Em Marabá, Justiça condena empresas de telefonia celular

Tim, Oi e Vivo não poderão comercializar novas linhas por 3 meses. Empresas deverão pagar R$ 3 milhões em danos morais e coletivos.

A Justiça de Marabá, no sudeste do Pará, condenou as empresas de telefonia celular Tim Celular, Vivo S.A e TNL PCS S.A (Oi) a pagarem 3 milhões de reais pelos danos morais e coletivos causados à população do município por conta da má prestação de serviços. Os valores fruto da condenação das empresas serão revertidos para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.

Telefonia e internet ficaram fora do ar em cidades da região de Ribeirão Preto (Foto: Chico Escolano/EPTV)

Na decisão lavrada na terça-feira (8), o juiz da 2ª Vara da Comarca de Marabá, Daniel Gomes Coelho, acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que ajuizou em outubro de 2010 uma Ação Civil Pública (ACP) por denúncias quanto à ineficiência na prestação de serviços de telefonia móvel pelas três operadoras no sudeste do Estado.

Cada uma das prestadoras ficará impossibilitada de realizar venda, doação ou qualquer tipo de habilitação de novas linhas de celulares (pós ou pré-pago), em qualquer uma de suas lojas ou terceirizadas na cidade “até que seja comprovado que, durante 3 meses consecutivos, os níveis de qualidade apresentados nos relatórios da Anatel sejam superiores aos exigidos pelas normas regulamentares”, decidiu o juiz Daniel Gomes.

Também foi determinada a obrigatoriedade das empresas efetuarem contrapropaganda, adotada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) para combater publicidade enganosa ou abusiva, em que fariam circular, em dois jornais impressos e de grande circulação no município, notas diárias em tamanho não menor que 150 cm² (10 cm x 15 cm), durante um mês. As notas devem expressar a informação que (a empresa) “vem oferecendo no município de Marabá serviço de telefonia em qualidade inferior à exigida pelas normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)”.

O G1 entrou em contato com as assessorias da Oi, Tim e Vivo, em Belém. Em nota, a Tim informa que “irá adotar as medidas judiciais cabíveis e que, os resultados dos indicadores de qualidade apurados e apresentados pela Agência Nacional de Telecomunicações para o município de Marabá se encontram dentro das metas do Plano de Melhoria da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal”.

A operadora garante ainda que “tem a qualidade dos serviços e atendimento ao cliente como prioridades estratégicas e trabalha constantemente, em sintonia com as instituições federais e estaduais e os órgãos de defesa do consumidor, com foco na satisfação dos usuários em todo o Brasil”.

Através de sua assessoria, Oi disse que não comenta ações judiciais em andamento. Já a Telefônica Vivo informou também que ainda não foi notificada oficialmente pela 2ª Vara Cível da Comarca de Marabá sobre a ação em questão. (G1-PA)

Operação Verão na Paz reduz em 32% as ocorrências criminais no Pará

Na primeira semana da Operação Verão na Paz 2014, o Pará registrou redução de 32,28% nas ocorrências criminais. Foram 8.395 registros na primeira semana de julho de 2013, contra 5.769 na primeira semana do mês neste ano. Nos municípios paraenses onde ocorre o reforço do efetivo policial do Sistema Estadual de Segurança Pública Defesa Social, a redução das ocorrências criminais ficou em 30,94% (6.023 ocorrências em 2013 contra 4.159 em 2014).

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Houve queda dos principais crimes em todas as regiões integradas de Segurança Pública. Nos municípios que recebem o reforço policial da Operação Verão, houve redução de 55% nos registros de estupro (40 em 2013 e 18 em 2014); 47,5% nos casos de furto (1.668 em 2013 e 874 em 2014); 29,14% nos de roubo (1.568 em 2013 e 1.111 em 2014); e de 20,54% nos casos de lesão corporal (331 em 2013 e 181 em 2014). Também houve redução de 67,4% nos registros de lesão no trânsito (181 em 2013 e 59 em 2014) e de 58,33% nas mortes no trânsito (12 em 2013 e 5 em 2014). O homicídio sofreu variação de 31, em 2013, para 33, em 2014. Entre os municípios abrangidos pela Operação Verão, destacam-se:

Altamira – Apresentou redução de 42,69% nas principais ocorrências (178 em 2013 e 102 em 2014). Em 2013, no período, foram registrados 3 homicídios. Este ano foi registrado 1. O furto reduziu 63,33% (60 em 2013 e 22 em 2014). O roubo apresentou uma variação de 21 para 22 registros.

