andrade, nos autos de número 0002303-91.2010.5.08.0000 (10096/2010), em que o MM juiz, atendendo ao pleito do sócio Adir Gonçalves de Oliveira, determinou que cópia o Edital de Convocação das Eleições fosse anexada aos autos no prazo de 90 dias anteriores ao do pleito, sob pena do pagamento de R$500.000,00 a título de multa, além de determinar providências para a apresentação da regularidade do citado sócio, conforme postado aqui.
O Desembargador Federal do Trabalho, Dr. Walter Roberto Paro, relator, alegando haver vícios de origem na concessão, cassou a liminar proferida em 04 de agosto, suspendendo imediatamente seus efeitos, e determinou que os autos sejam redistribuídos na Comarca de origem, Parauapebas. Clique no MAIS, logo abaixo, e confira a decisão do Desembargador relator.
Correio do Tocantins em Parauapebas
27/08/10
Em 15 dias o jornal Correio do Tocantins, com sede em Marabá, estará abrindo uma sucursal em Parauapebas. Os acertos finais foram realizados ontem, durante uma visita do diretor presidente do jornal, Mascarenhas Carvalho da Luz a Parauapebas. A sucursal funcionará em prédio localizado na Rua B, no bairro Cidade Nova e estará sob o comando do jornalista Waldyr Silva.
Sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de 24/8
26/08/10
Câmara de Vereadores apresenta os membros da CPI das contas de água
Durante a sessão legislativa desta terça (24) foi apresentada a nomeação dos cinco membros da Comissão Especial de Inquérito para apurar indícios de irregularidades nas contas mensais de consumo de água emitidas pela SAAEP. A Comissão é composta por Odilon Rocha de Sanção (PMDB), Wolner Wagner de Sousa (PSDC), que pediu dispensa da comissão por motivos pessoais, Francisângela Resende (PMDB), presidente da Comissão, Antônio Massud (PTB) e Faisal Salmen (PSDB). A comissão tem o prazo de trinta dias para concluir as atividades e está aberta a receber denúncias de irregularidades nas tarifas de água. Basta procurar os vereadores que compõem a comissão em seus respectivos gabinetes, no prédio da Câmara.
Denúncia
Na sessão desta semana, a Câmara de Vereadores também foi palco de denúncia. O psicólogo André Reis Aragão, aprovado no concurso público de 2010 da Prefeitura de Parauapebas, apresentou documento solicitando providências porque, segundo ele, foi preterido na lista de espera dos classificados, e a Secretaria de Administração contratou outro profissional para ocupar o cargo de psicólogo, vago por desistência. A Câmara se comprometeu em tomar providências para o caso.
Requerimentos
Foi aprovado o requerimento 019/2010, do vereador Raimundo Vasconcelos (PT), que solicita, por parte do Executivo Municipal, estudos para legalização de 210 lotes nas quadras 01 a 17, 20, 24, 26, 31 a 34, no loteamento Jardim Novo Horizonte. O requerimento 071/2010, do vereador Antônio Massud, que pleiteia drenagem e pavimentação de todas as vias públicas do bairro Altamira, também foi aprovado.
A vereadora Francisângela Resende (PMDB) apresentou o requerimento 70/2010 para que a Câmara solicite esclarecimentos do secretário de Saúde, Evaldo Benevides, sobre a ambulância SAMU que, recebida em março de 2010, até o momento não está sendo usada. Em caso de acidente, quando é necessário o uso da viatura, o Corpo de Bombeiros é acionado para realizar o atendimento. Como as duas viaturas da unidade do Corpo de Bombeiros Militar estão precisando de reformas urgentes, a vereadora apresentou outro requerimento, o de nº 69/2010, para que se encaminhe também ofício ao Prefeito e Chefe de Gabinete solicitando manutenção das viaturas.
No requerimento 62/2010, o vereador Israel Miquinha (PT) requereu que se verifique junto ao serviço de telefonia fixa a viabilidade de expansão da rede para o bairro Novo Jardim.
Indicações
Duas indicações foram apresentadas ainda na sessão. A de nº 20/2010, de autoria do vereador Euzébio Rodrigues (PT), pedindo providências urgentes para construção de redutores de velocidade na Perimetral Norte, no bairro Liberdade, em frente à garagem da empresa Pinheiros, e a de número 16/2010, do vereador Israel Miquinha (PT) para pavimentação da Rua Espanha, no bairro Vila Rica, que interliga a Rodovia Faruk Salmen à PA 160.
