Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar responsabilidade do Brasil em caso de trabalho escravo no Pará

Supostos crimes foram identificados em uma propriedade particular no Pará, desde a década de 1980

Pela primeira vez desde que foi criada, em 1979, a Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar uma denúncia por trabalho semelhante à escravidão. E o Brasil estará no banco dos réus, acusado de omissão e negligência na apuração e responsabilização de um caso de violação dos direitos humanos. Os supostos crimes foram identificados em uma propriedade particular no Pará, a Fazenda Brasil Verde, desde a década de 1980.

Trabalho EscravoA audiência pública acontecerá nos próximos dias 18 e 19 em San José, na Costa Rica, onde funciona a sede da Corte Interamericana – instituição judiciária responsável por aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos entre os estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). A sentença final só deverá ser divulgada dentro de alguns meses – provavelmente no segundo semestre deste ano.

A denúncia foi apresentada em 1998 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil).

As duas organizações não-governamentais argumentam que o Estado brasileiro não adotou as providências necessárias para evitar e, posteriormente, punir os donos da fazenda e outras pessoas acusadas de submeter um grande número de trabalhadores à condições degradantes de trabalho, parecidas com a escravidão, entre os anos 1980 e 2000.

De acordo com a CPT, nas seis ocasiões em que fiscais estiveram na propriedade para verificar as condições dos trabalhadores, 340 pessoas foram resgatadas. Os nomes de 26 supostas vítimas são citados na resolução da presidência da Corte sobre a audiência deste mês. Além disso, a própria OEA, a partir das informações prestadas pelas denunciantes, fala “em um contexto no qual dezenas de milhares de trabalhadores foram submetidos ao trabalho escravo”. A maioria das vítimas é do sexo masculino, negra, tem entre 15 e 40 anos e morava em cidades pobres, marcadas pela falta de oportunidades de trabalho.

Ameaças e dívida por servidão

Entre os documentos anexados à denúncia, há testemunhos de trabalhadores que relataram ameaças de morte contra quem fugisse; provas de não pagamento de salários e de cobrança de dívidas contraídas desde o transporte das cidades de origem das vítimas até a compra de produtos de uso pessoal que só podiam ser adquiridos na própria fazenda; informações sobre comida e condições de saúde indignas, entre outros problemas.

Ao submeter o caso à apreciação da Corte, a Comissão Interamericana apontou que o Estado brasileiro é responsável pela situação de trabalho forçado e servidão por dívidas e pela situação de impunidade – fatos que violam a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A comissão recomendou que o Brasil repare adequadamente as vítimas, investigue adequadamente as denúncias de trabalho escravo e suspeitas de desaparecimentos, apure a suposta omissão de funcionários públicos, entre outras medidas.

A CPT e a Cejil querem que o governo brasileiro proponha uma mudança constitucional que torne a submissão de alguém ao trabalho análogo à escravidão um crime imprescritível, o que permitiria que os responsáveis fossem julgados a qualquer tempo.

Segundo o coordenador da Campanha Nacional da CPT contra o trabalho escravo, frei Xavier Plassat, a expectativa das organizações sociais é que a Corte Interamericana aceite a denúncia de que o Brasil se omitiu na apuração do caso e também na implementação de políticas públicas que impeçam a reincidência e, principalmente, possibilitem que populações mais suscetíveis ao assédio de aliciadores superem o “círculo vicioso” do trabalho escravo.

“Só em 1995, sob pressão internacional, o Brasil reconheceu a existência do trabalho escravo no país e criou o Grupo Móvel de Fiscalização [do Ministério do Trabalho] e o Plano Nacional de Erradicação”, lembra Frei Xavier.

Números

De acordo com o coordenador da CPT, entre 1996 e 2002, as autoridades brasileiras intensificaram as autuações (principalmente no meio rural) e aprimoraram os mecanismos de combate ao trabalho análogo à escravidão, o que resultou na libertação de 6 mil pessoas. A partir de 2002, mais 45 mil pessoas foram libertados, revelando a dimensão do problema.

Em parecer pericial, o especialista indicado pela Comissão Interamericana, César Rodríguez Garavito, lembra que, perante o direito internacional, os Estados nacionais têm “obrigações de prevenir e investigar práticas de trabalho forçado por particulares”. Para a comissão, o caso “oferece uma oportunidade para que a Corte Interamericana desenvolva jurisprudência sobre o trabalho forçado e as formas contemporâneas de escravidão”.

Procuradas nessa quinta-feira (4), a Secretaria de Direitos Humanos e a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não se pronunciaram sobre o caso. (Portal Amazônia)

Curionópolis: programação do Carnaval 2016 é divulgada

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A Prefeitura Municipal de Curionópolis realiza, de 06 a 09 de fevereiro, o grande Carnaval 2016. A festa contará com arrastão de trio elétrico, desfile de blocos e bloco kids, shows de artistas locais e apresentação das bandas: Beija Eu, Axé Boys, Bonde da Ostentação, Kebradinha e Banda Kids.

