Eleições 2016: chegou a hora de mostrar propostas !

calúniaNa próxima segunda-feira (15) será encerrado o prazo de registro de candidaturas para as eleições municipais que ocorrem em 02 de outubro em todo o Brasil. No dia seguinte, 16, começa a a campanha eleitoral.

Em Parauapebas as campanhas eleitorais já foram antecipadas. E, infelizmente, o nível pelo menos nesse início foi o mais baixo possível. Panfletos apócrifos, vídeos caluniosos de origens também desconhecidas, memes ofensivos nas redes sociais que tentam denegrir a imagem de candidatos, me parece, serão a tônica das campanhas eleitorais no município.

Antes de mais nada acho isso um desrespeito. E não só um desrespeito à justiça eleitoral, mas, principalmente, ao eleitor. Porquê, crer que o eleitor irá levar esse material em consideração na hora de votar é ser ingênuo demais, já que, nos tempos atuais, o eleitor tem várias maneiras de se informar sobre o candidato em que deseja votar. Infelizmente não teremos o horário eleitoral gratuito na TV aqui em Parauapebas, o que eu penso ser um grande equívoco da justiça eleitoral municipal, pois seria uma forma civilizada do eleitor conhecer os candidatos do município com maior índice de migração do Estado.

Em tempos de marketing político em alta e em que o profissionalismo assumiu o lugar dos amadores, resta torcer para que as campanhas locais busquem dialogar com a população, mostrando propostas, apresentando o estilo do candidato e fazendo uma forma de comunicação diferente do que até agora se apresentou.

Em Parauapebas, segundo as pesquisas até agora divulgadas, teremos a eleição polarizada em 3 candidatos: o atual prefeito (Valmir Mariano-PSD), o ex-prefeito (Darci Lermen-PMDB), e o sindicalista Marcelo Catalão-DEM. Cada qual com estilo diferente de fazer política. O ex-petista Darci Lermen, populista e com anos de estrada, tem como tema principal de sua campanha o pedido de oportunidade. Já Valmir Mariano, que de empresário bem sucedido acordou prefeito em 2012, tem como tema principal as realizações que transformaram a cidade em pouco menos de 4 anos. Marcelo Catalão, depois de uma estrondosa votação em 2014, quando concorreu à uma vaga no Congresso Nacional, terá como tema principal o novo, o não aos que já tiveram a oportunidade de fazer.

Espero, sinceramente, que a justiça eleitoral consiga coibir essas campanhas difamatórias e que nossos marqueteiros busquem mostrar o melhor de seus candidatos em detrimento à política suja de denegrir a imagem dos outros candidatos. Quem sabe assim, em 02 de outubro, poderemos nos orgulhar de ter eleito o melhor candidato.

69 detentos do CRAMA, em Marabá recebem benefício da saída temporária no Dia dos Pais

A Justiça paraense autorizou ontem (11) a saída de 69 detentos do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes – CRAMA – em Marabá. O benefício faz parte da saída temporária referente ao Dia dos Pais. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), os números totais das saídas temporárias serão divulgados nesta sexta-feira, quando os dados forem consolidados em todo o Estado.

Os beneficiados com a saída devem retornar ao presídio até a quarta-feira (17), e os internos que não retornarem até a data estabelecida serão considerados foragidos da Justiça e terão os benefícios de regressão de pena cancelados.

Segundo a Susipe, a saída temporária é um benefício concedido pela Justiça a presos que cumprem pena em regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido, pelo menos, um sexto da pena.

Dados de junho de 2016 da Susipe apontam que o Pará conta com 44 unidades penais com capacidade total de 7.730 presos, todavia, a população carcerária do Estado em junho era de 14.859 detentos.

Vale emite nota sobre tentativa de invasão à Fazenda São Luiz, em Canaã dos Carajás

TentativadeInvasão-10.08.2016_1A Vale encaminhou nota informando que na noite de ontem, 10/8, ocorreu uma tentativa de invasão na Fazenda São Luiz, imóvel de sua propriedade, no município de Canaã dos Carajás.

Segundo a nota, aproximadamente 50 pessoas participaram da ação, arrombando os cadeados dos portões de acesso e em seguida atiraram contra a equipe de vigilância da empresa, que impediu a invasão. Ninguém foi atingido.

A Polícia Militar foi acionada e esteve no local. A empresa registrou Boletim de Ocorrência para apuração dos crimes praticados pelos invasores e seus possíveis financiadores.

A Vale informa ainda que obteve decisões judiciais, as quais impedem a invasão de seus imóveis, inclusive da Fazenda São Luiz, que tem área incluída em Unidade de Conservação Ambiental a ser criada, por sua importância ecológica.

