Valmir exonera a filha do cargo de coordenadora e a nomeia secretária de Planejamento

Ninguém tropeça em montanhas. A montanha você vê e desvia. São as pedras pequenas que fazem você tropeçar e cair”.

A frase acima, já citada anteriormente em outro artigo, há algum tempo atrás, foi dita pelo atual prefeito de Parauapebas Valmir Queiroz Mariano.  Na época eu era um pequeno empresário e ele já recebia a indicação de empresário do ano do Pará. De lá pra cá venho tentando reconhecer as pequenas pedras que aparecem por onde ando, e, confesso, tenho caído menos.

Hoje, relendo o antigo artigo, chego a uma triste constatação. Nosso prefeito é daquele tipo de pessoa que não segue o que prega. Pelo menos é o que aparenta depois das últimas decisões tomadas por ele em relação à formação do quadro técnico da prefeitura de Parauapebas.

Há alguns dias nomeou sua filha Flávia Mariano para coordenar aquela que foi um dos gargalos desde o início de seu governo até bem pouco tempo atrás: a coordenadoria de licitações. Estava decretado ali o primeiro pecado.

O assunto polêmico virou pauta de discussão em igrejas, botecos, rodas de samba, agremiações políticas, etc. Uns acreditam que o cargo é de confiança e por isso o prefeito estava certo em nomear a filha. Outros, e aqui eu me incluo, acreditam que ter sido erro jurídico e, principalmente, político.

O assunto chegou aos tribunais. Valmir foi acionado judicialmente por ter nomeado filha. Recomendado a voltar atrás, o prefeito o fez no início da semana passada. Exonerou Flavia do cargo antes mesmo que ela tivesse tempo de tomar posse. Dias depois a justiça ratificaria o ato comunicando que o prefeito deveria exonerar a filha, pois, segundo a justiça, estava caracterizado o crime de nepotismo.

Exoneração

Naquele momento já havia a perda do objeto, a ação solicitava a exoneração da filha, coisa que já havia sido feito pelo prefeito. Porém, citando o poetinha Vinicius de Moraes: “são demais os perigos dessa vida”, o nobre gestor, acredito que em virtude da eterna gratidão que um pai deve ter a um filho que sempre está ao seu lado, cometeu seu segundo pecado. Nomeou a filha secretária municipal de planejamento.

Se juridicamente essa nomeação não lhe trará problemas, já que o assunto nomeação de parente para cargo de confiança já foi pacificado pelo STF, politicamente ela trará. E muitos. Valmir passará a ser conhecido como um político birrento que não cede aos apelos dos aliados e que acredita estar acima de tudo, até da justiça. Claro, porque esta segunda nada mais é do que uma tentativa infantil de ludibriar a lei, mesmo que não se possa questioná-la judicialmente.

Nomeação

A decisão foi tomada em um momento inoportuno. É público que o município precisa passar por uma reforma administrativa e isso já está sendo providenciado. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM – já teria, inclusive, entregue uma minuta das mudanças e estas estariam sendo analisadas pela PGM a pedido do prefeito. Uma dessas mudanças acontecerá justamente na Seplan. A ideia é fazer dela uma super secretaria de governo, onde seriam incorporadas as secretaria de desenvolvimento, gestão e planejamento. Se assim o será, porque nomear a filha agora?

Nos bastidores da PMP fala-se de um complô organizado pela família do prefeito com o objetivo de trocar secretários da alta confiança de Valmir Mariano. Este complô já estaria em curso há mais de quatro meses, dizem alguns aliados do prefeito, e como não alcançou o seu objetivo houve uma troca de tática. As pressões por trocas passariam a ser feitas em pessoas ligadas aos homens de confiança, o que minaria o poder destes, culminando com seus afastamentos por renúncia, já que suas ações seriam travadas ao ponto de fazer com que os mesmos passem a parecer incompetentes.

Esse tipo de coisa já aconteceu no passado. Porém, agora, são essas pessoas que estão carregando o governo nas costas. Se há uma sensível melhora nas avaliações políticas e de governo, estas se deram em virtude do trabalho elaborado e executado por essas pessoas.

Espero que tudo isso não passe de boatos e que a cidade continue um canteiro de obras.

http://www.zedudu.com.br/?p=30888

Trânsito para a BR 155 será alterado nesta quarta-feira

Acesso deverá ser feito por estrada de apoio ao lado da ferrovia. Interrupção será temporária à noite

Nesta quarta-feira, 30/7, a partir das 22h, o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres entre a BR 230 – Rodovia Transamazônica e a BR 155, que dá acesso ao município de Eldorado do Carajás será interrompido temporariamente. Os motoristas deverão utilizar desvio por estrada de apoio ao lado da ferrovia. O trânsito no local voltará a ser liberado já no dia seguinte, 31/7, a partir das 5h da manhã.

Enquanto a via estiver bloqueada, para acessar a BR 155, os usuários partindo da rotatória do km 06, deverão seguir pela BR 230 e utilizar desvio localizado antes da sede campestre da AABB. Já no sentido BR 155 para a Rodovia Transamazônica, o motorista deverá utilizar estrada de apoio à direita situada antes do viaduto ferroviário.

