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PF e PRF desarticula organização criminosa de transporte ilegal de madeira no Pará, Maranhão, Sergipe e Piauí

PFA Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram nesta manhã (12/7) a Operação Cupinzeiro, em nove municípios do Pará, Maranhão, Sergipe e Piauí. O objetivo é desarticular um esquema para transporte de madeira ilegal pelas estradas federais, que funcionava com a conivência de agentes públicos. Eles atuavam no posto de fiscalização na rodovia BR-010 – a Belém-Brasília – Dom Eliseu/PA.

São cumpridos 55 mandados judiciais – entre mandados de prisão, de condução coercitiva e de busca e apreensão, nas cidades de Belém, Ananindeua e Dom Eliseu, no Pará, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Trizidela do Vale e Itinga do Maranhão, no Maranhão, Ribeirópolis, em Sergipe, e Eliseu Martins, no Piauí.

Os alvos são madeireiros, policiais rodoviários federais, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Dom Eliseu (PA) e transportadores de madeira.

A PRF dá cumprimento a nove mandados de prisão preventiva, oito de prisão temporária, 11 de condução coercitiva e 27 de busca e apreensão. A PF vai fazer a oitiva dos presos, assim como a análise do material apreendido. Também participam da operação o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA).

As investigações começaram em 2015, pela Corregedoria Regional da PRF do Pará, que apurou possíveis irregularidades cometidas por policiais rodoviários federais envolvidos no transporte irregular de madeira.

De acordo com o que foi apurado, quatro policiais rodoviários federais, dois fiscais da Sefa, três servidores da Semma de Dom Eliseu, um vereador de Itinga do Maranhão e caminhoneiros formaram o esquema. Além de permitir irregularidades ambientais, os fiscais deixavam de recolher impostos e liberavam caminhões irregulares sem exigir a regularização dos veículos. Os agentes públicos também monitoravam quaisquer movimentações de possíveis operações, para que os envolvidos no esquema criminoso evitassem sair com os caminhões irregulares.

As investigações identificaram ainda que a associação criminosa patrocinou a onda de vandalismo em Dom Eliseu em dezembro de 2015, quando estava em curso a Operação Temática de Combate a Crimes Ambientais (Otecca), na região. Madeireiros, agentes públicos e intermediários se reuniram para instigar e financiar depredação, furtos e incêndios em Dom Eliseu, às sedes da PRF, Câmara, Prefeitura e Departamento Municipal de Trânsito.

Os envolvidos no esquema são acusados dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, falsidade ideológica, incêndio doloso e danos ao patrimônio público. Os presos serão encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal no Pará para serem ouvidos e depois serão postos à disposição da justiça.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

Ourilândia do Norte: PF desarticula garimpo ilegal em aldeia indígena

garimpo ilegalA Polícia Federal deflagrou hoje (7/7) a Operação Muiraquitã, no município de Ourilândia do Norte, sul do Pará. A ação visou desarticular um esquema criminoso de garimpo e comercialização ilegal de ouro extraído do interior da Terra Indígena Kayapó.

Aproximadamente 70 policiais federais participam da Operação. Eles dão cumprimento a 11 mandados de prisão preventiva, a 14 mandados de busca e apreensão e a 3 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal de Redenção/PA. Além de Redenção/PA e Ourilândia do Norte/PA, estão sendo executados mandados nas cidades de Porto Nacional/TO e São José do Rio Preto/SP.

As investigações a respeito da exploração ilegal do ouro na Terra Indígena Kayapó iniciaram-se no final de 2015. Em sobrevoo da área, realizado em março deste ano pela FUNAI e Polícia Federal, verificou-se que o coração da atividade garimpeira na região Sul do Pará, atualmente, é realizada no garimpo da Aldeia Turedjan, em Ourilândia do Norte. Foram identificadas cerca de 40 pás-carregadeiras posicionadas em diversos pontos de garimpos, situados num raio de aproximadamente 10 Km, o que demonstrava o ritmo da atividade extrativista ilegal na região.

Ouro, clandestinidade e ameaças de morte

A reserva indígena se tornou o destino de centenas de garimpeiros clandestinos. Conforme estimativas dos servidores da FUNAI, são extraídos 20 kg de ouro por semana do local, o que pode representar movimentação mensal de R$ 8 milhões, considerado o valor do grama do ouro no “mercado paralelo”.

O fluxo de pessoas nessa região resultou em conflitos entre os garimpeiros, que disputavam uma mesma área, gerando um clima tenso, onde ameaças de morte eram uma constante. Alguns indígenas participavam diretamente da atividade criminosa, e, em alguns casos, eram responsáveis por decidir os conflitos entre garimpeiros, delimitando a área que cada um poderia explorar. O avanço da atividade garimpeira também gerava graves crises entre tribos diversas que ocupam reservas limítrofes na região.

As investigações apontaram para o envolvimento de indígenas da própria Aldeia Turedjan, que compactuavam e lucravam com a atividade garimpeira clandestina, bem como comerciantes de ouro da região. Estes atuavam como receptadores do minério extraído ilegalmente, repassando-o para os estados do Tocantins e São Paulo, de onde era distribuído para o resto do país.

Poluição e desmatamento

Os danos ambientais causados pela atividade clandestina de mineração são muitos. Os mais recorrentes são desvio do curso de rios, desmonte hidráulico (no caso de garimpagem mecânica), aterramento de rios e contaminação do solo, ar e águas através de metais pesados, principalmente o mercúrio. A paisagem de locais onde existem ou já existiram garimpo é modificada. Vegetações são extintas e animais fogem ou morrem por causa da contaminação causada.

Indiciamentos e aprofundamento das investigações

Até o momento, ficou demonstrada que os investigados incidiram na prática dos crimes de usurpação de bem da União (art. 2º da Lei nº 8.176/91), extração de recursos minerais sem autorização (art. 55 da Lei nº 9.605/98), diversos outros crimes ambientais (arts. 38, 44 e 54 da Lei n°9.605/98), Receptação qualificada (art. 180, §1º, do CP) e Associação Criminosa (art. 288 do CP).

Com a busca e apreensão de documentos, em complemento às declarações dos envolvidos, pretende-se aprofundar as investigações, no sentido de identificar outros participantes do esquema criminoso. Serão averiguados a extensão dos danos ambientais causados e a prática do crime de lavagem de capitais (art. 1° da Lei 9.613/98) pelos comerciantes de ouro, que auferiam lucros altíssimos com a atividade criminosa.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

Avião e helicóptero ainda vão derrubar políticos de Marabá ?

oxigênioQuem pensa que a operação “Asfixia” da Polícia Federal deflagrada esta semana (14/6) para desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações públicas de gases em Parauapebas e Marabá chegou ao fim está muito enganado. Ainda vem chumbo grosso por aí.

E o calibre é tão pesado que pode derrubar até mesmo político de renome na vizinha cidade. Depois das primeiras prisões e conduções coercitivas, agentes da PF ficaram espantados com os novos nomes que apareceram nos depoimentos (não se sabe se vai  terminar em delação premiada).

Pelo menos dois dos presos apontaram que o esquema seria coordenado por um político daquela cidade, agenciado por um assessor do mesmo, cujos nomes não serão revelados aqui (por enquanto).

Mas o pior ainda está por vir. É que a Polícia Federal espera prender nas próximas horas um dos acusados de ser um dos cabeças do esquema, Josimar Eneas da Costa, que ostentava pela cidade carrões, motos, helicóptero e avião. Apelidado por lá de “Eletro”, Josimar já havia entregado o esquema em outra investigação, repassando a um órgão de Justiça até mesmo uma nota de venda do avião para o partido do referido político.

A Polícia Federal quer prender Eletro antes que ele seja alvo de uma queima de arquivo. A PF chegou bem próximo dele no dia da operação, mas quando bateu em sua casa, na Folha 28, a esposa avisou que estava só de calcinha e que iria se vestir. Foi o tempo necessário para que o marido pulasse o muro e “vazasse”.

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Fontes do Blog afirmam que os políticos em questão não têm dormido direito desde a operação da Polícia Federal na cidade. Eles teriam tentando entrar em contato com Josimar a todo custo, mas o proprietário da Mundial Ar Condicionado está incomunicável, temendo ser rastreado pela Polícia Federal e preso. Josimar possuía patrimônio incompatível com as atividades declaradas. Ele é proprietário da empresa WJE da Costa e Cia Ltda, citada nos autos e que atua em diversas atividades, dentre as quais o fornecimento de gases medicinais, e é acusado de associação criminosa, fraudes diversas em procedimento licitatório, falsidade ideológica, estelionato e corrupção ativa.

Eletro teria chegado a fazer ameaças ao concorrente Celso Pinheiro, que agia aqui em Parauapebas. Um queria ganhar o território do outro, mas acabaram fechando um contrato verbal de cavalheiros para que as fronteiras de cada um fossem respeitadas.

