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OAB solicita prisão domiciliar para advogado preso pela Polícia Federal em Marabá

AdvogadoPor falta de uma sala do Estado Maior no Corpo de Bombeiros de Marabá, onde deveria ficar detido o advogado marabaense Wirlland Batista Fonseca, único preso na operação de ontem da Polícia Federal concomitantemente em Marabá, Parauapebas e Belém, a OAB-Pará entrou hoje (13) com o pedido para que fosse concedido  o direito à prisão domiciliar ao referido advogado.

O mandado de prisão do advogado cita que o mesmo deveria ser recolhido à Sala do Estado Maior do Corpo de Bombeiros de Marabá, mas essa não existe.

Assinaram a petição os diretores da OAB Subseção de Marabá.

Fato similar aconteceu com o ex-deputado federal paraense Asdrúbal Bentes (PMDB), que ficou em prisão domiciliar em Marabá depois de ser condenado pelo STF e perder o mandato.

Atualização às 12h15:
O juiz Líbio Araújo Moura, a quem o pedido foi encaminhado informou há pouco que o mesmo está prejudicado, já que o advogado foi transferido para Belém. Ele está recolhido no Batalhão de Polícia Ambiental do Utinga, na capital, em uma sala do Estado Maior.

Receita Federal e PF apreendem droga no aeroporto de Belém.

Droga 2Em operação conjunta da Polícia Federal e Receita Federal realizada na tarde desta terça-feira (16), no aeroporto de Belém, com utilização de cão farejador da Polícia Federal, e após revista, foram detectados, no corpo de uma passageira de um voo procedente de Campo Grande (MS), 02 quilos de cocaína. A droga foi apreendida e a mulher encaminhada para a Superintendência da PF em Belém.

Receita Federal apreende mercadoria com 60 quilos de cocaína em aeroporto de Belém

imageEm operação de Vigilância e Repressão realizada ontem (13), a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Belém, em parceria com a Polícia Federal, após análise de risco em carga direcionada à exportação, apreendeu equipamentos contendo droga.

Aproximadamente 60 quilos do entorpecente estavam distribuídos no interior de seis cilindros de aço e tinham a Austrália como destino. Dois homens – um amazonense e um colombiano – foram presos apontados como as pessoas que contrataram uma empresa para fazer o envio do material. Eles serão indiciados por tráfico internacional. Os cilindros de aço faziam parte de um equipamento de panificação conhecido como “masseira”. Cada uma das masseiras tinha dois cilindros, que foram preenchidos com cocaína compactada.

Ação
A equipe de fiscalização da Receita Federal levantou várias suspeitas com relação à mercadoria. Primeiro, com relação à procedência, depois sobre o caminho de despacho da carga e, por fim, na observação de que o peso declarado das máquinas não condizia com o peso real. Sendo assim, considerou que havia algo errado e, utilizando uma broca, constatou que havia um pó branco no interior dos cilindros. Após constatar que se tratava de cocaína, solicitou apoio da Polícia Federal.

Balanço
A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Belém realizou diversas apreensões durante o ano de 2015, contabilizando os dados abaixo:

  • R$ 70.000,00 em jóias (ouro)
  • 40.000,00 (euros)
  • 3,5 kg de pasta base de cocaína
  • 8,5 kg de cloridrato de cocaína
  • R$ 750.000,00 em mercadorias
  • 4,5 kg de cocaína

Operação da Polícia Federal desarticula esquema criminoso no Pará

Operação intitulada ‘Grand Canyon’ ocorre nesta segunda, 23. Mandados são cumpridos em Belém, Marabá, Goiânia e Brasília.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira (23) a Operação Grand Canyon, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa com atuação no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM/PA), responsável por gerenciar e fiscalizar a atividade mineradoras no país. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional.

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Aproximadamente 70 policiais federais participam da operação. No total, foram cumpridos cinco mandados de prisão, 14 de busca e apreensão e oito de condução coercitiva nas cidades de Belém, Marabá, Goiânia e Brasília.

A investigação teve início em agosto deste ano, após requisição ministerial baseada, dentre outros elementos, na divulgação de relatório de demandas externas da Controladoria Geral da União, indicando que um grupo específico de empresas teria sido beneficiado na tramitação de processos administrativos perante o DNPM/PA.