Ainda foi aprovado em primeira discussão, o Decreto Legislativo 005/2010, de autoria de Odilon Rocha, que institui o dia 10 de setembro como data comemorativa pela criação de Vila Sanção.
Já o Projeto de Lei 028/2010, que institui o diploma mérito educativo, e o Decreto Legislativo 003/2009 sobre a criação do prêmio aluno nota dez para os alunos do ensino fundamental de Parauapebas, ambos de autoria do vereador Wolner Wagner, foram objeto de “Pedido de Vistas” pelo Vereador Odilon Rocha e serão apreciados na próxima sessão.
O auditório da Câmara esteve lotado por representantes da comunidade e do Sindicato de Trabalhadores em Educação do Pará (SINTEP), que tiveram a oportunidade, através de Luciene Coutinho, presidente da entidade, de fazer uso da tribuna para falar sobre a atual situação dos servidores.
Referendo no Acre
26/08/10
O Acre terá um referendo no segundo turno das eleições para decidir seu fuso horário. Uma lei sancionada por Lula alterou o fuso em 2008, que passou de duas horas de atraso em relação ao horário de Brasília para uma hora de atraso. Agora, no dia 31/10, o eleitor acreano terá uma urna em que aparecerá a pergunta: "Você é a favor da recente alteração do horário legal promovida no seu Estado ?"
Parauapebas: CPI das contas de água inicia as atividades nesta quinta-feira
26/08/10
A Comissão Especial de Inquérito, instituída na Câmara Municipal de Parauapebas, a partir de um requerimento apresentado pelos vereadores na sessão do dia 17 de agosto, já começou a trabalhar, no intuito de apresentar, o mais breve possível, respostas à população com relação a possíveis irregularidades nas contas mensais de consumo de usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP).
Composta pelos vereadores Odilon Rocha de Sanção (PMDB), relator, Francisângela Resende (PMDB), presidente, Antônio Massud (PTB) e Faisal Salmen (PSDB), a Comissão iniciou os trabalhos logo após a nomeação, que aconteceu na última sessão legislativa, dia 24.
A Comissão já encaminhou ofícios à SAAEP solicitando informações e documentações relativas ao estudo financeiro que levou o órgão a aumentar, em aproximadamente 300%, as tarifas de água. Segundo o relator, Odilon Rocha, algumas ações da SAAEP, que ferem o Código de Defesa do Consumidor, já foram detectadas, como por exemplo, a cobrança pela instalação e manutenção do hidrômetro.
Nesta quinta-feira (26), os membros se reuniram pela primeira vez com o advogado especialista em direito público e tributário, Dr. Sebastião Tadeu Reis, que com sua equipe vai assessorar o trabalho da Comissão. “Temos uma equipe com auditores e economistas, que irá fazer um levantamento detalhado dos valores, índices incidentes, e dizer se são ou não compatíveis”, explicou o advogado.
A Comissão avisa aos usuários da SAAEP que porventura tenham denúncias documentadas contra o serviço, que podem procurar a comissão na Câmara Municipal e contribuir com as investigações.
Fonte: ASCOM – CMP
Operação interdita 6 farmácias em Parauapebas
26/08/10
Em quatro dias de operação, a "Topázio 5" já interditou 26 farmácias na região sudeste do Pará. Nesta quinta-feira (26), o município alvo da ação é Parauapebas. Seis estabelecimentos foram lacrados na cidade. Duas pessoas foram presas.
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará, Daniel Costa, as irregularidades encontradas nas farmácias da cidade são as mesmas detectadas em outros municípios da região. ‘Condições sanitárias inadequadas, venda de medicamentos sem prescrição médica, remédios falsificados e contrabandeados e ausência de farmacêuticos foram irregularidades encontradas em todos os municípios que visitamos: Jacundá, Curionópolis, Canaã dos Carajás e agora Parauapebas’, explicou.
Somente hoje, 30 estabelecimentos foram vistoriados em Parauapebas. ‘Temos no total 60 listados aqui na cidade’, completou Daniel Costa. Uma das farmácias vendia medicamento para impotência sexual, sem autorização. O proprietário do local foi preso. Seis farmácias foram fechadas no município e agora a ação se concentra na Serra dos Carajás.