Além de exibir-se em lanchas, jet ski e carrões, Eletro gostava de um passeio dominical de helicóptero (Prefixo PR-CVK) pela cidade. E não perdia um almoço com amigos em um local chamado de Ilha das Tabocas, no Rio Tocantins, onde descia com seu helicóptero e supostamente sempre pagava a conta. E agora, a Justiça é quem está cobrando a conta do dinheiro público que ele desviou e torrou.

Polícia Federal faz operação simultânea em Belém, Marabá, Parauapebas e Xinguara para desarticular consórcio criminoso.

A Policia Federal cumpriu, hoje (14), 51 medidas judiciais restritivas de direito, sendo:

  • 05 Prisões Preventivas (Josimar Eneas da Costa, Celso Pinheiro Viana, Cláudio Cabral de Oliveira, Jairan Alves e Severo, Cleiton Souza da Silva);
  • 03 Prisões Temporárias (5 dias) (Weslewy Rodrigues Costa Barreto,Elaine Maria Mendes e Adeildo Santos de Azevedo);
  • 09 Conduções Coercitivas – quando a pessoa é obrigada a comparecer para prestar informações –  (Rogério da Silva Santos, Athos Celio Oliveira Souza, Vismar Silva Cardoso Filho, Nagib Mutran Neto, Maria Sampaio de Freitas Gomes, Belchior Conceição da Silva Junior, Tiago Duarte Nogueira, Wadyla Bethânia Sousa Moura Severo e Cícero Izaias da Silva);
  • 35 Mandados de Busca e Apreensões em empresas, cartórios, órgãos públicos e secretarias vinculadas às Prefeituras de Marabá/PA, Parauapebas/PA e Xinguara/PA.

Ao todo, 150 Policiais Federais, divididos em 37 equipes, cumpriram as determinações judiciais, nas cidades de Belém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA e Xinguara/PA.

Os suspeitos faziam parte de um consórcio criminoso formado por empresários e servidores públicos montado para a prática de fraudes em licitações públicas de gases nas cidades de Marabá/PA e Parauapebas/PA. As investigações apontam que, em 03 anos, os investigados faturaram mais de 30 Milhões de reais por meio de fraudes em licitações.

Riqueza Fácil – Dentre os bens apreendidos e perdidos pelos criminosos há carros de luxo, aeronaves (aviões e helicópteros), uma lancha avaliada em mais de R$700.000,00 (Setecentos Mil Reais), além de uma fazenda com uma pista de pouso para jatos executivos. O patrimônio foi adquirido a partir do desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde.

Os Policiais Federais descobriram que os suspeitos fraudavam o caráter competitivo dos certames licitatórios, direcionando as exigências do edital de maneira a favorecer apenas uma das empresas participantes do esquema criminoso. Após a vitória de uma delas, as “perdedoras” eram subcontratadas pela empresa vencedora de maneira que todas, ao final do processo, saíam com um pedaço da fatia do “bolo”, prática essa que encarecia os contratos investigados em mais de 30%. Ao todo, foram analisados cinco procedimentos licitatórios, sendo 02 na cidade de Parauapebas/PA e 03 na cidade de Marabá/PA, entre os anos de 2013 e Os suspeitos também criaram empresas de fachada, algumas registradas em nome de “laranjas”, a fim de dificultar o rastreamento dos reais proprietários. A quantidade de recursos públicos desviados foi tanta que, em um parecer do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Parauapebas/PA, esse chegou a afirmar que a quantidade de gases contratada para seis meses daria para abastecer, por um ano, a cidade de Goiânia/GO.

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Risco de Morte – Para o sucesso das fraudes, os suspeitos praticaram toda ordem de crimes, desde corrupção de servidores públicos, passando pela falsificação de documentos, fraude na vazão dos gases medicinais destinados aos pacientes dos hospitais investigados, o que pode ter colocado em risco de morte muitos usuários do Sistema Único de Saúde. Houve até ameaças de homicídios entre os envolvidos. Nas investigações, o que chamou a atenção dos Policiais Federais foi o grau de influência do grupo criminoso junto a órgãos e a servidores públicos federais, estaduais e municipais. Os líderes de tal consórcio criminoso e integrantes da associação criminosa faziam gestões junto a diversos servidores públicos de entidades como: Prefeitura Municipal, Ministério Público Estadual, Conselho Regional de Farmácia, Secretaria de Fazenda do Estado do Pará e Cartórios de Registros Públicos, para que tivessem sucesso em suas práticas criminosas.