A empresa ressalta também que, por força de lei, os imóveis vinculados à mineração ou para compensação ambiental, não podem ser destinados para política de reforma agrária.

 

Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

O julgamento conjunto foi concluído nesta quarta-feira, mas as teses de repercussão geral somente serão definidas em outra sessão. No RE 848826, prevaleceu a divergência aberta pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável pelo acórdão. Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do chefe do Executivo municipal, na medida em representam os cidadãos. A divergência foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e mais quatro ministros que o acompanhavam: Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

No julgamento do RE 729744, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Plenário decidiu, também por maioria de votos, vencidos os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990. Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, aponta como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.

De acordo com o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, quando se trata de contas do chefe do Poder Executivo, a Constituição confere à Casa Legislativa, além do desempenho de suas funções institucionais legislativas, a função de controle e fiscalização de suas contas, em razão de sua condição de órgão de Poder, a qual se desenvolve por meio de um processo político-administrativo, cuja instrução se inicia na apreciação técnica do Tribunal de Contas. No âmbito municipal, o controle externo das contas do prefeito também constitui uma das prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores, que o exercerá com o auxílio dos Tribunais de Contas do estado ou do município, onde houver. “Entendo, portanto, que a competência para o julgamento das contas anuais dos prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos do artigo 71, inciso I, da Constituição Federal), que é órgão constituído por representantes democraticamente eleitos para averiguar, além da sua adequação orçamentária, sua destinação em prol dos interesses da população ali representada. Seu parecer, nesse caso, é opinativo, não sendo apto a produzir consequências como a inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, g, da Lei complementar 64/1990”, afirmou o relator, ressaltando que este entendimento é adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aprovada a reorganização dos cartórios do Estado do Pará

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, à unanimidade de votos, aprovou minuta de anteprojeto de lei que visa a reorganização dos serviços extrajudiciais de tabelionatos e de registros no Pará, dispondo sobre a desacumulação dos serviços de notas e registros e a criação de serventias extrajudiciais em 29 Municípios do Estado. A medida visa atender a Resolução nº 80 do Conselho Nacional de Justiça, bem como regulamentar a vacância e organização das serventias no Estado.

O anteprojeto de lei, que seguirá agora para a Assembleia Legislativa do Pará, é resultado de um estudo realizado por um Grupo Técnico formado no Judiciário paraense, que teve como principal finalidade indicar, técnica e objetivamente, as serventias que, por suas características inerentes à prática de atos e de receita arrecadada, além das de natureza populacional e econômica, mostram-se aptas a serem submetidas a um processo de desacumulação de suas atribuições de registro de imóveis das de tabelionato de notas, alinhando-se ao que determina o artigo 26 da Lei nº 8.935/1994, o parágrafo 4º do artigo 12 da Lei nº 6.881/2006, e o artigo 7º, parágrafo 2º, da Resolução nº 80 do CNJ.

Na sessão do Pleno desta quarta-feira 10, os desembargadores integrantes aprovaram ainda a minuta de Resolução que dispõe sobre a regulamentação das atribuições inerentes ao cargo de chefe das Unidades de Arrecadação Fundo do Reaparelhamento do Judiciário do TJPA. A regulamentação decorreu da necessidade de explicitar as atribuições dos chefes das Unidades de Arrecadação FRJ para nortear suas atuações.

Promoções e remoções – Os integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará deliberaram também sobre processos de promoção e remoção de magistrados em Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias do Judiciário paraense. As promoções atenderam a critérios de merecimento e antiguidade.

Foram promovidos à unidades Judiciária de 2ª Entrância os juízes Márcio Teixeira Bittencourt, para a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá; Janaina Fernandes Aranha, para a 1ª Vara de Cametá; Antonio Fernando de Carvalho Vilar, para a 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará; e Ramiro Almeira Gomes, para a 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia.

A maior movimentação decorreu dos processos de remoção para as comarcas de 2ª Entrância. Foram removidos os magistrados:

  • Carla Sodré da Mota Dessimoni, para a Vara Criminal de Abaetetuba;
  • Alexandre Hiroshi Arakaki, para a Vara Criminal de Paragominas;
  • Horácio de Miranda Lobato, para a Vara Única da Comarca de São Miguel do Guamá;
  • Lauro Alexandrino Santos, para a Vara Única de Igarapé-Miri;
  • Luiz Trindade Júnior, para a Vara Única de Muaná;
  • Aidison Campos Sousa, para a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá;
  • Everaldo Pantoja e Silva, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba; e
  • Barbara Oliveira Moreira, para a 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

