Ministério Público age e Semed redefine calendário letivo e reposição de aulas

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A promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz realizou esta semana reunião no auditório do Ministério Público Estadual, em Marabá, com a presença da secretária Municipal de Educação de Marabá e equipe de transição de governo, representantes do Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e Diretores das Escolas da rede pública de Ensino Fundamental de Marabá, para tratar do calendário letivo de 2016 e a reposição das aulas do período de greve.

Após apresentação de várias propostas pelos presentes, ficou acordado por todos que o calendário letivo do ano de 2016 finalizará no dia 30 de dezembro, ficando a cargo de cada diretor discutir com a sua comunidade escolar o modo como as aulas serão repostas, fixando como regra geral o aumento de uma hora-aula por dia, respeitando as particularidades de cada modalidade de ensino e o cumprimento integral do conteúdo pedagógico para o respectivo ano, e que a recuperação acontecerá no período de 2 a 13 de janeiro de 2017, e de 16 a 31 de janeiro de 2017 as férias dos professores.

“Ficou acertado ainda que deverá ser informado no dia 1º de fevereiro de 2017 ao Ministério Público a data do início do novo calendário letivo de 2017, com a apresentação do calendário para o ano inteiro. A ata da reunião será submetida ao Conselho Municipal de Educação de Marabá para aprovação em plenária, e após remetida à Secretaria Municipal de Educação para confecção de portaria e cientificação de toda a rede municipal de ensino de Marabá”, explicou a promotora Mayanna Queiroz.

“Pedi a compreensão e o apoio de todos, para ser pensado não apenas o quantitativo de dias letivos, mas também a qualidade do conteúdo apresentado, a fim de não causar prejuízos aos alunos da rede pública de ensino de Marabá’, afirmou Mayanna.