Bragança – O município apresentou queda de 23,89% nas principais ocorrências (113 em 2013 e 86 em 2014), sendo que o furto caiu 57,14% (28 em 2013 e 12 em 2014) e o roubo, 33,33% (18 em 2013 e 12 em 2014). Não houve nenhum registro de homicídio.

Belém – A capital registrou uma queda de 26,58% (3.227 em 2013 e 2.369 em 2014) nas principais ocorrências criminais. O furto reduziu 44,65% (795 em 2013 e 440 em 2014); o estupro 56,25% (16 em 2013 e 7 em 2014); o roubo caiu em 27,62% (1.122 em 2013 e 812 em 2014). O homicídio sofreu variação de 11 casos para 12.

Cametá – Apresentou diminuição de 52,8% nas principais ocorrências (89 em 2013 e 42 em 2014). O furto caiu 42,1% (38 em 2013 e 22 em 2014) e o roubo, 85,71% (sete em 2013 e um em 2014). Não houve registro de homicídio e nem de estupro.

Marabá – Apresentou redução de 40,71% nas principais ocorrências, sendo que o homicídio caiu 66,66% (seis em 2013 e dois e 2014);o furto, 51,11% (90 em 2013 e 44 em 2014) e o roubo, 53,42% (73 em 2013 e 34 em 2014).

Mosqueiro – Houve redução de 95,68% (116 em 2013 e 59 em 2014) nas principais ocorrências. Além de nenhum registro de homicídio, o furto reduziu em 50% (28 em 2013 e 14 em 2014) e o roubo em 58,82% (17 em 2013 e 7 em 2014).

Parauapebas – A cidade registrou queda de 35,07% nas principais ocorrências (191 em 2013 e 124 em 2014), sendo que o furto reduziu 41,09% (73 em 2013 e 43 em 2014) e o roubo 38,23% (34 em 2013 e 21 em 2014).

Salinópolis – Apresentou redução de 11,11% nos principais crimes (72 em 2013 e quatro e 2014). Além de não ter registrado nenhum homicídio, estupro e morte no trânsito, houve redução de 59,09% nos casos de furto (22 em 2013 e nove e 2014) e de 33,33% no roubo (nove em 2013 e seis em 2014).

Santarém – Houve redução de 38,29% nas principais ocorrências criminais (282 em 2013 e 174 em 2014). Nenhum homicídio foi registrado, assim como também ocorreu redução de 61,29% no crime de furto (93 em 2013 e 36 em 2014).

Tucuruí – A cidade teve redução de 25,97% nas principais ocorrências (77 em 2013 e 57 em 2014), sendo que o furto reduziu 41,17% (17 em 2013 e dez em 2014) e o roubo 66,66% (nove em 2013 e seis em 2014). Não houve registro de estupro.

Operação integrada reforça a segurança

O esquema de segurança da Operação Verão envolve ações integradas, preventivas, ostensivas, de resgate, salvamento e fiscalização, nos municípios da Região Metropolitana de Belém e interior do Estado, com destaque para as cidades paraenses que registram um grande fluxo de visitantes durante o mês de julho.

100% chão preto

Chamonzinho

O prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon (PMDB) dará início amanhã (14) na pavimentação de mais cinco quilômetros pelas do município. Chamonzinho promete entregar todas as ruas da sede do município totalmente asfaltadas até o final de seu segundo mandato, em dezembro de 2016, já que seu primeiro mandato o peemedebista asfaltou cerca de 75% das ruas de Curionópolis.

Resultado da Mega-Sena 1616 – Acumulou R$32 milhões

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Série produção rural: investimentos da Prefeitura reforça empreendedorismo rural

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A família da agricultora Andréa Silva tomou uma decisão que demonstra a importância dos investimentos da Prefeitura para a ampliação da produção rural no município: deixou o trabalho e a vida na zona urbana da cidade, arrendou um pedaço de terra e começou a investir na agricultura familiar.

Com uma área arrendada de sete alqueires (na região da Paulo Fonteles), pagando mensalmente o valor de R$ 350,00, a família gastou todas as economias na estruturação da terra e quando os recursos chegaram ao fim, procurou a Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror) e recebeu apoio de gradeamento, adubo, sementes, mudas e orientação técnica.

“Meus pais são agricultores até hoje e eu sempre tive vontade de retornar para o campo. Deixei o trabalho de supervisora em uma empresa e vim pra cá com meu marido e um amigo. Temos três meses trabalhando e já vimos bons resultados, em um sábado desses vendi mais de R$ 500 só de hortaliças”, reforça a produtora destacando a importância do apoio da prefeitura para o sucesso do seu empreendimento rural.

