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Nota de esclarecimento do Incra sobre a transparência nos processos da reforma agrária no sul do Pará

Com relação às recentes matérias veiculadas na imprensa sobre a Sentença da Justiça Federal, que trata da transparência no processo de distribuição de terras no Sul e Sudeste do Pará, a Superintendência Regional do Incra do Sul do Pará informa que:

1. Está em curso em todo o país um processo de regulamentação do processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária;

2. Com a recente edição do Decreto Nº 8.738 de 03 de maio de 2016, houve o aperfeiçoamento dos procedimentos de seleção das famílias candidatas, de verificação das condições de permanência do beneficiário e das ocupações irregulares dos projetos de assentamento, dentre outros;

3. Ainda está em discussão no Incra Sede, em Brasília, a Instrução Normativa que define o rito para operacionalização destas ações;

4. A Superintendência Regional do Incra do Sul do Pará mantêm diálogo permanente com a Justiça Federal e o Ministério Público Federal, no sentido de esclarecer as ações realizadas, demonstrando todos os entraves existentes no cadastro e seleção de famílias e na supervisão ocupacional dos assentamentos da região. Exemplo disso é que, dia 15 de março deste ano, houve realização da Inspeção Judicial na sede do Incra em Marabá, com a presença do Juiz Federal Marcelo Honorato, titular da 1ª Vara Federal, e da Procuradora da República Nathália Mariel.

5. A gestão do Incra compartilha a necessidade de melhoria dos procedimentos de regularização com a Justiça Federal e Ministério Público Federal. No entanto, há questões pontuais na Sentença que serão analisadas pela Procuradoria Federal Especializada do Incra, que deverá avaliar a pertinência de recorrer das mesmas.

INCRA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ

Em Canaã dos Carajás, assentados recebem benfeitorias acordadas com mineradora Vale

DSC_6807Famílias de trabalhadores rurais assentados pelo Incra receberam, na última quinta-feira (23), uma série de benfeitorias no Projeto de Assentamento União Américo Santana, no município de Canaã dos Carajás. As obras de infraestrutura social são frutos de um acordo estabelecido entre o Incra, a mineradora Vale S/A e os assentados do referido projeto.

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Ocorre que estes trabalhadores são oriundos de uma área de 31 hectares, correspondente à Vila Mozartinópolis, a qual restou onerada por servidão minerária, conforme o Artigo 27 do Decreto-Lei 227/67. Ou seja, a área passou a ser objeto da mineração e as famílias foram removidas para outra área, cedida pela mineradora. A empresa então cedeu o imóvel denominado Fazenda Recreio, com o tamanho de 1.685 hectares, bem superior ao que possuíam anteriormente. Nesta área, o Incra criou, em 2014, o Projeto de Assentamento União Américo Santana e cadastrou as 50 famílias da Vila Mozartinópolis na relação de beneficiários. Desta maneira, as famílias passaram a fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária, tendo direito a todos os benefícios e créditos disponíveis pelo Governo Federal, tais como Crédito Apoio, Pronaf e Assistência Técnica, Social e Ambiental.

A mineradora construiu 50 unidades habitacionais, perfurou 50 poços semi artesianos para os domicílios, fez a abertura e construção de 17 km de estradas vicinais e a implantação e distribuição da rede de energia elétrica. Procedeu ainda à reforma e ampliação do Centro Comunitário, construiu o Complexo Escolar e o Posto de Saúde da Vila Ouro Verde, vizinha ao assentamento. Tudo ocorreu sob minuciosa supervisão do Incra, por meio do seu Setor de Infraestrutura, o qual realizou vistoria das obras, produzindo relatórios e dando segurança às famílias assentadas. Todo o processo se desenvolveu em rigorosa observância da legislação pertinente, gerando um processo administrativo com 11 volumes, relativos ao processo de desafetação e outros 2 volumes relativos à criação do projeto de assentamento, perfazendo um total de 2.784 páginas.

Lotes retomados em assentamentos paraenses são destinados a famílias de trabalhadores rurais

O trabalho de revisão ocupacional realizado pelo Incra no Sul do Pará, com sede em Marabá, vem garantindo a destinação de lotes retomados em assentamentos a trabalhadores rurais que aguardam a oportunidade de se tornarem beneficiários da reforma agrária. Apenas no município de Itupiranga, 65 famílias estão sendo beneficiadas com a ação.

Desde 2010, a regional da autarquia ajuizou 20 ações de reintegração de posse para reaver áreas ocupadas irregularmente em assentamentos de municípios distintos da região. As ações são resultado da revisão ocupacional realizada pelos servidores do Incra, que vão a campo detectar irregularidades nas ocupações.

