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Prefeitura de Marabá prorroga prazo de habilitação para fornecimento de gêneros da agricultura familiar ao município

Quem tiver interesse em fornecer gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para a Prefeitura Municipal de Marabá tem até o dia 27 de janeiro para apresentar sua documentação. A Secretaria Municipal de Educação do município prorrogou o prazo para o recebimento dos documentos referentes à habilitação no processo licitatório iniciado no final de 2015.

O objetivo é garantir o fornecimento de gêneros provenientes da agricultura familiar nas refeições dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Marabá. Podem participar do processo Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações.

A documentação deve ser entregue até o dia 27 de janeiro de 2016, às 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Diretoria de Controle Orçamentário e Financeiro – DICOF, na Av. Hiléia, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, em Marabá. O Edital com todas as informações poderá ser retirado diretamente na sede da Secretaria Municipal de Educação, de 8h às 12h e das 14h às 18h.

A contratação atenderá à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, um programa federal que atende os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público),  por meio da transferência de recursos financeiros.

Parauapebas e Marabá registram o maior número de casos de Trabalho Infantil no Pará em 2015

nao_trabalho_infantil_1118408066Um relatório divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), no último dia 13 de janeiro identifica o número de casos de Trabalho Infantil no Estado do Pará.  O documento registra 152 crianças e adolescentes em situação irregular no Pará.

Parauapebas e Marabá foram os municípios com maior número de autuações. Entre os casos mais comuns estão menores em atividades em borracharias, lava a jato e oficinas mecânicas. Os dois municípios apresentaram atuações de casos de trabalhador com idade inferior a 18  anos em atividade em locais insalubres e perigosos.

De acordo com o relatório do MTPS, dos casos lavrados pela fiscalização, sete eram de crianças entre 5 a 9 anos; 89 de adolescentes com idade entre 10 a 15 anos e 56 casos de adolescentes entre 16 e 17 anos.

No cenário nacional, no período de janeiro a dezembro de 2015, aconteceram 7.263 ações, sendo identificadas 7.200 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular. O Estado do Rio de Janeiro aparece com maior número de ocorrências, com total de 1.028 casos.

O Piauí foi a unidade da federação com a menor quantidade de envolvidos, apenas 6. Os casos de trabalho infantil no Brasil cresceram 17,5% em comparação a 2014, quando as ações fiscais do MTPS identificaram 5.525 casos.

Segundo o ministério uma cooperação que une governo, representantes de empresas e trabalhadores e ONGs vêm atuando na elaboração, prática e monitoramento de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. Por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o MTPS já promoveu audiências públicas nas capitais do Acre, Rondônia, Piauí, Santa Catarina, Ceará e Minas Gerais, todas com grande incidência do trabalho infantil.

Carajás: mistério da cobra com patas é desvendado pela Fundação Casa da Cultura de Marabá

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Na semana passada, moradores de uma chácara no município de Itupiranga se assustaram com uma cobra jararaca encontrada por lá. O motivo do susto: a serpente apresentava duas patas. Logo que a história da cobra se espalhou pela cidade, populares, amedrontados com o fato, decidiram matar o réptil.

O caso ganhou repercussão em algumas cidades próximas de Itupiranga e a serpente, mesmo morta, foi parar na Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM). A jararaca de 30 centímetros foi entregue ao setor de Zoologia da Fundação, na última terça-feira (05), por um morador que estava interessado em procurar mais explicações sobre o caso.

A profissional da Fundação que recebeu o animal notou que algo não condizia com a realidade que estava sendo disseminada pela população, já que as patas na jararaca não eram da cobra e sim de um sapo que serviu de alimento para ela.

A Fundação Casa da Cultura de Marabá publicou na sexta-feira (08), em sua página no Facebook, as explicações procedentes do estudo de caso. Muitos seguidores da página brincaram com a informação com comentários diversos. “Isso é coisa dos x-men revolution”, disse um; “isso é coisa da #Dilma”, sugeriu outro; “Aquele papo que a gente fala que fulano namora com pé de cobra ia ser verdade kkkkkk”, brincou um terceiro; “Pena que mataram o animal…”, comentou outro internauta.

Segundo a instituição, agora a cobra fará parte do amplo acervo da FCCM. Para quem não sabe, a jararaca é a maior serpente causadora de acidentes com animais peçonhentos no país. Como medida preventiva, ao entrar em uma mata, por exemplo, deve-se sempre calçar botas, tomando cuidado ao aproximar as mãos e o próprio rosto do chão, evitando, dessa forma, um possível bote e a liberação do veneno.