A PF investiga os crimes de estelionato, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, agiotagem – funcionamento irregular de instituição financeira, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, fraudes em procedimentos licitatórios, dentre outros. Se condenados, os suspeitos podem pegar penas que ultrapassam 30 (trinta) anos de prisão. (Comunicação Social da Polícia Federal em Marabá/PA)

OAB solicita prisão domiciliar para advogado preso pela Polícia Federal em Marabá

AdvogadoPor falta de uma sala do Estado Maior no Corpo de Bombeiros de Marabá, onde deveria ficar detido o advogado marabaense Wirlland Batista Fonseca, único preso na operação de ontem da Polícia Federal concomitantemente em Marabá, Parauapebas e Belém, a OAB-Pará entrou hoje (13) com o pedido para que fosse concedido  o direito à prisão domiciliar ao referido advogado.

O mandado de prisão do advogado cita que o mesmo deveria ser recolhido à Sala do Estado Maior do Corpo de Bombeiros de Marabá, mas essa não existe.

Assinaram a petição os diretores da OAB Subseção de Marabá.

Fato similar aconteceu com o ex-deputado federal paraense Asdrúbal Bentes (PMDB), que ficou em prisão domiciliar em Marabá depois de ser condenado pelo STF e perder o mandato.

Atualização às 12h15:
O juiz Líbio Araújo Moura, a quem o pedido foi encaminhado informou há pouco que o mesmo está prejudicado, já que o advogado foi transferido para Belém. Ele está recolhido no Batalhão de Polícia Ambiental do Utinga, na capital, em uma sala do Estado Maior.

Receita Federal e PF apreendem droga no aeroporto de Belém.

Droga 2Em operação conjunta da Polícia Federal e Receita Federal realizada na tarde desta terça-feira (16), no aeroporto de Belém, com utilização de cão farejador da Polícia Federal, e após revista, foram detectados, no corpo de uma passageira de um voo procedente de Campo Grande (MS), 02 quilos de cocaína. A droga foi apreendida e a mulher encaminhada para a Superintendência da PF em Belém.

Receita Federal apreende mercadoria com 60 quilos de cocaína em aeroporto de Belém

imageEm operação de Vigilância e Repressão realizada ontem (13), a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Belém, em parceria com a Polícia Federal, após análise de risco em carga direcionada à exportação, apreendeu equipamentos contendo droga.

Aproximadamente 60 quilos do entorpecente estavam distribuídos no interior de seis cilindros de aço e tinham a Austrália como destino. Dois homens – um amazonense e um colombiano – foram presos apontados como as pessoas que contrataram uma empresa para fazer o envio do material. Eles serão indiciados por tráfico internacional. Os cilindros de aço faziam parte de um equipamento de panificação conhecido como “masseira”. Cada uma das masseiras tinha dois cilindros, que foram preenchidos com cocaína compactada.

Ação
A equipe de fiscalização da Receita Federal levantou várias suspeitas com relação à mercadoria. Primeiro, com relação à procedência, depois sobre o caminho de despacho da carga e, por fim, na observação de que o peso declarado das máquinas não condizia com o peso real. Sendo assim, considerou que havia algo errado e, utilizando uma broca, constatou que havia um pó branco no interior dos cilindros. Após constatar que se tratava de cocaína, solicitou apoio da Polícia Federal.

Balanço
A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Belém realizou diversas apreensões durante o ano de 2015, contabilizando os dados abaixo:

  • R$ 70.000,00 em jóias (ouro)
  • 40.000,00 (euros)
  • 3,5 kg de pasta base de cocaína
  • 8,5 kg de cloridrato de cocaína
  • R$ 750.000,00 em mercadorias
  • 4,5 kg de cocaína

Operação da Polícia Federal desarticula esquema criminoso no Pará

Operação intitulada ‘Grand Canyon’ ocorre nesta segunda, 23. Mandados são cumpridos em Belém, Marabá, Goiânia e Brasília.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira (23) a Operação Grand Canyon, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa com atuação no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM/PA), responsável por gerenciar e fiscalizar a atividade mineradoras no país. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional.

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Aproximadamente 70 policiais federais participam da operação. No total, foram cumpridos cinco mandados de prisão, 14 de busca e apreensão e oito de condução coercitiva nas cidades de Belém, Marabá, Goiânia e Brasília.