A festa contará com desfile dos blocos: Quero Mais, Bloco do Beijo, Portal30, Faz Gostoso, Pirafolia e Os Batutinhas. Nos dias 06 e 09 haverá concentração de Blocos na Praça dos Imigrantes às 17h00 e em seguida arrastão com Trio Elétrico até a Praça Irmã Adelaide onde foi montada uma grande estrutura para receber os foliões.

PROGRAMAÇÃO:

  • SÁBADO DIA 06 – Concentração de blocos na Praça dos Imigrantes às 17 horas – Arrastão com Trio Elétrico e show com Banda Beija Eu na Praça Irmã Adelaide. Em Serra Pelada show com Mazinho e Banda.
  • DOMINGO DIA 07 – Show de abertura com Alemão dos Teclados. Em seguida a Banda Axé Boys na Praça Irmã Adelaide.
  • SEGUNDA DIA 08 – Bloco Kids com a presença do Palhaço Pipoca –  Show com Banda Kids, Mazinho e Banda. Em seguida show com a Banda Bonde Ostentação na Praça Irmã Adelaide.
  • TERÇA DIA 09 – Concentração de Blocos na Praça dos Imigrantes às 17 horas – Arrastão com Trio Elétrico, Marchinhas de Carnaval e grande show com a Banda Kebradinha.

Fonte: Ascom P.M.C

Educação: Sintepp apresenta posição contrária aos sábados letivos em 2016

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) enviou nessa quarta-feira (3) um ofício destinado à gestora da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Ana Claudia Hage. No documento, assinado por Alberto Andrade Junior, coordenador geral do sindicato, é colocada a posição da entidade em relação ao Calendário Letivo 2016.

O ofício é a resposta do Sintepp a um outro enviado pela Seduc ao sindicato em 29 de janeiro deste ano. De acordo com Ana Claudia Hage, o calendário considerou várias peculiaridades ocorridas no período de greve dos professores em 2015.

Agora, o Sintepp pede a reformulação desse cronograma e solicita a exclusão de 10 sábados para Calendário Letivo de 2016. Em Parauapebas, a previsão para o término do ano letivo de 2015 é 18 de fevereiro, enquanto as aulas para o ano letivo de 2016 só devem começar dia 7 de março. 

Campeonato Paraense: PFC perde para o Águia e continua com 3 pontos na competição

No segundo jogo disputado pelo Campeonato Paraense, o Parauapebas Futebol Clube (PFC) perdeu de 1 x 0 para o Águia de Marabá, na noite da última quarta-feira (03), no Estádio Zinho Oliveira, em Marabá.

Apesar da derrota, o presidente do Clube, Robervaldo Freitas, destaca que a equipe estava preparada e jogou bem, fez uma boa partida diante do Águia, mas a arbitragem não colaborou. “A derrota faz parte do futebol, esse foi um jogo que poderíamos ter saído com a vitória, mas fomos prejudicados pela arbitragem, em dois lances, um lateral a nosso favor e outro um pênalti em cima do atacante Aru”, lamenta o presidente.

A equipe do PFC continua com três pontos na classificação do campeonato. O “Gigante de Aço” se prepara para o próximo jogo que terá como adversário o time do São Francisco, de Santarém. “Agora é manter o foco e continuar trabalhando. Vamos em busca de um melhor entrosamento entre os jogadores e, dessa forma, correr atrás da vitória no próximo jogo”, ressaltou.

Com os resultados da noite de ontem, a tabela do grupo A1 ficou equilibrada. Somente o Cametá ainda não marcou ponto na competição. Os outros estão empatados com 3 pontos, cada. O Remo ainda permanece na liderança devido o saldo de gols. Na próxima rodada do grupo, o Águia enfrenta o Cametá, no sábado (13), no Parque do Bacurau. Já o Parauapebas recebe o São Francisco, no Estádio Rosenão, domingo (14), às 16h.

Vírus Zika preocupa o mundo. Em Parauapebas, ações de combate ao mosquito Aedes aegypti continuam

Aedes_aegypti_foto internetNa noite desta quarta-feira (3), a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, convocando a todos os brasileiros para que se engajem no que chamou de “luta urgente” contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus Zika. Anunciou, ainda, que no próximo dia 13 (sábado), 220 mil homens das Forças Armadas percorrerão 356 municípios em busca de focos do inseto.

A presidente insistiu que o principal instrumento de combate ao mosquito é evitar o nascimento do inseto. No pronunciamento, ela disse também que queria transmitir uma “palavra especial de conforto” às mulheres grávidas, garantindo que o governo federal fará “absolutamente tudo para apoiar as crianças atingidas por microcefalia, malformação em bebês que está relacionada ao vírus”.