Todo o trabalho de preparação da terra, plantio e colheita é realizado por Andreia, seu esposo e o amigo da família, o grupo já pretende procurar novas áreas para ampliar a produção. Diego Ribeiro, zootecnista da Sempror e coordenador da região Paulo Fonteles, destaca que Andrea é um dos muitos exemplos de produtores que tem alcançado renda suficiente para manter suas famílias com a produção rural, contando com apoio da prefeitura.

Avaliação do trabalho desenvolvido na Zona RuralSugestão de Pauta

Para Horácio Martins, secretário municipal de Produção Rural, é satisfatório ver produtores alcançando bons resultados, isso é o fruto do trabalho da equipe da Sempror e colabora para o alcance do objetivo almejado por todos que é a independência do pequeno produtor rural.

“Queremos que o produtor tenha condições para gradear a sua terra, comprar suas sementes, comercializar seus produtos, sem necessitar da dependência de governos. Queremos agricultores independentes e produtivos, todo o apoio que damos é com esse objetivo”, destaca o secretário.

Sobre os investimentos realizados pela Sempror na zona rural, Horácio Martins destaca números impressionantes como a construção de 135 tanques de piscicultura e a entrega de 175 toneladas de rama de maniva (muda de mandioca), durante o período do Plano Safra 2013/2014.

“Queremos ser referência na produção de farinha em todo o estado do Pará, assim como na produção de peixes, estamos trabalhando para isso”, informa o secretário antecipando também que está desenvolvendo um trabalho específico para a comercialização de peixe para a merenda escolar.

Expoama Vale apresenta em estande principais projetos em Marabá

expoama 2014                              VALE-LOGOMARCA

Visitantes da Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama) poderão conhecer este ano no estande da Vale, uma das patrocinadoras do evento, um pouco mais sobre a prática da mineração sustentável, a importância dos minérios no dia a dia das pessoas e os principais projetos da empresa no município. Por meio da tecnologia de equipamentos multimídia, os visitantes poderão acessar ainda informações sobre a unidade do Salobo e os investimentos na logística de transporte da ferrovia Carajás. A abertura oficial do evento será neste sábado (12/07), às 20h.

Dados sobre a ecoeficiência empregada pela Vale em seus empreendimentos e as medidas para a conservação da biodiversidade poderão ser conhecidos em totens interativos. Assim como, informações sobre os projetos de Expansão da Estrada de Ferro Carajás e o S11D, a ferrovia Carajás e o trem de passageiros também poderão ser acessados.

Sobre o Salobo, o visitante poderá conferir informações sobre sua atuação sustentável e principais investimentos ambientais.  O Salobo é o maior projeto de cobre da Vale e sua mina está localizada em Marabá, a 260 km da sede do município. O empreendimento opera dentro da unidade de conservação Floresta Nacional Itapirapé-Aquiri, patrimônio natural, que a Vale ajuda a proteger.

Sobre a Expoama

Há seis anos, a  Expoama conta com a parceria da Vale para a sua realização. O evento está entre as maiores vitrines do agronegócio do  Pará.  A expectativa da coordenação da exposição  é receber cerca de 400 mil  visitantes nos 9 dias de feira, que acontece de 12 a 20 de julho, no Parque de Exposições de Marabá.

Os estandes irão funcionar das 19h às 22h, de segunda a quinta e das 19h às 00h00, na sexta, sábado e domingo. Realizada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá, o evento conta com o patrocínio e apoio de diversas empresas e instituições.

Feirantes de pescado iniciam vendas no Centro de Abastecimento de Parauapebas

Os comerciantes da Feira do Produtor que trabalham com pescado, carne e marisco já estão instalados no Centro de Abastecimento de Parauapebas (CAP). A transferência aconteceu na última quinta-feira (10) e nesta sexta-feira (11) e os feirantes já realizam suas atividades no novo espaço.

Antes de iniciar as vendas todos os presentes no CAP participaram de culto ecumênico e café da manhã em agradecimento pelo novo local concedido pela Prefeitura Municipal.  Entre eles, Neuza Baiana, 47 anos. A comerciante que trabalha como feirante há 20 anos, contou que o momento foi de agradecer a Deus pela melhoria recebida.

“Sempre sonhei com um local melhor para trabalhar e hoje recebi essa benção. Esse mercado lindo que vai melhorar minhas condições de trabalho. Estou muito satisfeita”, contou Neuza que está entre os 67 feirantes do segmento de pescado.

Com 58 anos e 18 deles desenvolvendo a atividade de feirante, Manoel Maciel relata que a mudança chegou na hora e acredita que o local vai ser melhor para todos. “Trabalhávamos em um lugar sujo, com mau cheiro e péssimas condições. Agora tudo vai mudar porque temos um local com higiene. Estou muito otimista, acredito que tudo dará certo para todos nós”, afirmou.