“É um trabalho minucioso, que precisa ser feito com cuidado. Estamos retirando os lotes daqueles que não precisam para colocar nas mãos dos trabalhadores rurais que realmente vivem da terra”, afirma o superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Paulo Garcia.

Em Itupiranga, a Justiça Federal reintegrou ao Incra lotes nos assentamentos Buritirana e Cinturão Verde I e II. A autarquia aguarda decisão definitiva quanto à reintegração de posse de outras áreas para destinar mais parcelas a candidatos elegíveis cadastrados no Instituto.

Um dos beneficiados é o agricultor Manoel Alves Carvalho, que levará a esposa e o neto para morar em uma parcela do assentamento Cinturão Verde I e II. “Estou muito satisfeito com meu lote, que esperei desde 2010. Quero fazer o curral e o resto da cerca pra trabalhar com gado leiteiro”, planeja.

Carvalho ocupará uma área de 33 hectares, já batizada de “Chácara Estrela da Manhã”. Inicialmente, a família terá acesso ao Crédito de Instalação do Incra para se fixar no assentamento, adquirir itens de primeira necessidade e de uso doméstico, além de equipamentos para produzir.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá

Canaã dos Carajás: colonos seguem bloqueando acesso ao S11D

Colonos integrantes de seis acampamentos localizados no entorno de projetos da Vale mantém o bloqueio ao acesso do projeto S11D, no município de Canaã dos Carajás. A manifestação com cerca de 600 famílias iniciou na última segunda-feira (22).

Segundo os manifestantes, o bloqueio ocorre devido recentes despejos de aproximadamente 1.500 famílias de terras públicas do município.  Além de cobrar indenizações pelas plantações que, segundo eles, foram destruídas durante a ação de reintegração de posse do acampamento Grotão de Mutum, localizado na Fazenda São Luiz.

Foto divulgação -whatsapp

O grupo solicita ainda que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realize um levantamento das terras próximas ao entorno dos projetos minerais, alegando que maioria das terras são da união e foram adquiridas de forma irregular pela Vale. Eles também pedem que o Incra aprove cestas básicas para todas as famílias acampadas e solicitam ainda da Prefeitura de Canaã dos Carajás solução para problemas de moradia enfrentados pelas famílias retiradas no último mês de uma área do município.

Contatada, a assessoria de comunicação da Vale emitiu nota sobre o assunto dizendo que a ação impede o direito de ir e vir dos cidadãos e coloca em risco a integridade dos trabalhadores que estão alojados ou impedidos de se deslocar para o trabalho. A interdição impacta ainda na economia local, com prejuízo à arrecadação de impostos e a atração de novos investimentos para a região. A obstrução de vias públicas e a invasão de propriedade privada são considerados crimes pelo Código de Trânsito e Código Penal, respectivamente.

A empresa esclarece também que a Justiça Estadual concedeu liminar de reintegração de posse da fazenda São Luiz, de propriedade da Vale, adquirida legalmente em 2013, visando o atendimento do Plano de Compensação Ambiental, exigido pelo IBAMA. O imóvel possui um acervo representativo do seu ecossistema de canga, extremamente raro e com atributos específicos tais como espécies nativas, cavernas em formação ferrífera, nascentes de recursos hídricos e sua biodiversidade é de grande importância como local a ser protegido.

A Vale informa que políticas públicas voltadas para a reforma agrária não competem à iniciativa privada. Dentro da sua política de responsabilidade social, a empresa tem mantido o diálogo com o Incra e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e realizado diversas ações no município de Canaã voltadas para o fomento da atividade agrícola. A empresa adotará as medidas judiciais cabíveis para desobstrução da via.

Em nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Canaã dos Carajás esclareceu que os ocupantes da área próximo ao Bairro Santa Vitória, em Canaã dos Carajás, não foram retirados do local pela prefeitura. Trata-se de uma área privada e os proprietários entraram com ação de reintegração de posse na Justiça do Pará, que foi acatada. O cumprimento da reintegração se deu com o apoio da Polícia Militar do Pará.

Os moradores de Canaã dos Carajás que desejam participar de algum projeto de moradia do município devem se cadastrar na Secretaria Municipal de Habitação. A prefeitura deve atender, já no próximo mês, mais de 900 famílias com moradias construídas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida e que administração vem trabalhando em projetos de habitação próprios para atender ao déficit habitacional do município.

O blog solicitou posicionamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas até o fechamento dessa matéria não obteve resposta. 