As provas apreendidas apontaram que os servidores cobravam valores a título de propina para autorização de títulos minerários no Estado do Pará. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará. (G1)

Garimpeiros devem ser retirados amanhã da “Nova Serra Pelada”

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mato Grosso informou, na última sexta-feira (16), que as negociações para retirar as pessoas que ocupam terras na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda (MT), devem começar amanhã (20). A decisão foi publicada após a Justiça Federal determinar o fechamento imediato das atividades de extração de ouro no local, conhecido como a Nova Serra Pelada.

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A decisão foi assinada pelo juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior, que acatou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na última terça-feira (13). De acordo com o MPF, a extração de ouro no local é ilegal, uma vez que não há autorização ou concessão de lavra emitida pelo Departamento de Produção Mineral (DNPM).

Segundo a determinação, as 5 mil pessoas que se encontram no local devem ser retiradas com prudência, e o ingresso de novas pessoas deve ser proibido na área. O ouro extraído irregularmente, assim como os equipamentos, maquinários e instrumentos utilizados para a extração e lavra do minério serão apreendidos.

Na decisão, também foi determinada a remoção dos veículos que se encontram na Serra da Borba. As exigências, de acordo com o juiz, devem ser cumpridas por dois oficiais de justiça, com o auxílio da Polícia Militar, Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Os oficiais devem permanecer no local por dez dias.

A estimativa da PRF é de que as polícias sejam notificadas hoje (19) sobre a decisão do juiz. Se a decisão for descumprida pelas pessoas que estão no local, três empresas de mineração deverão pagar multa de R$ 100 mil. Os proprietários de duas áreas na região do garimpo também poderão ser penalizados com multa diária de R$ 30 mil.

Caso os garimpeiros e ocupantes da área continuem no local, serão multados em R$ 1 mil cada, diariamente. Na decisão, o juiz federal ressalta que a atividade de garimpo desenvolvida sem a autorização do poder público é um ato ilícito, tendo em vista que se trata de um bem de domínio da União.

Moura Júnior afirmou, também, que a atividade clandestina está sendo realizada em uma região de fronteira, onde ocorrem, constantemente, apreensões de drogas e armamentos. Segundo ele, pessoas de todos os lugares do país estão sendo atraídas pelo “em busca do sonho de riqueza fácil que tem sido propagado pelas redes sociais”.

Nas últimas semanas, fotos de pepitas gigantes e de sacos de dinheiro, sem veracidade comprovada, foram divulgadas nas redes sociais. Garimpeiros experientes, aventureiros e pessoas que jamais trabalharam em uma área de extração mineral foram atraídos para o local. Com informações do G1.

Operação DUTY FREE: Receita Federal combate esquema de fraudes no comércio exterior

nova 2A Receita Federal, a Procuradoria da República no Pará e a Polícia Federal deflagraram nesta segunda-feira, dia 21/09, a “Operação DUTY FREE”, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes tributárias, descaminho, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Durante investigação conjunta foi identificada associação dos envolvidos com o intuito de nacionalizar mercadorias originárias principalmente da China, valendo-se de importações fraudulentas. Houve a apreensão pela Receita Federal de um contêiner que havia recentemente desembarcado no Porto de Vila do Conde (PA). As negociações do grupo investigado previam ainda a chegada de outros 15 contêineres contendo mercadorias diversas.

O esquema incluía ainda a utilização de doleiros nas transações comerciais, com pagamentos das importações feitas por intermédio de remessas ilegais de recursos ao exterior, caracterizando o crime de evasão de divisas.

Como parte das ações, foram cumpridos simultaneamente nos municípios de Belém, Tomé-Açu e Marabá 7 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária, além de 1 mandado de condução coercitiva.

Participaram da operação 6 servidores da Receita Federal e 35 da Polícia Federal.

Na manhã de hoje, segunda-feira, o Superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Moacyr Mondardo, participou de entrevista coletiva à imprensa conjuntamente com representantes dos outros órgãos envolvidos. A coletiva aconteceu no auditório da Alfândega do Porto de Belém, no Conjunto dos Mercedários, localizado na rua Gaspar Viana, Nº 125, em Belém/PA.

