Category Archives: Parauapebas

Serra dos Carajás: seguranças da Vale prendem três funcionários por roubo de cabos de cobre

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Por volta da meia noite deste sábado (26), durante fiscalização realizada no Pátio SME, Mina de N4, na Serra dos Carajás, a Segurança Empresarial da Mineradora Vale flagrou o momento em que, durante o turno de trabalho, Jose William Gomes da Silva (Soldador), Fabio Sampaio da Conceição e Adonilson Pereira dos Santos (ambos Técnico Mecânico I), todos empregados Vale lotados na Gerência de Manutenção de Equipamentos e Cargas da Mina de Ferro, com auxílio de um arco de serra, cortaram 11 (onze) metros de cabo de cobre tipo 3×300 milímetros, pesando 96 Kg, utilizado por escavadeira.

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Elton Ricelli Aragão de Melo, Técnico Especializado em Manutenção, líder do turno, foi acionado, compareceu ao local do sinistro e acompanhou a condução dos envolvidos até a Portaria de N5, onde a Policia Militar foi acionada para conduzir os envolvidos até a Delegacia de Polícia de Parauapebas para esclarecimentos.

Na Depol, os três funcionários foram autuados por furto e apresentados hoje, por volta das 14 horas para audiência de custódia. Por serem primários, foram liberados e responderão ao processo em liberdade.

Candidato a prefeito de Parauapebas tem R$10 milhões bloqueados pela Justiça Federal por improbidade administrativa

GranaO Ministério Público Federal, através da Procuradora Lilian Miranda Machado requereu o bloqueio das contas de Geraldo J. Coan e Cia Ltda, Valdomiro Francisco Coan, Geraldo João Coan, Rubens Alberto Coan, Claudimir José de Melare Coan, e do ex-prefeito de Parauapebas Darci José Lermen, em ação de improbidade administrativa que tramita na 1ª Vara Federal da Comarca de Marabá.

O pedido foi aceito pelo juiz Marcelo Honorato, que determinou o bloqueio nas contas dos requeridos até o valor de R$R$10.603.052,95 (dez milhões, seiscentos e três mil, cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

O motivo da ação por improbidade é que, segundo o MPF, há indícios de irregularidades na aplicação do contrato celebrado entre a prefeitura de Parauapebas, gestão Darci Lermen, e Geraldo J. Coan & Cia Ltda em uma licitação cujo objeto era o preparo da merenda escolar nas 30 escolas e creches municipais.

No início de 2005, os gastos com a merenda escolar em Parauapebas giravam em torno de R$ 2 milhões anuais. Mas, em 2006, o então prefeito Darci LermenDARCI-LERMEN-2 resolveu terceirizar o serviço e o custo saltou para R$ 6,6 milhões por ano. Pior: segundo o MPF, o contrato de terceirização foi um verdadeiro “negócio da China” para a Coan. Ele permitia que a empresa utilizasse as instalações, os eletrodomésticos, utensílios e até os servidores da prefeitura para o preparo e distribuição da merenda. Com um custo global superior a R$ 13,3 milhões, para dois anos, o contrato entre a Prefeitura de Parauapebas e a Coan foi assinado em 15 de fevereiro de 2006 e aditado várias vezes.

A Geraldo J. Coan, com sede na cidade de Tietê, em São Paulo, também é investigada pelo TCU, junto com outras três empresas (Vital Alimentação, Nutriplus e Sistal) por suspeita de superfaturar a merenda em Campinas (SP).

Darci José Lermen (PMDB) é candidato a prefeito de Parauapebas pela Coligação “Parauapebas  da oportunidade”.  A que pese o MPF, pelo visto não faltou oportunidade ao candidato.

A assessoria de Darci Lermen, apesar da ação ter sido protocolada há mais de 30 dias, alega não ter conhecimento da mesma.

Confira a íntegra da decisão exarada pelo juiz federal Marcelo Honorato:

(…)Por todo o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido liminar, para decretar, ao menos por ora, a indisponibilidade de bens dos requeridos, em caráter solidário, até o limite de R$10.603.052,95 (dez milhões, seiscentos e três mil, cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), valor discriminado enquanto dano causado ao erário, conforme inquinado à peça vestibular e corroborado pela documentação respectivamente acostada.