Ministra Interina do Ministério do Desenvolvimento Agrário visita o Pará nesta quinta-feira 7

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A visita  da  Ministra interina do Desenvolvimento Agrário, Maria  Fernanda Ramos Coelho, que cumprirá agenda nesta quinta-feira .

  • 09h00 – Visita ao Campus da Universidade Federal do sul e sudeste do Pará – Unifesspa.
  • 10h30 – Visita ao Memorial dos Mortos no Massacre de Eldourado dos Carajás (Curva do S).
  • 11h00 –  Visita ao Projeto de Assentamento  17 de Abril (Fazenda Macaxeira).
  • 15h00 – Visita ao Projeto de Assentamento Lourival Santana II (Fazenda Peruano).

A ultima vez que  um Ministro do Desenvolvimento Agrario teve  na
região foi em abril de 2015 conforme matéria do Blogger (http://www.zedudu.com.br/?p=44341)

    Publicadas portarias que destinam 24,7 mil hectares à reforma agrária no Sul do Pará. Assentamentos beneficiarão quase 500 famílias.

    A criação de dois assentamentos em municípios situados na área de atuação da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará – sede em Marabá – beneficiará quase 500 famílias de trabalhadores rurais. O maior deles fica em Santa Maria das Barreiras. A antiga Fazenda Jahú, com 23.381 hectares, abrigará 463 famílias. Já o assentamento Cristo Rei II, no município de Conceição do Araguaia, tem 1.366 hectares e contará com 34 unidades agrícolas familiares.

    Famílias comemoram a criação do assentamento Jahú - Crédito  Ascom -Incra Marabá

    As prefeituras municipais são responsáveis pela inclusão das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, que contém informações como escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. No caso dos futuros assentados em Conceição do Araguaia, de acordo com Secretaria de Assistência Social do município, essa etapa já foi cumprida. Ao figurarem no cadastro, as famílias podem ser atendidas pelo Brasil Sem Miséria, programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

    No assentamento Jahú, em Santa Maria das Barreiras, o Incra e a prefeitura local estão promovendo ações durante esta semana para agilizar o cadastro e a seleção dos candidatos. “Espero que todas as famílias selecionadas estejam em Relação de Beneficiários até o final deste mês e quero entregar os Contratos de Concessão de Uso até o final do mês de janeiro”, afirma o superintendente do Incra no Sul do Pará, Paulo Garcia.

    A chefe da Unidade Avançada do Incra em Conceição do Araguaia, Vânia Carvalhais Marques, fala da importância da criação do assentamento, que, além de descentralizar o acesso à terra e melhorar as condições de vida das famílias, contribuirá para o desenvolvimento do município. “A criação de um projeto de assentamento ultrapassa, assim, as fronteiras políticas e ideológicas, pois sua dinâmica reflete não somente a melhoria da qualidade de vida dos assentados, como também o desenvolvimento social, econômico, ambiental e cultural da região”, analisa.

    A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará supervisiona um total de 506 projetos de assentamentos, atendendo a cerca de 72 mil famílias de agricultores assentados.

    Clique aqui para acessar a portaria de criação do assentamento Jahú.
    Clique aqui para acessar a portaria de criação do assentamento Cristo Rei II.

    Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá

    Pronera: assinado termo de criação do curso de Direito para assentados em Marabá

    Foi assinado na manhã da última sexta-feira (19) o termo que formaliza a criação do curso especial de bacharelado em Direito para beneficiários da reforma agrária, também denominado “Direito da Terra”. O curso é fruto de acordo formalizado entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

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    O Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Incra em Brasília, Júnior Fideles, esteve em Marabá para colher as assinaturas do termo e encaminhar para Brasília, a fim de empenhar os recursos financeiros ainda este ano.

    A construção deste curso aconteceu no decorrer de reuniões periódicas entre professores, alunos, técnicos em assuntos educacionais e representantes dos movimentos sociais do campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, como uma resposta às novas demandas sociais dos movimentos campesinos do Sul e Sudeste do Pará. O mesmo já ocorre em outros estados.

    Existe curso de Direito do Pronera na Universidade Federal de Goiás (UFG), na Universidade Estadual de Feira de Santana na Bahia (UEFS) e, mais recentemente, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), além de dezenas de outros cursos em diversas áreas, ofertados em parceria com universidades públicas brasileiras.

    Em Marabá, o curso objetiva formar 50 profissionais, originários de famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária. Ao concluir o curso, o egresso receberá o diploma de bacharel em Direito. Os componentes curriculares serão distribuídos em dez semestres, perfazendo um total de cinco anos.

    Os alunos serão provenientes de famílias assentadas, devidamente cadastradas e reconhecidas pelo Incra, por meio de declaração, e submetidas ao processo de seleção da Unifesspa.