Para o secretário adjunto de Produção Rural, Erasmo Rodrigues, o evento realizado pelos feirantes mostra a satisfação deles com o novo espaço oferecido pelo governo. “É bom ver que eles estão felizes com essa estrutura que está entre as melhores do estado. Aqui eles vão aumentar sua produção e comercialização”, declarou o secretário. 

A transferência dos produtores rurais do segmento de hortifrúti será realizada nesta sexta-feira (11) e no sábado (12). O Centro de Abastecimento de Parauapebas, que fica localizado na Estrada Faruk Salmen já está de portas abertas para receber consumidores.

Fonte: ASCOM PMP

Comunicado

DMTTA Prefeitura Municipal de Parauapebas informa que a partir das 13h desta sexta-feira (11), o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) interditará a Rua 14, no trecho entre as ruas A à E, sendo o trânsito desviado pela Rua Marcos Freire.

A ação acontece para que os feirantes retirem suas barracas de forma segura durante a demolição da Feira do Produtor que será feita às 19h. Esses feirantes retornarão ao local logo após a demolição e em algumas semanas serão transferidos para o Shopping Popular, próximo ao Centro de Abastecimento de Parauapebas (CAP).

Os feirantes que desenvolviam suas atividades na área interna da Feira do Produtor já estão instalados no CAP, localizado na rodovia Faruk Salmen.

Ascom PMP

Vale inicia entrega de trilhos retirados da EFC ao Incra

Teve início, na última terça-feira, dia 09, em Marabá, o trabalho de entrega de trilhos da empresa mineradora Vale ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ação é resultado de um Termo de Acordo firmado em 21 de maio deste ano, o qual prevê a doação de trilhos inservíveis para as operações ferroviárias da mineradora.

Superintendente substituto e equipe da Vale acompanham o trabalho de carregamento

Nesta primeira etapa serão entregues 331 toneladas, que totalizam 4.900 metros de trilhos, que serão aplicados na construção de pontes em assentamentos rurais nos municípios do sul e sudeste do Pará. O Incra vai repassar os trilhos para as prefeituras, algumas das quais mantém convênios de infraestrutura em projetos de assentamento da região. A prefeitura de Pau D’Arco, por exemplo, será contemplada com 1.200 metros dessas peças.

Superintendente substituto assina o Termo de Entrega dos trilhos

O superintendente regional substituto do Incra no Sul do Pará, Antônio Rego, que acompanhou o carregamento dos trilhos para a prefeitura de São Geraldo do Araguaia, expôs o objetivo da parceria: “A iniciativa visa melhorar a qualidade das pontes, viabilizando a locomoção dos assentados e o escoamento da produção destes agricultores familiares. Pleiteamos os trilhos junto à Vale e conseguimos estabelecer uma ótima parceria”.

Delegado da PF é denunciado por execução de índio no Pará

Um delegado da Polícia Federal foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por homicídio qualificado no Pará. Segundo a procuradoria, Antonio Carlos Moriel é responsável pelo assassinato do indígena Adenilson Kirixi Munduruku, durante a operação Eldorado, no dia 7 de novembro de 2012. O crime ocorreu na aldeia Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso.

Testemunhas afirmam que a vítima foi executada com um tiro na nuca, depois de ter sido baleado três vezes nas pernas. A exumação do corpo condiz com os relatos. Se a Justiça aceitar a denúncia, o delegado pode ser condenado a até 30 anos de prisão.

Aldeia Teles Pires

A operação visava destruir balsas ilegais de garimpo nas terras indígenas Munduruku e Kayabi. No dia 7 de novembro de 2012, “um dos caciques chegou perto do delegado tentando conversar com este para que não desse continuidade na destruição da balsa. O denunciado afirmou que a operação teria que ser realizada, e ainda empurrou a referida liderança indígena. Em reação, um dos indígenas que estava no local empurrou o braço do delegado Moriel, e como estavam próximos ao rio, em uma área de declive o denunciado veio a cair na água. Após tal situação, policiais federais passaram a atirar contra os indígenas e em direção ao rio. Atrás do cacique Camaleão estava um outro indígena, a vítima Adenilson Kirixi Munduruku”, narra a denúncia do MPF.

Segundo o MPF, todos os agentes da PF que participaram da ação dizem não se recordar do ataque porque estavam ocupados tentando controlar os indígenas. Outros três indígenas foram feridos gravemente na operação, contudo, o MPF não conseguiu provas que ligassem as lesões à ação da polícia. Com isso, somente Moriel foi denunciado.