Consequentemente e em atendimento ao pedido formulado pelo autor, DETERMINO que sejam inaugurados, em Secretaria, autos apartados para a execução e concentração dos atos materiais da medida cautelar ora deferida, a fim de não impor comprometimento à razoável duração deste feito principal, e, nos novos autos, sejam promovidas as seguintes diligências:

  • - sejam procedidos, via BACENJUD, à apuração e eventual bloqueio de ativos em conta bancária e/ou aplicações financeiras existentes em nome dos requeridos;
  • - sejam procedidas, via RENAJUD, à apuração de veículos eventualmente registrados em nome dos requeridos, bem como à anotação de restrição e indisponibilidade dos mesmos, de forma a impedir eventuais tentativas de transferência da(s) respectiva(s) propriedade(s);
  • - seja oficiado à ANAC, para que proceda à anotação imediata da indisponibilidade de eventuais aeronaves em nome dos requeridos, de forma a impedir eventuais tentativas de transferência da(s) respectiva(s) propriedade(s);
  • - que seja oficiado à Marinha do Brasil, por intermédio da Diretoria de Portos e Costas, para que informe a existência de embarcações inscritas em nome dos requeridos, registradas através de Boletim Simplificado de Atualização de Embarcação, bem como, ato contínuo, registre impedimento de eventuais tentativas de transferência da(s) respectiva(s) propriedade(s);
  • - que seja oficiado à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, determinando-se o bloqueio de recursos investidos em previdência privada (planos VGBL e PGBL) em nome dos requeridos;

(…) Outrossim, por se revelar imprescindível à efetividade do provimento jurisdicional pretendido nos autos, de relevante interesse público em virtude de relacionar-se à suposta prática de ato de improbidade administrativa e pretensa recomposição do erário, bem como com base no autorizativo legal emanado do art. 198, §1º, inciso I, do Código Tributário Nacional , DETERMINO a quebra do sigilo fiscal dos requeridos, via sistema INFOJUD, para consequente juntada, aos autos inaugurados para execução e concentração dos atos materiais da medida cautelar, de todas as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica referentes aos últimos 05 (cinco)  anos – 2011 a 2016, conforme requerido pelo MPF, bem como dos registros de operações imobiliárias mediante Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) ou em Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) realizadas pelos requeridos entre 2006 e 2016.

Procedidas às medidas retromencionadas, abra-se vista do apurado ao MPF para requerer, fundamentadamente e de forma discriminada, o que entender devido.Tendo em vista o provável aportamento nos autos, em razão da determinação encimada, de dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade, nos termos do art. 189, inciso III, do Novo CPC, DECRETO, desde já, o regime de segredo de justiça em relação aos autos inerentes à medida cautelar e a estes autos principais, já que nestes, eventualmente, poder-se-á ventilar elementos obtidos por meio do deferimento em voga. Adotem-se as cautelas devidas.

Traslade-se cópia da petição inicial e desta decisão aos autos a serem inaugurados para a execução e concentração dos atos materiais da medida cautelar ora deferida.Sem prejuízo das diligências inerentes à medida cautelar determinada, citem-se os requeridos, ressaltando que na contestação deverão alegar todas as matérias de defesa que entenderem pertinentes para impugnar os pedidos iniciais, tais como: teses jurídicas aplicáveis ao caso concreto; princípios gerais do direito; costumes; analogia; equidade; decadência; prescrição; precedentes dos tribunais superiores e de segunda instância; súmulas vinculantes ou orientativas; jurisprudência e doutrina aplicável ao caso; inexistência ou nulidade da citação; incompetência absoluta e relativa; incorreção do valor da causa; inépcia da petição inicial; perempção; litispendência; coisa julgada; conexão; continência; incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; convenção de arbitragem; ausência de legitimidade ou de interesse processual; falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça; e outros fundamentos de fato e de direito que estejam em consonância com a linha de defesa adotada.

Por fim, intime-se a União, na pessoa de seu representante legal, para se manifestar sobre eventual interesse em integrar esta ação.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Julho/16: na região norte, o Pará foi o estado que fechou mais postos de trabalho

O emprego formal voltou a apresentar fechamento de postos de trabalho no Pará, no mês de julho de 2016. De janeiro a julho deste ano, o Estado perdeu mais de 18 mil postos de emprego formais. Os setores da construção civil, comércio e serviço foram os mais afetados. Os dados são de pesquisa divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA).