Comércio ilegal de minério no Pará é alvo de operação do Ibama

Quinze pessoas detidas, sete tratores e 870 toneladas de manganês apreendidos, além de R$ 4,81 milhões em multas. Este é o resultado de operação realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A ação, denominada Buriti-Sereno, ocorreu no sudeste do Pará e teve por objetivo coibir a extração e o comércio ilegais de manganês nos municípios de Curionópolis, Marabá e Parauapebas.

Sete pontos de extração ilegal de manganês foram fiscalizados. Juntos, eles somam uma área de 300 mil metros quadrados. A extração chegou a 10 mil toneladas do minério. O ilícito ocorria dentro do Projeto de Assentamento Goianos e dos assentamentos Cinturão Verde 1 e 2, em áreas de preservação permanente, que sofreram sérios danos ambientais.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi oficiado pelo Ibama a retirar do Programa de Reforma Agrária os assentados que praticaram as extrações ilegais, tendo em vista que o ilícito ocorreu dento de Projeto de Assentamento.

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De acordo com a analista do Ibama Gracicleide Braga, coordenadora da operação, eram cooptadas pessoas dos próprios assentamentos para trabalhar na extração e beneficiamento do minério. Os infratores pagavam R$ 500 reais por caçamba com 21 toneladas de manganês e vendiam cada tonelada por R$ 500 reais. O esquema gerava um lucro de 2.000%. Iniciada no dia 6, a operação Buriti-Sereno foi concluída no último sábado, dia 12.

Fonte: Ibama

“Operação Desfecho” cumpre mandados em Parauapebas

Uma operação da Polícia Federal foi realizada na manhã de hoje, 18, em Parauapebas e Canaã dos Carajás. O objetivo foi cumprir 20 mandados judiciais, entre prisões preventivas, buscas e apreensões e conduções coercitivas. Desse total, sete ordenam a prisão preventiva de investigados por possíveis fraudes no transporte escolar do município de Parauapebas.

A secretária municipal de Educação, Juliana de Souza, e o coordenador municipal de Juventude, Shirlean Rodrigues (ex-secretário interino de Educação) estão entre os presos preventivamente na operação. Todos ficarão na Delegacia da Polícia Federal em Marabá. Segundo as investigações da PF, teria havido favorecimento para empresas e fraude nas contratações para o transporte escolar, com prejuízos superiores a R$ 7 milhões.

A operação de hoje é um desdobramento da operação realizada pela Polícia Federal na Secretaria de Educação do município em setembro de 2014, quando foram recolhidos vários documentos relativos às licitações para o transporte escolar daquela secretaria.

Segundo a Polícia Federal, os presos irão responder pelos crimes de organização criminosa, apropriação indébita previdenciária, fraudes em licitação, falsidade ideológica e peculato.

Em nota, a Prefeitura de Parauapebas confirmou a operação e disse estar colaborando com as investigações:

A Prefeitura de Parauapebas confirma a informação de que houve uma operação da Polícia Federal no prédio do Centro Administrativo, localizado no Morro dos Ventos, no Bairro Beira Rio II. A ação teve como objetivo a busca da ficha funcional de alguns servidores da Semed.

A instituição também confirma que os servidores Juliana dos Santos de Souza e Shirlean Rodrigues foram conduzidos até a sede da Polícia Federal em Marabá.

A Prefeitura considera que as investigações promovidas por órgãos públicos criados com esta finalidade fortalecem a democracia do nosso país e continua comprometida em colaborar com as investigações, demonstrando interesse na sua conclusão breve, na apuração imparcial e no esclarecimento de todos os fatos à população.

Em Canaã dos Carajás a Polícia Federal prendeu o empresário Gilvan da Silva Pinheiro,  dono da empresa, LOCAN – LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valdemar da Pavinorte, proprietário de uma das empresas envolvidas na suposta prestação irregular de serviços para a Semed estaria com mandado de prisão provisória decretado, mas não foi encontrado pela Polícia Federal e é considerado foragido.

Chefe de unidade do Incra é preso em Tucuruí, no sudeste do Pará

Representante da Fetraf também foi preso. Um terceiro suspeito foi preso pela Polícia Federal em Belém.