Ainda para unidades judiciárias da 2ª Entrância, foram removidos também os juízes:

  • Gabriel Veloso Araújo, para a 3ª Vara Criminal de Santarém;
  • Emerson Benjamin Pereira de Carvalho, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena;
  • Ana Selma da Silva Timóteo, para a Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua;
  • Geraldo Neves Leite para a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel do Pará;
  • Cláudio Hernandes Silva Lima, para a Vara da Fazenda Pública de Ananindeua;
  • Cláudia Regina Moreira Favacho, para a 5ª Vara Criminal de Ananindeua;
  • Cristina Sandoval Collyer, para a Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua;
  • Jonas da Conceição Silva, para a Vara Única de Ponta de Pedras; e
  • Gisele mendes Camarço Leite, para a 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

Para a 1ª Entrância foi removido o juiz Adriano Farias Fernandes, para a Vara Única da Comarca de Curralinho.

Todos os magistrados que foram promovidos ou removidos tomarão posse nas respectivas novas unidades. Porém, por deliberação do Colegiado, os que estiverem acumulando atualmente os juízos eleitorais, retornaram para a unidade judiciária, permanecendo nela até a conclusão das eleições municipais.

 

Participe do 7° Costelão Fogo de Chão do Rotary Club de Parauapebas

RotaryEstá chegando o dia dos pais! E, para comemorar esse tão esperado dia, a família tem que estar reunida. E tem coisa melhor pra isso que um churrasco no dia de domingo?

O Rotary Club de Parauapebas promove, no próximo domingo (14), na sede do Rotary, em frente ao City Park, o 7° Costelão Fogo de Chão.

Participando do 7° Costelão Fogo de Chão você não estará só se deliciando com um saboroso churrasco, mas contribuindo com as ações rotárias durante todo o ano.

O Rotary converte suas contribuições em projetos que transformam a vida de pessoas no mundo todo através de seus rotarianos, que doam seu tempo, recursos e conhecimento profissional.

Em Parauapebas, o Rotary Club, através de uma estruturada diretoria, vem trabalhando na promoção de eventos beneficentes para proporcionar qualidade de vida às pessoas mais carentes, trabalhando pela paz no Mundo.

Participe, adquira já o seu ingresso antecipado na Centro Luz, localizada na Rua do Comércio e na Imad Refrigeração. Você ainda poderá adquirir seu ingresso no local do evento.

11 de agosto: Dia do Advogado

OAB

A Subseção da OAB de Parauapebas, em nome de toda sua diretoria, deseja a toda advocacia local um Feliz Dia do Advogado (a). Que Deus possa ser o nosso guia e conselheiro sempre. Parabéns pelo seu dia.!

Deivid Benasor da Silva Barbosa
Presidente da OAB/PA – Subseção de Parauapebas-Pa.

Em Marabá, prefeito paralisa obras para quitar Folha de Pagamento dos servidores.

João SalameA Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá informa que a Administração Municipal do município, por decisão do Prefeito João Salame Neto (foto), a prioridade do Executivo, durante esses cinco meses que faltam para concluir a presente gestão, será manter em dia os salários dos servidores. Assim, nenhuma obra será iniciada e as que estão em andamento serão paralisadas.

Quando assumiu a prefeitura, em 2013, o Prefeito João Salame encontrou uma dívida de R$ 65 milhões com os servidores. Eram dois meses de salários atrasados, quatro meses de vale transporte, sete meses de vale alimentação e 10 meses de plantões médicos. Dívida essa que ele quitou imediatamente, visando garantir os direitos dos trabalhadores e o sustento de suas famílias.

Agora, após três meses de afastamento, Salame tem na sua mesa a Folha de Pagamento de julho no valor de R$ 32.834.701,86, mas só encontrou R$ 2.678.250,84 nas contas do município. Ou seja, novamente se depara com um cenário desfavorável, daí as medidas severas adotadas neste momento novamente com o objetivo de garantir que o servidor não seja lesado em seus direitos.

Como uma das primeiras medidas a fim de garantir a normalidade da rotina da família do servidor, o prefeito João Salame negociou com a empresa que fornece o Vale Alimentação para a Prefeitura de Marabá e, nesta quinta-feira (11), o valor do Visa Vale já amanheceu depositado na conta dos servidores.

Rapidinhas

1000 vagas
O megaprojeto de minério de ferro S11D, da Vale, vai contratar neste ano 1.000 pessoas para a operação, disse ontem (9) Bruno Cipriani, gerente-executivo de Operação do S11D, durante apresentação no 1º Seminário Brasil-Alemanha de Mineração e Recursos Minerais, que aconteceu em Belo Horizonte (MG). O empreendimento, em Carajás, começa o ramp-up no último trimestre deste ano.