No mês de julho foram feitas 21.219 admissões contra 22.750 desligamentos, gerando um saldo negativo de 1.531 postos de trabalhos, uma queda de 0,20% em relação ao mês de anterior. No mesmo período do ano passado, o Pará apresentou saldo positivo 2.364 postos de empregos.

Os setores econômicos que apresentaram as maiores perdas de empregos formais foram a Construção Civil com queda de 0,81%, seguido do setor comércio com decréscimo de 0,28% e o setor indústria de transformação que caiu 0,23%. O destaque positivo é do setor serviço de indústria de utilidade pública com crescimento de 1,08%, o setor da agropecuária com 0,42% e o setor extrativo mineral que cresceu 0,11%.

Na região norte desde janeiro, o Pará foi o estado que apresentou a maior queda na geração de empregos. Em seguida, o estado do Amazonas com saldo negativo de 672 postos de trabalhos e do Tocantins com menos 654 postos de trabalhos.

Na região do Carajás, Parauapebas se destacou em julho com a criação de 150 novas vagas de emprego enquanto Curionópolis criou três vagas. Já Marabá e Canaã dos Carajás foram os destaques negativos, o primeiro município teve 157 postos de emprego fechados e o segundo liderou o ranking negativo com 1.072 trabalhadores demitidos.

Eleição 2016: vai ter TV em Parauapebas

Decisão do juiz eleitoral Amilcar Ribeiro Bezerra Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, determinou liminarmente que a propaganda eleitoral na TV seja exibida em Parauapebas, caso haja viabilidade técnica para tanto.  Decisão determina ainda que seja distribuído o horário de cada partido. Veja o documento:

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Eleição 2016: vereadora Luzinete Batista tem seu pedido de registro de candidatura indeferido

Luzinete Batista

A candidata Luzinete Rosa Batista dos Reis, do PV, teve seu pedido de registro de candidatura a vereadora na eleição de 2016 negado pela juíza eleitoral Eline Salgado Vieira.

Segundo a sentença, a candidata, que é vereadora no município, deixou de apresentar documentos solicitados pela justiça eleitoral. Instado a se pronunciar, o Ministério Público Eleitoral  manifesatou-se pelo indeferimento, e foi atendido pelo magistrada.

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Da decisão cabe recurso. Todavia, dificilmente as instâncias superiores da justiça eleitoral reformam sentenças com esse teor (falta de documentos). Luzinete Batista pertencia à Coligação “Parauapebas que eu quero”, composta por PV, PRP, PMB e PEN.

Eleição 2016: suposta impugnação viraliza nas redes sociais em Parauapebas

Um suposto indeferimento ao pedido de registro de candidatura a prefeito de Darci José Lermen (PMDB) em virtude de uma multa recebida em 2012 por conduta vedada a agente público foi bastante difundido nas redes sociais durante o fim de semana em Parauapebas. Segundo a informação, Darci não teria pago a tal multa, e, por esse motivo não estaria quites com a justiça eleitoral. Imagens da sentença condenatória e de certidão de quitação de Darci com a JE viralizaram na rede. O fato é que, até o momento, inexiste  o pedido de impugnação por esse motivo na justiça eleitoral local.

Após consulta ao site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará verificamos que apenas duas representações eleitorais foram propostas pelas coligações. A primeira, do DEM contra o PMDB por suposta divulgação antecipada do número do candidato do PMDB, na qual o juiz eleitoral, em despacho, negou a tutela de urgência e mandou notificar os representados para apresentar defesa; a segunda, do DEM contra o PMDB por falta do nome do candidato a vice em propaganda na página do Facebook. Nesta, o juiz eleitoral deu prazo de 48 horas para que a propaganda fosse regularizada.

O certo é que, segundo o site do TRE, nenhum candidato foi impugnado pela justiça eleitoral até o momento.

Atualização às 12 horas

Apesar de ainda não constar no site do TRE-PA, a Coligação “Liberta Parauapebas”, composto pelos partidos DEM, PR, PP, PSL e PT do B ingressou na sexta-feira (19) com pedido de impugnação da candidatura de Darci José Lermen alegando multa eleitoral não quitada, o que geraria pendências com a Justiça Eleitoral.