A interrupção temporária do trânsito é necessária para garantir a segurança dos usuários da rodovia durante a realização de algumas atividades para construção de novo viaduto ferroviário no local. Equipes de apoio estarão na área, para orientar o trânsito enquanto a rodovia permanecer bloqueada.

A Vale reforça a importância da atenção e segurança redobrada dos motoristas e pede que sigam as orientações de trânsito do local.

As diferenças entre o voto nulo e o voto em branco

4-eleicoes-guia-voto-nulo-voto-branco_bEntenda a diferença entre eles
  • Voto Nulo: É quando o eleitor manifesta sua vontade de anular seu voto, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados.
  • Voto em Branco: É quando o eleitor aperta a tecla “Branco” na urna eletrônica. A ação não é computada como voto válido.

Se em uma eleição os votos nulos ou brancos forem a maioria, a eleição não é invalidada. Muitas vezes ocorre uma leitura equivocada do Código Eleitoral e algumas decisões do TSE, que remetem a convocação de novo pleito caso a “nulidade” atinja mais da metade dos votos. O fato é que a “nulidade” à qual se refere o artigo 224 do Código Eleitoral é aquela decorrente de fraude, de ato ilícito ou de acidente durante o processo eleitoral. Os votos nulos e brancos não entram na soma dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística.

Suspensa licitação para obras nas eclusas de Tucuruí

eclusa2_plantaGeralA licitação que prevê a retirada de uma corredeira de pedras da hidrovia do Tocantins, no Pará, emperrou mais uma vez. A situação, que trava a navegação no rio, mantém as eclusas da hidrelétrica de Tucuruí praticamente inutilizadas há quase quatro anos. No mês passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) teve de cancelar a sua mais recente tentativa de licitar a obra, depois de o edital ser questionado por empresas interessadas no projeto. O Tribunal de Contas da União (TCU) também pediu que fosse alterada a modalidade de contratação, que chegou a ter custo
estimado em cerca de R$ 520 milhões.

Por meio de nota, o DNIT informou que está alterando itens do edital e que a republicação sairá em agosto. A licitação tem previsão de ocorrer 15 dias após a divulgação do novo edital.

Em março, a presidente Dilma Rousseff esteve em Marabá para lançar o edital da obra, com a promessa de acabar com a novela do chamado “Pedral do Lourenço”, um trecho de 43 quilômetros que precisa ser removido do leito do rio. O pedregulho é alvo de licitação do DNIT desde o fim de 2010, quando foram inauguradas as eclusas de Tucuruí. Desde então, o projeto esbarra em questionamentos de empresas, falhas de avaliação e burocracia. O atraso nas obras já fez a mineradora Vale colocar na geladeira um projeto de R$ 5,8 bilhões. As obras da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) chegaram a ser iniciadas em outubro de 2010, com execução de serviços de terraplenagem, e o empreendimento acabou suspenso pela empresa, por conta do impasse na hidrovia.

Perguntada sobre o empreendimento, a Vale informou que “o cronograma de implantação do projeto está em revisão, aguardando uma solução para a questão de infraestrutura logística da região, entre outros pontos a serem endereçados”.

A Confederação Nacional da Indústria estima que o país teria uma economia anual de R$ 650 milhões em logística, se a hidrovia estivesse operando. A indiferença com que o transporte fluvial tem sido tratado aparece nas contas oficiais do governo. Em 2012, quando foi criado o Programa Transporte Hidroviário, foi autorizado um orçamento de R$ 619 milhões para o setor, mas apenas 2,9% desse valor foi efetivamente usado, apontam os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), compilados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No ano passado, o orçamento foi reduzido para R$ 311 milhões, com execução de 31%. Neste ano, a cifra autorizada é ainda menor, de R$ 262 milhões. Até julho, somente 9% desse montante havia sido utilizado. “Os números demonstram que hoje a hidrovia é um modal de transporte praticamente abandonado”, diz Carlos Campos, coordenador de infraestrutura do Ipea. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Eleições 2014 – Calendário Eleitoral : 28 de julho

Eleições 2014

(69 dias antes)

Data a partir da qual os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos poderão enviar à Justiça Eleitoral o primeiro relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizarem, para cumprimento do disposto no art. 28, § 4°, da Lei nº 9.504/97.

 

Eleições 2014 – Calendário Eleitoral : 27 de julho

Eleições 2014

(70 dias antes)

  1. Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega (Código Eleitoral, art. 114, caput).
  2. Último dia para a publicação, no órgão oficial do Estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

 

:

Resultado da Mega-Sena 1620: Acumulou!

image

Workshop para tratamento capilar será realizado em Parauapebas

unnamedSerá realizado nesta segunda-feira (28) o workshop oferecido pela Mutamba Cosméticosem Parauapebas, na ocasião serão feitas demonstrações dos produtos da marca bem comoselagem, hidratação, alisamento e química capilar em geral.

De acordo com a subdistribuidora da linha no município, Jucicleide Santa Rosa, serãoministradas técnicas modernas e fáceis para profissionais do ramo e que será umaoportunidade excelente para a especialização. “Ensinaremos dicas indispensáveis com umproduto inovador, o que vai facilitar muito a vida de quem trabalha com salão de beleza,estamos sempre buscando novas técnicas para agregar ainda mais neste trabalho que faz a cabeça da mulherada”, disse a subdistribuidora.

O workshop será ministrado pela distribuidora regional Jaqueline Lemos, o evento será ainda para divulgar um curso que será feito em Belém comandado pelos conceituados e premiados profissionais Rino Farano e Nanci Cardoso.

Ainda de acordo com Jucicleide, a Mutamba Cosméticos atua em todo Brasil e em doze países ao redor do mundo desenvolvendo soluções modernas e práticas para um público cada vez mais exigente. “Estamos revolucionando o mercado quando o assunto é tratamento capilar: redução de volume, fibras de cabelo, processamentos químicos e muito mais”, comentou.

Um grande número de pessoas está sendo aguardado no evento que se estenderá durante do dia inteiro. As inscrições custarão R$ 20,00. O evento será realizado a partir das 9 da manhã no Espaço Festa, Avenida Tocantins, no 90, Bairro Rio Verde, ao lado do salão de beleza Auto Estima.

Marabá: MPPA ajuíza denúncia e ação de improbidade contra ex-prefeito por não prestação de contas

Segundo relatório do TCM, apresentado ao MPPA, estima-se o dano ao erário em mais de R$400 milhões pela não apresentação de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2012 pelos ex- gestores.

Maurino MagalhãesO Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Marabá, sudeste paraense, ajuizou nos dias 23 e 24 de julho do corrente, duas ações: uma de improbidade administrativa e uma ação penal (denúncia) contra o ex-prefeito municipal de Marabá Maurino Magalhães de Lima, os ex-secretários de saúde (Nilson da Costa Piedade), educação (Nells Claudjan Nascimento Ribeiro) e assistência social (Maria Inoã Batista Nascimento Osório), incluindo o ex-superintendente da SDU, João Henrique Dutra Junior.

As ações ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Pará teve como base a apuração dos fatos, que se refere à falta de apresentação de contas do 3º quadrimestre de 2012, cujo valor estimado de R$ 447.967.442,00 de prejuízo ao erário, conforme Relatório das Tomadas de Contas Especiais, do Tribunal de Contas dos Municípios.

Segundo a promotoria “as ações buscam tanto a responsabilização penal do denunciados, quanto o ressarcimento ao erário através da ação de improbidade administrativa, além de outras penalidades previstas na Lei de Improbidade, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o poder público”.

Nas peças judiciais, o Ministério Público ressaltou da importância do dever prestar contas, em virtude do princípio republicano imperante em nosso país, como um dos fundamentos da democracia.

Entenda o caso:

A prefeitura municipal de Marabá foi notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no ano de 2013, para instaurar Tomadas de Contas Especiais em razão de ter deixado de apresentar o relatório relativo ao 3º quadrimestre do exercício de 2012 e também de apresentar ao referido Tribunal de Contas, o balanço consolidado de 2012.

Os fatos detalhados na notificação incluíam as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social e a autarquia municipal denominada Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), além da própria prefeitura municipal à época.

A Tomada de Contas Especial abrangeu, portanto, os últimos quatro meses do ano de 2012, quando os titulares daqueles órgãos omitiram-se em prestar as contas relativas aos Fundos Municipais de Saúde, Educação (Fundeb) e Assistência Social.

O titular da SDU também não prestou as contas do 3º quadrimestre de 2012. E o prefeito municipal responsável pelo exercício de 2012, Maurino Magalhães de Lima, também foi incluído como responsável pela falta em prestar as contas do município de Marabá. Estas foram às conclusões do relatório das Tomadas de Contas Especiais, cuja cópia foi remetida ao Ministério Público.

Fonte: Promotoria de Justiça Marabá

Águia de Marabá tem confronto decisivo contra o Cuiabá no domingo

image

Na lanterna do Grupo A da Série C, o Águia tenta se reerguer na competição neste domingo, em casa, contra o Cuiabá. Para a partida, o técnico Everton Goiano (foto) irá realizar três mudanças com relação à equipe que enfrentou o CRB.

Everton Goiano realizou mudanças no Águia

A primeira mudança será no setor defensivo, com a saída de Bernardo para a entrada de Joélcio. As outras mudanças ficam no meio de campo. O volante Felipe Baiano será substituído por Esdras, enquanto o meia Diego Palhinha entra no lugar de Leilson.

Na quinta-feira pela manhã o Azulão fez apenas reforço muscular na academia, e de tarde, uma atividade com bola.

Desta forma, o Águia deve ir a campo com Bruno Grassi; Leonardy, Emerson, Joélcio e Jadílson; Reinaldo, Esdras, Gilmar e Diego Palhinha.

Com quatro pontos conquistados, o Águia é o lanterna do Grupo A com dois pontos a menos que o Treze, primeiro time fora da zona do rebaixamento. No próximo domingo, a equipe tem a chance de sair da degola. Para isso, basta vencer o Cuiabá e torcer por um tropeço do Galo, que enfrenta o Paysandu.