As equipes continuam os trabalhos amanhã, mas o local ainda não foi definido. ‘Vamos fazer uma avaliação e decidir se continuamos em Parauapebas ou seguimos pra algum outro município da região’, informou o presidente do CRF Pará.
A operação é realizada pelo Conselho Regional de Farmácia do Pará, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, que atua com NOE (Núcleo de Operações Especiais) e GOC (Grupo de Operações com Cães).
Fonte: Portal ORM
Bem-vinda chuva!
26/08/10
Finalmente uma chuvinha, mesmo que rápida e sem vergonha, para apagar a poeira e melhorar a baixa umidade que causa uma sensação de mal estar horrível aos moradores de Parauapebas. Pena que durou pouco, muito pouco e não chegou a atingir a zona rural, tão castigada pelas queimadas. Pelo menos sabemos que São Pedro não está, de todo, magoado conosco.
Sul do Pará: assalto a banco na mira do DRCO
26/08/10
Quarenta policiais da DRCO – Divisão de Repressão ao Crime Organizado – estão, desde ontem (25), na região sul e sudeste do Pará para coibir e repreender roubos a bancos. Em menos de 30 dias, cinco agências bancárias foram alvo de assaltos nesta região, duas delas em Eldorado dos Carajás, onde os assaltos ocorreram simultaneamente. Só este ano, já ocorreram 14 assaltos a bancos no Estado, todos no interior – 11 deles também aqui na região sudeste.
A polícia trabalha com a informação de que quadrilhas de outros estados, especializadas nesse tipo de ação, estão agindo na região, mas sempre existe o envolvimento de pessoas da região, passando informações ou dando guarida aos criminosos.
A princípio, os policiais ficarão 20 dias na região, todavia, esse prazo poderá ser prorrogado, dependendo da necessidade ou do andamento das investigações. Durante esse período, a DRCO realizará abordagens e fiscalizações nos estabelecimentos em geral, além de manter uma constante comunicação com as delegacias da região. O serviço de inteligência do DRCO está em sinal de alerta para coibir esse tipo de ação na região.
Com informações do jornal Correio do Tocantins
Com a palavra a OAB
26/08/10
Dr. Ademir Donizete Fernandes, presidente da OAB, subseção Parauapebas, comenta a frustrada tentativa de fuga dos presos da carceragem do bairro Rio Verde. Acompanhe:
A fuga do preso (sem violência) não constitui qualquer delito: é considerada pelo Direito como conduta normal, decorrente do anseio de liberdade do indivíduo. Estivemos no local – Diretores da OAB, membros da Comissão de Direitos Humanos e advogados criminalistas, com o estrito intuito de observar a manutenção dos direitos dos presos, principalmente da integridade física. Registro aqui um elogio à eficiente intervenção da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, na rápida solução daquela crise. Também averiguamos a situação logo após o controle do motim, encontrando tudo na normalidade para aquela conjuntura. Acalmamos, principalmente, os familiares dos presos, que se desesperavam com a possibilidade de alguma ofensa à integridade física deles, o que não ocorreu.
Anormal, a propósito, é o fato de esta imensa quantidade de presos estar acomodada em espaço tão exíguo, sem as mínimas condições de higiene, sem ventilação, em edifício de características precárias. O prédio está instalado em local absolutamente inadequado – no seio de um bairro populoso e próximo a inúmeros estabelecimentos comerciais. Fazem a “segurança” do local alguns policiais civis e (pasmem) funcionários da prefeitura.
A bem da segurança pública, é necessário um investimento URGENTE e MACIÇO na construção de um presídio, em local adequado de nosso município. O adágio popular cabe aqui: aquela carceragem é um “barril de pólvora”, ofendendo a dignidade da pessoa humana do indivíduo ali encarcerado, pondo em risco sua integridade física e ainda a segurança dos residentes próximos.
O sucesso ontem alcançado na contenção da tentativa de fuga decorreu apenas de uma feliz confluência de fatores, entre os quais a presença da tropa de choque da PM com treinamento específico e armamento adequado (não letal); esta tropa está aqui por acaso, desde o recente episódio envolvendo o MST e os pecuaristas, de que todos se lembram. Mas não estará aqui para sempre e, que Deus nos livre, se episódio similar voltar a acontecer, poderemos ter uma tragédia sem precedentes. Em período eleitoral, quem sabe não seria importante usar como critério saudável na escolha do candidato alguém que demonstre sensibilidade com a questão da Segurança Pública também?