Foto: FCCM

Marabá: Matrículas da rede municipal de ensino encerram nesta sexta-feira, 8

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Marabá recebeu matrículas de novos alunos durante toda semana e encerrou o processo nesta-sexta-feira (8). O sistema de cadastro da rede municipal de Marabá respeita critérios de proximidade entre a escola e a residência dos alunos. 

Ao todo, 227 escolas fazem parte da rede municipal de ensino no município. Na zona urbana são 117 unidades educacionais, entre escolas e Núcleos de Educação Infantil (NEIs), onde serão atendidas 2950 crianças, de três a cinco anos de idade.

De acordo com a Semed, foram disponibilizadas 2.830 novas vagas na rede. “Mesmo que o período de rematrícula ou de matrícula se encerre, isso não impede que a comunidade nos procure porque a Diretoria de Ensino está aqui para atender e dar os encaminhamentos às escolas”, explicou Jezabel Braga, da Diretoria de Ensino Urbano.

A rematrícula foi realizada no período 14 a 18  dezembro.  Na zona rural, o calendário é diferenciado. Ao todo, são 110 escolas do campo para atender os alunos e a matrícula é realizada conforme a procura. Cerca de 12.645 mil alunos são atendidos somente na zona rural de Marabá. 

Marabá registra não retorno de presos beneficiados com saída temporária de fim de ano

Foto_SusipeDois internos de Marabá, beneficiados com a saída temporária para as festas de fim de ano, não retornaram à unidade prisional, segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe).

No total, 80 presos de Marabá, sendo 78 internos do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA) e dois detentos do Central de Triagem de Marabá (CTMB), receberam o benefício.

Conforme a Susipe, por causa do não retorno do preso no prazo estabelecido pela Justiça, o interno é considerado foragido e tem o mandado de prisão expedido. Ele também regride ao regime fechado quando recapturado, até a audiência de justificação com o juiz para explicar os motivos da evasão.

Em todo o Estado, 208 detentos não retornaram no prazo previsto pela Justiça, por isso, já são considerados foragidos. Dos 1.238 detentos beneficiados pela Justiça com a saída temporária para as festas de fim de ano, 1.030 já retornaram às unidades prisionais paraenses, o que representa 16,8% de evasão do total.

Na Região Metropolitana de Belém, a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI),  foi a unidade prisional que registrou o maior número de não retornos; dos 477 detentos liberados, 145 não voltaram no prazo determinado pela Justiça.

Já no interior, o Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), em Santarém, teve o maior número de presos evadidos; dos 143 detentos que obtiveram o benefício, 13 não retornaram ao centro de detenção.

Foto: Susipe

Professores de Marabá-PA fazem marcha

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Os professores da rede pública de ensino, em Marabá, realizaram protesto pela educação do município. Segundo os manifestantes a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) estaria criminalizando os trabalhadores e tirando os direitos e benefícios dos próprios, alegando que existe uma crise na educação do município.

A marcha teve concentração na Praça Duque de Caxias e passou por ruas da cidade. A manifestação fez parte de um calendário de mobilizações aprovado em assembleia pelo Sindicato dos trabalhadores da educação pública no Pará (Sintepp), contra a postura da prefeitura de Marabá.

Segundo o Coordenador do Sintepp, Wendel Bezerra, a educação não passa por uma crise. “Nós já identificamos que não existe crise nenhuma na educação do município de Marabá, o que na realidade está acontecendo é malversação dos recursos da educação por parte do secretário Pedro Sousa”, explica.

No dia 18 de janeiro, dia do retorno das aulas, uma nova marcha será realizada, com expectativa de 2 mil trabalhadores do sul e sudeste paraense envolvidos. A manifestação seguirá até em frente a prefeitura de Marabá.

Fonte: ´Diário do PA

Taxistas de Marabá querem reajuste da tarifa em 2016

taxis-e-taxistas-maraba-1379360828Em reunião realizada na última segunda-feira (21), entre membros do sindicato dos taxistas de Marabá, Secretaria de Planejamento e Conselho Municipal de Transporte foi apresentada a proposta de aumento na bandeirada. O valor atual de R$ 5,50 passaria para R$ 10, um aumento de quase 100%.

Segundo o presidente do sindicato da categoria, Dorimar Gomes, faz dois anos que a categoria não tem aumento na tarifa. “Outras categorias tiveram os valores de suas tarifas reajustadas, com aumentos sucessivos de combustíveis, amargamos prejuízos. A categoria está aberta ao diálogo e espera que o governo municipal esteja sensível à reivindicação”, declara o presidente.