Instado a se pronunciar, a Coligação majoritária que tem o PMDB como cabeça de chapa afirmou que a referida multa foi paga há vários meses e que o jurídico da campanha aguarda a notificação para apresentar o comprovante de quitação e a defesa à referida representação.

Parauapebas: caminhada do 25 toma conta das ruas do bairro Liberdade

Caminhada MC LIBERDADEA grande caminhada do 25, Liberta Parauapebas, esteve na manhã desta sexta-feira (19) percorrendo diversas ruas do bairro Liberdade I para levar a mensagem de esperança aos moradores, que saíram às ruas para apoiar e saudar o próximo prefeito de Parauapebas, Marcelo Catalão 25, seu vice Dr. Zé Roberto e demais vereadores da coligação.

Felizes por receberem tanto apoio e carinho de moradores e comerciantes da região, Marcelo Catalão 25, Dr. Zé Roberto e os candidatos a vereador caminharam cumprimentando cada cidadão que encontravam nas ruas. A onda verde chamou a atenção de todos que paralisavam suas atividades para ver a movimentação e receber os cumprimentos de Marcelo Catalão 25.

A população de Parauapebas, incentivada pelo sentimento de mudança e esperança de que a cidade ainda tem jeito, já sonha com dias melhores. “Fico feliz em poder resgatar a esperança do nosso povo”, disse Marcelo Catalão 25, que continuará visitando cada bairro de Parauapebas levando propostas de renovação para as pessoas que já estão cansadas da velha forma de fazer política.

Pra cuidar do nosso povo, agora é tudo novo!

Programa de bolsas de estudo permanece com inscrições abertas‏

+bolsasAinda dá tempo de concorrer às vagas disponibilizadas pelo Mais Bolsas, programa de bolsas de estudo que concede descontos de até 50% para estudantes interessados em ingressar no ensino superior. Em Parauapebas, há vagas para diversos cursos de graduação e pós-graduação, na modalidade a distância (EAD), em faculdades da rede particular de ensino.

“O Mais Bolsas trabalha em prol da inserção de alunos no ensino superior, por meio da concessão de bolsas de estudo em todo o Brasil. Há muitos que anseiam ingressar em uma faculdade, centro universitário ou universidade e que, por falta de condições financeiras, não conseguem custear uma mensalidade total”, revela José Araújo, gerente do programa.

Os interessados em concorrer a uma bolsa de estudo podem se inscrever no www.maisbolsas.com.br, onde é possível escolher o curso e a instituição de ensino pretendida. Havendo vaga disponível, o candidato poderá ser aprovado de imediato.

Mais informações ou dúvidas podem ser adquiridas nos canais de atendimento, SAC ou central de atendimento, nos números 4007-2209 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 002 5854 (demais localidades).

Caso Dácio Cunha: justiça ouve testemunhas

Betnia-Viveiros.jpgAconteceu ontem (17) no Fórum da Comarca de Parauapebas audiência para ouvir testemunhas de defesas da advogada Betânia Amorim (foto), do capitão PM Dercilio Julio e dos policiais militares Kacilio e Silva Souza, acusados pelo Ministério Público do Pará pela morte do advogado Dácio Cunha, em novembro de 2013, em Parauapebas. Representaram o Ministério Público os promotores Guilherme Carvalho, Fabiano Oliveira e Jeanne Farias.

Presidida pelo juiz Libio Araújo Moura, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, a audiência teve início com a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e depois seriam feitos interrogatórios aos réus. Todavia, devido a um pedido da defesa do capitão Júlio, com adesão das demais defesas, para que alguns resultados de perícias  fossem juntados aos autos, a audiência foi interrompida e nova data marcada. O juízo aguarda ainda, a resposta de uma Carta Precatória expedida contra a Comarca de Teresina, no Piauí, com ordens para que a testemunha Nilcelia de Sousa Silva (Maíra) seja ouvida sobre a denúncia. Maíra era diretora da carceragem do Rio Verde à época da morte de Dácio.