Em Parauapebas, as ações de combate ao mosquito da dengue estão sendo realizadas desde o fim do ano passado. Mutirões de limpeza ocorreram em dezembro em locais com alto grau de infestação do mosquito Aedes aegypti, como nos bairros que fazem parte do  Complexo Altamira. Dois casos de microcefalia também foram registrados em Parauapebas, em 2015, como já confirmou a Secretaria de Saúde (Semsa).

Segundo a coordenadora do Departamento de Vigilância Ambiental e Controle de Endemias da Semsa, enfermeira Núbia Lima, a comunidade deve acionar a equipe de saúde para combater criadouros do mosquito da dengue. “Pode entrar em contato com a Secretaria de Saúde, no telefone 3346-1020 – Ramal 257”, orienta.

Há também outro canal de comunicação que a comunidade pode fazer uso, que é o Whatsapp da Secretaria de Serviços Urbanos: 98808-0295. Por meio dele, a população pode indicar locais e terrenos baldios que necessitam de limpeza.

Maternidade

Por conta da situação dos casos de microcefalia associados ao vírus Zika, algumas mulheres estão adiando o sonho da maternidade e, as que já estão grávidas, redobrando os cuidados, como é o caso da moradora do bairro Primavera, Thalita Crystina Pereira Costa, de 19 anos.

Já com 37 semanas de gestação, prestes a ter o bebê, ela conta que, no início da gravidez, usou repelente para se prevenir do mosquito, bem como evitou lugares com mato. “Não ia a lugares como chácara, roça. Ficava mais dentro de casa e cuidava pra não ter focos do mosquito por perto. Fiquei bastante apreensiva com os casos do vírus, porque é um susto pra todo mundo”, declara.

Emergência internacional

Na segunda-feira (1º), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika identificados em diversos países.

A decisão foi tomada após reunião de emergência em Genebra, convocada pela OMS para tratar do assunto. “A ausência de uma vacina contra o Zika e de testes de diagnóstico confiáveis somados à falta de imunidade na população dos países afetados pelo vírus constituem fatores de preocupação”, afirma a Organização Mundial da Saúde.

Defesa Civil prevê enchentes e registra preço para compra de cestas básicas e colchões

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil já está se preparando para o período de enchentes em Parauapebas. Um processo licitatório registrou os preços para aquisição de 800 cestas básicas, 200 jogos de lençóis, 200 travesseiros e 200 colchões para serem distribuídos gratuitamente.

As famílias atendidas serão aquelas em situação de risco e vulnerabilidade que estiverem morando no abrigo da Defesa Civil durante o período de enchentes. Três empresas foram vencedoras do processo: M.A.M.Munizz & CIA LTDA, O F Rodrigues Comércio e Serviços – ME, e Du Vale Transporte e Empreendimentos LTDA-EPP.

A Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), à qual a Defesa Civil está vinculada, ainda não divulgou quais serão as outras estratégias adotadas para o período. Já na esfera estadual, a Defesa Civil no Pará elaborou um plano de contingência que irá atender inicialmente 54 municípios. No dia 16 deste mês, as coordenadorias municipais de Defesa Civil do Pará receberão as informações sobre esse plano.

As Comdecs são responsáveis pelo mapeamento das áreas de risco e por orientarem as famílias, além de prepararem os locais que possam servir de abrigo.

Retiro de Carnaval da Igreja Católica de Parauapebas inicia no sábado (6)

Divulgação_Retiro IgrejaO “V Vem Louvar”, retiro de carnaval da Igreja Católica, será realizado de 6 a 9 de fevereiro, no Centro de Formação, localizado na PA 160, sentido Canaã dos Carajás. A inscrição para participar do retiro custa R$ 50 e pode ser feita nos grupos de oração ou nas secretarias das Paróquias de São Sebastião, no bairro Cidade Nova, na São Francisco, bairro Rio Verde, e na Cristo Rei, no bairro dos Minérios.

Com o tema “Vê a alegria que te vem de Deus”, a programação inclui adoração ao Santíssimo Sacramento, animação, louvor e pregação. Contará também com a presença do Bispo diocesano de Marabá, Dom Vital Corbellini, além de outras apresentações especiais.

Segundo Thomas Mota, coordenador setorial do evento, a inscrição dá direito a hospedagem e alimentação. “O retiro é aberto a toda comunidade, sendo que para os participantes com idade até 13 anos, a inscrição será gratuita”, acrescenta. 

O retiro de carnaval é uma realização da Renovação Carismática Católica.