Caso o prefeito João Salame sancione o reajuste, em 2016 a tarifa de táxi em Marabá de bandeira 1 passará para R$ 3,80 o quilômetro rodado, e a bandeira 2 para R$ 4,60, com a hora parada indo para R$ 20.

De acordo com Assessoria de Comunicação, “a proposta ainda será analisada pelos técnicos da Secretaria de Planejamento e depois encaminhado à apreciação do prefeito, que pode ou não sancionar, levando em consideração a delicada situação econômica do país e do município”.´

Ministério Público arquiva inquérito sobre lei de cargos e salários de Marabá

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu arquivar o processo que tratava da apuração de possíveis irregularidades no plano de cargos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Marabá. O inquérito estava sob a responsabilidade da 6º Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Fazenda Pública, Família e Sucessão do município.

A promoção do arquivamento foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros, justificada pela “inexistência de algum fato concreto capaz de ensejar o ajuizamento da Ação Civil Pública”. Além disso, o Conselho Superior do MP informou que não há razões que justifiquem a atuação do órgão no caso concreto, uma vez que “vícios de legalidade e constitucionalidade não ficaram comprovados”.

Denúncias apresentadas pelo suplente de vereador, Guido Mutran Júnior, sobre supostas práticas irregulares realizadas pelo ex-prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Sá, foram anexadas ao processo sobre a lei de cargos e salários “erroneamente”, conforme informou o Conselho do MP.

Por votação também unânime, os conselheiros determinaram a retirada dessa documentação do processo. As denúncias serão encaminhadas ao coordenador das Promotorias de Justiça de Marabá para as providências cabíveis, uma vez que pode haver indícios de improbidade administrativa.

Marabá: programação especial de Natal acontece no domingo (20)

Ação Papai Noel

Para quem está pensando em passar esse fim de semana em Marabá pode aproveitar a programação de Natal que a Prefeitura realizará na praça Duque de Caxias, bairro da Marabá Pioneira, no domingo (20) de 8h às 14h.  A ação será executada pela Secretaria Municipal de Ação Comunitária, Trabalho e Cidadania (Semac).

Uma das grandes atrações da programação é a Casa do Papai Noel, onde o bom velhinho estará esperando os visitantes para tirar fotos.  Também haverá a distribuição de brindes para as crianças – arrecadados entre empresários, funcionários da Semac e do Serviço de Atendimento ao Cidadão (Saci), artesãos e outros empreendedores da praça.

Na praça Duque de Caxias, terá exposição de trabalhos manuais em geral e venda de comidas típicas e lanches naturais.

Parauapebas

Aqui, em Parauapebas, também terá programação especial de Natal para as crianças. Será neste sábado (19), de 8h às 12h, no Ginásio Poliesportivo.

Os participantes receberão uma programação diversificada com distribuição de brinquedos, pipoca, picolé, pirulito, pintura de rosto em crianças, brinquedos infláveis, dentre outros.


Manifestação em defesa de Dilma Rousseff deve ocorrer em Marabá

Sindicatos e movimentos sociais contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff marcaram para esta quarta-feira (16) uma manifestação em defesa do mandato da presidente em diversas cidades do Brasil. No Pará, a manifestação acontece nas principais cidades do estado, incluindo Belém.

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Em Marabá, a manifestação está marcada para as 16 horas, com concentração em frente ao Ginásio da Folha 16, no bairro Nova Marabá. No ato, os manifestantes vão cobrar também que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), alvo de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da casa e de inquéritos no Supremo Tribunal Federal por desvios de dinheiro, deixe o cargo. Já em Parauapebas, até o momento, nenhum movimento confirmou a realização de ato público em defesa do mandato da presidente.

A manifestação, em Marabá, é organizada pela FETAGRI, MTS-Pará, Fórum de Mulheres de Marabá, Casa da Juventude, Levante Popular da Juventude, União da Juventude Socialista, Juventude do PT-Marabá, Diretório Central de Estudantes da Unifesspa, além de associações de moradores e entidades representativas dos movimentos sociais. Com apoio do Partido dos Trabalhadores e do Partido Comunista do Brasil e Partido Republicano da Ordem Social.

Cerca de 17 governadores declararam apoio a presidente Dilma na última semana. Na última segunda-feira  (14), a presidente também ganhou apoio de 14 prefeitos, que divulgaram carta elogiando o governo e criticando o impeachment.  São prefeitos de diversos partidos, entre eles;  PT, PMDB, PSB, PDT, PSD, PP e PSB.