A investigação teve início em agosto deste ano, após requisição ministerial baseada, dentre outros elementos, na divulgação de relatório de demandas externas da Controladoria Geral da União, indicando que um grupo específico de empresas teria sido beneficiado na tramitação de processos administrativos perante o DNPM/PA.

As provas apreendidas apontaram que os servidores cobravam valores a título de propina para autorização de títulos minerários no Estado do Pará. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará. (G1)

Garimpeiros devem ser retirados amanhã da “Nova Serra Pelada”

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mato Grosso informou, na última sexta-feira (16), que as negociações para retirar as pessoas que ocupam terras na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda (MT), devem começar amanhã (20). A decisão foi publicada após a Justiça Federal determinar o fechamento imediato das atividades de extração de ouro no local, conhecido como a Nova Serra Pelada.

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A decisão foi assinada pelo juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior, que acatou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na última terça-feira (13). De acordo com o MPF, a extração de ouro no local é ilegal, uma vez que não há autorização ou concessão de lavra emitida pelo Departamento de Produção Mineral (DNPM).

Segundo a determinação, as 5 mil pessoas que se encontram no local devem ser retiradas com prudência, e o ingresso de novas pessoas deve ser proibido na área. O ouro extraído irregularmente, assim como os equipamentos, maquinários e instrumentos utilizados para a extração e lavra do minério serão apreendidos.

Na decisão, também foi determinada a remoção dos veículos que se encontram na Serra da Borba. As exigências, de acordo com o juiz, devem ser cumpridas por dois oficiais de justiça, com o auxílio da Polícia Militar, Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Os oficiais devem permanecer no local por dez dias.

A estimativa da PRF é de que as polícias sejam notificadas hoje (19) sobre a decisão do juiz. Se a decisão for descumprida pelas pessoas que estão no local, três empresas de mineração deverão pagar multa de R$ 100 mil. Os proprietários de duas áreas na região do garimpo também poderão ser penalizados com multa diária de R$ 30 mil.

Caso os garimpeiros e ocupantes da área continuem no local, serão multados em R$ 1 mil cada, diariamente. Na decisão, o juiz federal ressalta que a atividade de garimpo desenvolvida sem a autorização do poder público é um ato ilícito, tendo em vista que se trata de um bem de domínio da União.

Moura Júnior afirmou, também, que a atividade clandestina está sendo realizada em uma região de fronteira, onde ocorrem, constantemente, apreensões de drogas e armamentos. Segundo ele, pessoas de todos os lugares do país estão sendo atraídas pelo “em busca do sonho de riqueza fácil que tem sido propagado pelas redes sociais”.

Nas últimas semanas, fotos de pepitas gigantes e de sacos de dinheiro, sem veracidade comprovada, foram divulgadas nas redes sociais. Garimpeiros experientes, aventureiros e pessoas que jamais trabalharam em uma área de extração mineral foram atraídos para o local. Com informações do G1.

Operação DUTY FREE: Receita Federal combate esquema de fraudes no comércio exterior

nova 2A Receita Federal, a Procuradoria da República no Pará e a Polícia Federal deflagraram nesta segunda-feira, dia 21/09, a “Operação DUTY FREE”, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes tributárias, descaminho, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Durante investigação conjunta foi identificada associação dos envolvidos com o intuito de nacionalizar mercadorias originárias principalmente da China, valendo-se de importações fraudulentas. Houve a apreensão pela Receita Federal de um contêiner que havia recentemente desembarcado no Porto de Vila do Conde (PA). As negociações do grupo investigado previam ainda a chegada de outros 15 contêineres contendo mercadorias diversas.

O esquema incluía ainda a utilização de doleiros nas transações comerciais, com pagamentos das importações feitas por intermédio de remessas ilegais de recursos ao exterior, caracterizando o crime de evasão de divisas.

Como parte das ações, foram cumpridos simultaneamente nos municípios de Belém, Tomé-Açu e Marabá 7 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária, além de 1 mandado de condução coercitiva.

Participaram da operação 6 servidores da Receita Federal e 35 da Polícia Federal.

Na manhã de hoje, segunda-feira, o Superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Moacyr Mondardo, participou de entrevista coletiva à imprensa conjuntamente com representantes dos outros órgãos envolvidos. A coletiva aconteceu no auditório da Alfândega do Porto de Belém, no Conjunto dos Mercedários, localizado na rua Gaspar Viana, Nº 125, em Belém/PA.