Segundo a Vale…
A contratação de mil pessoas para este ano, que irão atuar na operação foi iniciada desde o começo de 2016. Dessas vagas, 100 ainda estão disponíveis somente para técnicos especializados com experiência na manutenção de equipamentos de mina e usina. As vagas podem ser acessadas pelo site www.vale.com/oportunidades.

PL 257
Na madrugada de hoje, e após intensas negociações e muita pressão parlamentar, o Governo aceitou rever os termos do Projeto de Lei 257, que estabelece a renegociação das dívidas dos Estados e foram retiradas as restrições aos reajustes salariais para o funcionalismo público e à realização de concursos, desde que fiquem dentro dos parâmetros fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Produção Industrial
A produção industrial cresceu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de maio para junho deste ano. As maiores altas foram observadas no Rio de Janeiro (5,7%), Santa Catarina (5,4%), Pará (4,9%), Rio Grande do Sul (4,6%) e Paraná (3,5%).

Poluição Sonora
Em Parauapebas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) está disponibilizando os seguintes números à população para reclamações sobre poluição sonora: 99145-1980; 3323-0571; e 3324-6301. Esses telefones atendem de quarta a sexta-feira, à tarde e à noite; e aos sábados e domingos durante 24 horas.

Pesquisas eleitorais
Mais para consumo interno, os partidos que lançaram candidatos a prefeito em Parauapebas soltaram pesquisadores nas ruas no município no início da semana. Eles querem saber, principalmente, o que o eleitor achou dos candidatos a vice-prefeito escolhidos por eles. Os resultados estarão disponíveis no próximo fim de semana e certamente alegrarão uns e deixarão outros muito arrependidos.

Vice-prefeito
Ainda sobre as escolhas dos candidatos a vice-prefeito em Parauapebas e municípios adjacentes, pode-se notar que algumas escolhas foram “forçadas” pelos partidos já com um olho em 2018, quando todo apoio será bem-vindo.

Vereadores
A Câmara Municipal de Parauapebas está novamente renovada. Depois de uma temporada off provocada pela justiça, os vereadores José Arenes (PT), Devanir Martins (PEN) e Irmã Luzinete (PV) estão de volta. Todavia, é bom lembrar aos nobres edis que “apenas” as medidas cautelares que os afastaram dos cargos foram  revogadas pelo juiz Libio Moura. Os vereadores continuam respondendo ao processo originário da “Operação Filisteus” e não podem se esquecer do que fizeram no verão passado, se fizeram.

Vereadores II
Durante a audiência de Instrução e Julgamento que liberou os vereadores acima citados, o empresário Edmar Boi de Ouro foi bem claro em dizer que, segundo o então presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Josineto Feitosa, todos os 15 vereadores recebiam R$10 mil mensais a título de “ajuda”. Resta saber se a informação do ex-presidente é pertinente ou se a fez apenas para coagir Boi de Ouro a efetuar os repasses com maior brevidade.

Procon
Em Parauapebas o PROCON precisa intensificar as fiscalizações em cima de alguns supermercados. Em um deles, outro dia, o produto estava anunciado na gôndola com um preço e no caixa o valor era outro. Neste mesmo supermercado, o consumidor chegava ao caixa com um produto, as vezes básico, mas não podia levá-lo, já que segundo a atendente, o produto ainda não estava cadastrado no sistema. O fato gerou a insatisfação de vários clientes. Em Parauapebas alguns comerciantes ainda acham que estão fazendo favor ao clientes disponibilizando mercadorias para a venda.

Em queda
Por falar no comércio local, é preocupante a situação encontrada no Partage Shopping Parauapebas. Várias lojas fecharam nos últimos dias sem que nenhum ação tenha sido feita pela direção do estabelecimento para tentar reverter a debandada. Os comerciantes ali estabelecidos reclamam dos altos preços dos encargos praticados pelo shopping e da falta de parceria. O valor cobrado pelo estacionamento também vem fazendo com que a frequência diminua rapidamente. Alguns lojistas afirmam que quando o cinema do concorrente estiver disponível, a debandada será geral. É esperar pra ver!

Receita Federal libera consultas ao 3º lote de restituições do IR 2016

A Delegacia da Receita Federal em Belém abriu consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2016). O crédito bancário será disponibilizado dia 15 deste mês, que contempla, em Belém, 28.776 contribuintes, totalizando R$ 49.746.174,54. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o qual facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF nas bases da Receita Federal.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).