    Incra retoma ações de desintrusão de não índios no Sul do Pará

    A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará deu início ao plano de atuação de assentamento de ocupantes não índios da Terra Indígena Apyterewa no assentamento Belauto, localizado no município de São Félix do Xingu (PA). Isso foi possível graças à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que revogou a liminar que impedia o órgão fundiário de trabalhar na área. A decisão judicial reintegra o Incra na posse do assentamento, liberando a autarquia para assentar novos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e dar sequência na aplicação dos Créditos Instalação e outras políticas públicas.

    Incra

    O coordenador geral de Obtenção de Terras do Incra em Brasília, Robson Fonzar, veio a Marabá para contribuir na elaboração do plano de atividades a serem realizadas em Belauto. Serão trabalhadas ações de crédito, habitação e a retomada do convênio de infraestrutura com a prefeitura de São Félix do Xingu, para a construção de estradas vicinais.

    Os trabalhos deverão ocorrer em paralelo com a desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, recentemente determinada pelo Supremo Tribunal Federal. O assentamento Belauto tem área total de 25.210 hectares e foi planejado com o objetivo de promover o assentamento de ocupantes não índios da Terra Indígena Apyterewa com perfil da reforma agrária. Em conjunto com a Fundação Nacional do Índio, o Incra implementará medidas de logística, fornecendo equipamentos e aparatos necessários, para fins de efetivação e cumprimento da ordem de desintrusão da área indígena.

    Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá

    Superintendência do Incra no Sul do Pará tem novo gestor

    Incra

    O superintendente regional do Incra no Sul do Pará (SR-27), Euderio de Macedo Coelho foi exonerado ontem (03), conforme Portaria Nº 389. Pela mesma portaria, Antônio Clovis Leite Rêgo, superintendente regional substituto da SR-27 foi dispensado dos quadros do Incra.

    Assume interinamente a SR-27 o servidor Paulo Sergio Garcia, que ocupava o cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário.

    Chefe de unidade do Incra é preso em Tucuruí, no sudeste do Pará

    Representante da Fetraf também foi preso. Um terceiro suspeito foi preso pela Polícia Federal em Belém.

    Uma operação realizada no Pará pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), prendeu o piauiense Gilvan Ribeiro dos Reis, 49 anos, chefe da unidade avançada do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Tucuruí. Além dele, mais dois foram presos investigados por desmatamento ilegal no projeto de assentamento Cururuí, em Pacajá, no sudoeste do Estado.

    Natural de Floriano-PI, Gilvan mora desde os 17 anos no município paraense e está há mais de 30 anos como funcionário do Incra. Segundo a Polícia Federal, ele seria responsável, dentro do esquema, por passar informações sobre possíveis fiscalizações do Incra, evitando que a quadrilha fosse flagrada.

    Também foi preso o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) no sudoeste do estado, Roberto Elias de Lima. Segundo as investigações, Lima teria facilitado a entrada de desmatadores nos assentamentos de reforma agrária.

    A operação cumpriu, ainda, mandado contra Gelson Gomes de Andrade, acusado de coordenar o envio de homens armados para assentamentos do Incra, que negociavam com assentados a retirada ilegal de madeira. Gelson Gomes de Andrade é foragido da Justiça na Bahia e no Espírito Santo.

    Todos os réus já foram denunciados pelos crimes de constrangimento ilegal, desmatamento em terra pública e comercialização ilegal de produto florestal. Gilvan Ribeiro dos Reis também responde por violação de sigilo funcional. A polícia ainda procura outros dois que estão foragidos.

    O superintendente do Incra em Marabá, Eudério de Macedo Coelho, disse que a prisão do servidor é absurdo. “É um servidor honesto, correto. Nunca vi nada que o envolvesse em desvio de conduta ou descumprimento das normas. A prisão dele foi baseada na relação dele com o movimento social, que é necessária na função que ele ocupa e por sua vez essa liderança do movimento social é que tinha relação com outras pessoas desconhecidas por ele e por nós. Nas gravações apresentadas pela polícia, em nenhum momento tem fala dele sobre esse assunto. É o absurdo dos absurdos. Ele sempre denunciou práticas delituosas na região ao Ibama, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF)”, afirmou o superintendente.

    Eudério Coelho disse que a assessoria jurídica do Incra já passou as informações necessárias para o advogado contratado pela família para que este saiba como agir. “É uma tristeza imensa, uma pessoa extremamente correta, que tem 30 anos de trabalho ser desmoralizada, isso deixa a gente muito decepcionado”, lamentou. (CidadeVerde.com)