Confira na íntegra o Termo de audiência

Entenda o caso
A advogada Betânia Viveiros é acusada de patrocinar a morte do também advogado Dácio Cunha em novembro de 2013. Segundo a denúncia elaborada pelo Ministério Público, Betânia teria encomendado a morte de Dácio ao capitão Julio, que agenciou os PM Kacílio e Silva para a execução de Dácio. Os quatro foram presos em  18 de fevereiro de 2016 pelo GAECO e depois soltos liminarmente pelo TJPA. Apenas o cabo PM Silva Sousa continua preso em virtude de, quando de sua prisão, foi certa quantidade de drogas em sua residência.

Vale apresenta investimentos em Parauapebas

Foi realizado na terça-feira, 16/8, no Hotel Vale dos Carajás, o lançamento da publicação A Vale em Parauapebas. O documento reúne os principais investimentos sociais e ambientais feitos pela empresa com a parceria de diversas instituições, além de informações sobre a arrecadação gerada para o município. Entre os números revelados na publicação, destacam-se o montante de R$ 225 milhões em Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e Impostos sobre Serviços (ISS) repassados para a cidade somente em 2015 e o apoio a 760 famílias com projetos de geração de trabalho e renda.

A publicação traz ainda informações sobre as iniciativas voltadas para o desenvolvimento e fortalecimento do empresariado local com volume de bens e serviços adquiridos pela Vale diretamente de fornecedores instalados no Pará. Em 2015, o total de R$ 2,3 bilhões foi realizado em compras junto a fornecedores de Parauapebas. Na cidade, a empresa gera mais de 8 mil empregos diretos.  Dentre os investimentos ambientais, a empresa é responsável pela preservação  400 mil hectares, o equivalente a 400 mil campos de futebol de Floresta Amazônica localizados no entorno do Completo de Carajás.

Segundo o Gerente Executivo de Relações com Comunidade, João Coral, a publicação é uma forma de apresentar à sociedade a contribuição que a Vale tem dado para o desenvolvimento da cidade. “Parauapebas é um dos principais municípios brasileiros, em virtude da atividade de mineração. Além do pagamento de impostos e a geração de empregos e de uma cadeia de prestação de serviços, temos exercido nosso papel de contribuir para o desenvolvimento local, como parceiro do poder público, da sociedade civil organizada e de instituições reconhecidas nacionalmente, com iniciativas importantes, que buscam as vocações econômicas do município, como o desenvolvimento do polo técnico-universitário e o estímulo a novos negócios, com a geração de trabalho e renda, ações estruturantes que favorecem o crescimento da cidade com olhar ainda mais voltado para o futuro e de forma paralela à mineração”.

O evento contou com a presença de várias lideranças comunitárias, cujos projetos de suas associações receberam o apoio da Vale. Entre elas, a comunidade de Palmares com ação para a melhoria da produção leiteira. “A maioria dos produtores hoje, aqueles que tiravam 30 litros dobrou para 60, quem tirava 40 foi para 80, isso é um ganho a mais que o projeto já vem trazendo para a família”, contou o produtor Luiz Santos.

A atividade mineral no sudeste do Pará, iniciada na década de 80, modificou a dinâmica social e econômica da região. Com base nos últimos dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2010, o Índice de Desenvolvimento Humano de Parauapebas é superior ao de 74% dos municípios brasileiros e está à frente de 98% dos municípios do Pará.

Acompanhe alguns números da Vale em Parauapebas

  • - R$ 2,3 bilhões em compras de produtos e serviços de empresas locais
  • - R$ 1,1 bilhão repassados nos últimos três anos em CFEM e ISS
  • - R$ 46 milhões para construção do IFPA
  • - R$ 20 milhões em convênio para instalação da UEPA
  • - R$ 23 milhões para duplicação da rodovia Faruk Salmen
  • - 400 mil hectares, o equivalente a 400 mil campos de futebol de Floresta Amazônica preservados e protegidos pela empresa no entorno do Completo de Carajás
  • - 55 mil peças resgatadas em sítios arqueológicos para conservação da história
  • - 760 famílias diretamente beneficiadas por projetos de geração de trabalho e renda frutos de parcerias em oito comunidades.
  • - 500 famílias a serem beneficiadas com moradia
  • - 8.343 pessoas empregadas diretamente nos negócios da Vale no município

Fonte: Assessoria de Imprensa Vale