IRPF/2016: Receita divulga as regras para a declaração de 2016 e anuncia novidades. No Pará, estima-se que mais de 560 mil entregarão a declaração do IR 2016 até o dia 29/04

receita-ir-2016A Receita Federal divulgou na tarde de ontem (2/2) as regras do IRPF/2016. Estão obrigados a entregar a declaração neste ano quem teve rendimentos tributáveis em 2015 acima de R$ 28.123,91, teve rendimentos isentos e não tributáveis ou de tributação exclusiva na fonte acima de R$ 40 mil. E quem teve patrimônio em 31 de dezembro de 2015 acima de R$ 300 mil também está obrigado a prestar contas com o Leão.

Uma das maiores novidades neste ano é que profissionais das áreas de saúde, odontologia e advocacia que recebem rendimentos de pessoas físicas terão que informar à Receita o CPF dos clientes para os quais prestaram serviços especificamente – antes o valor era informado de forma global. “Trata-se de um mecanismo que evita que contribuintes, com despesas médicas altas, por exemplo, tenham sua declaração retida em malha”, disse o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.

A principal mudança tecnológica está na entrega da declaração. Em 2015 era preciso fazer a gravação, verificar as pendências e transmiti-la. Para 2016 será criado um botão “entrega da declaração” que executará as três funções ao mesmo tempo.

No Pará, estima-se que 566.152 mil vão entregar a declaração neste ano. Em todo o País, a expectativa é de que 28,5 milhões de contribuintes entreguem o documento.

Já na 2ª Região Fiscal que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, a previsão é que 1.311.273 cumprirão a obrigação com o Fisco Federal.

O prazo de entrega vai de 1º de março a 29 de abril. Vale lembrar que, a partir do dia 1º de março, o rascunho da declaração ficará disponível apenas para importação de dados, retornando às demais funções no dia 2 de maio, já como rascunho da declaração de 2017.

No quadro abaixo estão as informações sobre quem está obrigado a declarar neste ano, bem como valores de deduções como dependentes, contribuições à Previdência Oficial e Complementar.

Multa por atraso
A Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal incentiva a entrega da declaração o quantos antes e esclarece que o atraso gera multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto apurado na declaração.

Restituição
A partir das 9 horas de quinta-feira, 11 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do mês de fevereiro/2016, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2015 (ano-calendário 2014), de 2014 (ano-calendário 2013), de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

Na 2ª Região Fiscal 3.601 contribuintes serão contemplados, totalizando o valor de R$ 8.269.743,60. Já no Pará, 1.595 terão direito ao total de R$ 4.262.390,96.
O crédito bancário para 63.885 contribuintes, em todo o Brasil, será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150.000.000,00. Desse total, R$ 42.648.273,03 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 8.464 contribuintes idosos e 1.067 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

PFC enfrenta Águia, em Marabá, nesta quarta-feira (3)

Nesta quarta-feira (3), às 20h30, no Estádio Zinho Oliveira, em Marabá, acontecerá o segundo jogo do Parauapebas Futebol Clube (PFC) pelo Campeonato Paraense. Desta vez, o Gigante de Aço enfrentará o Águia, time da casa.

De acordo com a assessoria do PFC, para este jogo a diretoria do clube disponibilizou um ônibus para levar torcedores da cidade e apoiar o time em Marabá. A saída do ônibus está prevista para acontecer às 17h, no Estádio Rosenão, Bairro Liberdade.

“Como só é um ônibus, as vagas serão por ordem de chegada. O ônibus será de graça. Quem for, paga só o ingresso e suas despesas pessoais”, garante o assessor do PFC, Bariloche Silva.

Na primeira rodada do Parazão 2016, o Parauapebas Futebol Clube venceu o Cametá por 2 a 1. O jogo aconteceu no Estádio Rosenão, em Parauapebas.

Termina nesta quarta-feira prazo para retirar barco que naufragou com 5 mil bois no Pará

naufrc3a1gio-do-haidar-04154-c2a9tsTermina nesta quarta-feira (3) o prazo dado pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental para os proprietários do navio Haidar retirarem a embarcação encalhada no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará.

O navio naufragou em outubro do ano passado, enquanto transportava 5 mil bois vivos. Os animais seriam levados para a Venezuela.

Quase quatro meses depois do acidente, o procurador da República Bruno Valente diz que as negociações com os envolvidos no caso avançaram pouco, principalmente com os donos da embarcação, que são de origem libanesa.

Em ações anteriores, a Justiça já havia cobrado a remoção da embarcação. Além da Minerva Foods, dona da carga, e da operadora portuária, Norte Trading, a Companhia Docas do Pará também é parte no processo que analisa o acidente ambiental de Barcarena.

O diretor-presidente da companhia, Parsifal de Jesus Pontes, diz que o trabalho pode levar dois anos para ser concluído.

Parsifal revela que poucas empresas no mundo estão habilitadas para o trabalho. (EBC)