Uma operação realizada no Pará pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), prendeu o piauiense Gilvan Ribeiro dos Reis, 49 anos, chefe da unidade avançada do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Tucuruí. Além dele, mais dois foram presos investigados por desmatamento ilegal no projeto de assentamento Cururuí, em Pacajá, no sudoeste do Estado.

Natural de Floriano-PI, Gilvan mora desde os 17 anos no município paraense e está há mais de 30 anos como funcionário do Incra. Segundo a Polícia Federal, ele seria responsável, dentro do esquema, por passar informações sobre possíveis fiscalizações do Incra, evitando que a quadrilha fosse flagrada.

Também foi preso o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) no sudoeste do estado, Roberto Elias de Lima. Segundo as investigações, Lima teria facilitado a entrada de desmatadores nos assentamentos de reforma agrária.

A operação cumpriu, ainda, mandado contra Gelson Gomes de Andrade, acusado de coordenar o envio de homens armados para assentamentos do Incra, que negociavam com assentados a retirada ilegal de madeira. Gelson Gomes de Andrade é foragido da Justiça na Bahia e no Espírito Santo.

Todos os réus já foram denunciados pelos crimes de constrangimento ilegal, desmatamento em terra pública e comercialização ilegal de produto florestal. Gilvan Ribeiro dos Reis também responde por violação de sigilo funcional. A polícia ainda procura outros dois que estão foragidos.

O superintendente do Incra em Marabá, Eudério de Macedo Coelho, disse que a prisão do servidor é absurdo. “É um servidor honesto, correto. Nunca vi nada que o envolvesse em desvio de conduta ou descumprimento das normas. A prisão dele foi baseada na relação dele com o movimento social, que é necessária na função que ele ocupa e por sua vez essa liderança do movimento social é que tinha relação com outras pessoas desconhecidas por ele e por nós. Nas gravações apresentadas pela polícia, em nenhum momento tem fala dele sobre esse assunto. É o absurdo dos absurdos. Ele sempre denunciou práticas delituosas na região ao Ibama, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF)”, afirmou o superintendente.

Eudério Coelho disse que a assessoria jurídica do Incra já passou as informações necessárias para o advogado contratado pela família para que este saiba como agir. “É uma tristeza imensa, uma pessoa extremamente correta, que tem 30 anos de trabalho ser desmoralizada, isso deixa a gente muito decepcionado”, lamentou. (CidadeVerde.com)

Polícia Federal faz operação de busca e apreensão de documentos na prefeitura de Parauapebas.

0_pc_4976550555405bb186871d6.38710892Munidos de um mandado de busca e apreensão, solicitado pelo Ministério Público Federal, oito agentes da Polícia Federal estiveram hoje, 02, pela manhã no prédio da Prefeitura de Parauapebas no Morro do Ventos.

Segundo as primeiras informações, trata-se de uma investigação para apurar supostas irregularidades em uma licitação ocorrida em 2013 que visava a contratação de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal de Parauapebas, ainda nos primeiros meses do governo Valmir Mariano, quando a secretária de educação era Francisca Ciza.

Os agentes recolheram alguns documentos na Semed e na Comissão de Licitação do município.

A Assessoria de Comunicação de Parauapebas emitiu uma nota esclarecendo os fatos ocorridos no prédio da PMP. Confira a nota:

Sobre a ação da Polícia Federal, ocorrida nesta terça-feira (02), a Prefeitura de Parauapebas esclarece que a PF esteve no Prédio Administrativo, cumprindo diligência referente ao processo de nº 5008-36.2014.4.01.3901, cujo objeto é a locação de transporte escolar do primeiro quadrimestre de 2013.

Ressaltamos que todas as solicitações feitas pelo Ministério Público Federal referentes a este processo foram atendidas oportunamente.

O governo municipal busca trabalhar de forma transparente, pautado no compromisso com o recurso público, portanto, está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos referentes a esta ação judicial.

Prefeitura Municipal de Parauapebas
Assessoria de Comunicação Social

Atualização às 11h40

Concluída a operação, o delegado da Polícia Federal, Antônio Carlos Cunha de Sá concedeu entrevista à imprensa local esclarecendo sobre a ação. Confira o áudio produzido por Laércio de Castro para o Programa Conexão Carajás, da Rádio Liderança FM: