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Ministra Interina do Ministério do Desenvolvimento Agrário visita o Pará nesta quinta-feira 7

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A visita  da  Ministra interina do Desenvolvimento Agrário, Maria  Fernanda Ramos Coelho, que cumprirá agenda nesta quinta-feira .

  • 09h00 – Visita ao Campus da Universidade Federal do sul e sudeste do Pará – Unifesspa.
  • 10h30 – Visita ao Memorial dos Mortos no Massacre de Eldourado dos Carajás (Curva do S).
  • 11h00 –  Visita ao Projeto de Assentamento  17 de Abril (Fazenda Macaxeira).
  • 15h00 – Visita ao Projeto de Assentamento Lourival Santana II (Fazenda Peruano).

A ultima vez que  um Ministro do Desenvolvimento Agrario teve  na
região foi em abril de 2015 conforme matéria do Blogger (http://www.zedudu.com.br/?p=44341)

    Publicadas portarias que destinam 24,7 mil hectares à reforma agrária no Sul do Pará. Assentamentos beneficiarão quase 500 famílias.

    A criação de dois assentamentos em municípios situados na área de atuação da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará – sede em Marabá – beneficiará quase 500 famílias de trabalhadores rurais. O maior deles fica em Santa Maria das Barreiras. A antiga Fazenda Jahú, com 23.381 hectares, abrigará 463 famílias. Já o assentamento Cristo Rei II, no município de Conceição do Araguaia, tem 1.366 hectares e contará com 34 unidades agrícolas familiares.

    Famílias comemoram a criação do assentamento Jahú - Crédito  Ascom -Incra Marabá

    As prefeituras municipais são responsáveis pela inclusão das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, que contém informações como escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. No caso dos futuros assentados em Conceição do Araguaia, de acordo com Secretaria de Assistência Social do município, essa etapa já foi cumprida. Ao figurarem no cadastro, as famílias podem ser atendidas pelo Brasil Sem Miséria, programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

    No assentamento Jahú, em Santa Maria das Barreiras, o Incra e a prefeitura local estão promovendo ações durante esta semana para agilizar o cadastro e a seleção dos candidatos. “Espero que todas as famílias selecionadas estejam em Relação de Beneficiários até o final deste mês e quero entregar os Contratos de Concessão de Uso até o final do mês de janeiro”, afirma o superintendente do Incra no Sul do Pará, Paulo Garcia.

    A chefe da Unidade Avançada do Incra em Conceição do Araguaia, Vânia Carvalhais Marques, fala da importância da criação do assentamento, que, além de descentralizar o acesso à terra e melhorar as condições de vida das famílias, contribuirá para o desenvolvimento do município. “A criação de um projeto de assentamento ultrapassa, assim, as fronteiras políticas e ideológicas, pois sua dinâmica reflete não somente a melhoria da qualidade de vida dos assentados, como também o desenvolvimento social, econômico, ambiental e cultural da região”, analisa.

    A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará supervisiona um total de 506 projetos de assentamentos, atendendo a cerca de 72 mil famílias de agricultores assentados.

    Clique aqui para acessar a portaria de criação do assentamento Jahú.
    Clique aqui para acessar a portaria de criação do assentamento Cristo Rei II.

    Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá

    Pronera: assinado termo de criação do curso de Direito para assentados em Marabá

    Foi assinado na manhã da última sexta-feira (19) o termo que formaliza a criação do curso especial de bacharelado em Direito para beneficiários da reforma agrária, também denominado “Direito da Terra”. O curso é fruto de acordo formalizado entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

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    O Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Incra em Brasília, Júnior Fideles, esteve em Marabá para colher as assinaturas do termo e encaminhar para Brasília, a fim de empenhar os recursos financeiros ainda este ano.

    A construção deste curso aconteceu no decorrer de reuniões periódicas entre professores, alunos, técnicos em assuntos educacionais e representantes dos movimentos sociais do campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, como uma resposta às novas demandas sociais dos movimentos campesinos do Sul e Sudeste do Pará. O mesmo já ocorre em outros estados.

    Existe curso de Direito do Pronera na Universidade Federal de Goiás (UFG), na Universidade Estadual de Feira de Santana na Bahia (UEFS) e, mais recentemente, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), além de dezenas de outros cursos em diversas áreas, ofertados em parceria com universidades públicas brasileiras.

    Em Marabá, o curso objetiva formar 50 profissionais, originários de famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária. Ao concluir o curso, o egresso receberá o diploma de bacharel em Direito. Os componentes curriculares serão distribuídos em dez semestres, perfazendo um total de cinco anos.

    Os alunos serão provenientes de famílias assentadas, devidamente cadastradas e reconhecidas pelo Incra, por meio de declaração, e submetidas ao processo de seleção da Unifesspa.

    Incra retoma ações de desintrusão de não índios no Sul do Pará

    A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará deu início ao plano de atuação de assentamento de ocupantes não índios da Terra Indígena Apyterewa no assentamento Belauto, localizado no município de São Félix do Xingu (PA). Isso foi possível graças à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que revogou a liminar que impedia o órgão fundiário de trabalhar na área. A decisão judicial reintegra o Incra na posse do assentamento, liberando a autarquia para assentar novos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e dar sequência na aplicação dos Créditos Instalação e outras políticas públicas.

    Incra

    O coordenador geral de Obtenção de Terras do Incra em Brasília, Robson Fonzar, veio a Marabá para contribuir na elaboração do plano de atividades a serem realizadas em Belauto. Serão trabalhadas ações de crédito, habitação e a retomada do convênio de infraestrutura com a prefeitura de São Félix do Xingu, para a construção de estradas vicinais.

    Os trabalhos deverão ocorrer em paralelo com a desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, recentemente determinada pelo Supremo Tribunal Federal. O assentamento Belauto tem área total de 25.210 hectares e foi planejado com o objetivo de promover o assentamento de ocupantes não índios da Terra Indígena Apyterewa com perfil da reforma agrária. Em conjunto com a Fundação Nacional do Índio, o Incra implementará medidas de logística, fornecendo equipamentos e aparatos necessários, para fins de efetivação e cumprimento da ordem de desintrusão da área indígena.

    Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá

    Superintendência do Incra no Sul do Pará tem novo gestor

    Incra

    O superintendente regional do Incra no Sul do Pará (SR-27), Euderio de Macedo Coelho foi exonerado ontem (03), conforme Portaria Nº 389. Pela mesma portaria, Antônio Clovis Leite Rêgo, superintendente regional substituto da SR-27 foi dispensado dos quadros do Incra.

    Assume interinamente a SR-27 o servidor Paulo Sergio Garcia, que ocupava o cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário.

    Chefe de unidade do Incra é preso em Tucuruí, no sudeste do Pará

    Representante da Fetraf também foi preso. Um terceiro suspeito foi preso pela Polícia Federal em Belém.

    Uma operação realizada no Pará pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), prendeu o piauiense Gilvan Ribeiro dos Reis, 49 anos, chefe da unidade avançada do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Tucuruí. Além dele, mais dois foram presos investigados por desmatamento ilegal no projeto de assentamento Cururuí, em Pacajá, no sudoeste do Estado.

    Natural de Floriano-PI, Gilvan mora desde os 17 anos no município paraense e está há mais de 30 anos como funcionário do Incra. Segundo a Polícia Federal, ele seria responsável, dentro do esquema, por passar informações sobre possíveis fiscalizações do Incra, evitando que a quadrilha fosse flagrada.

    Também foi preso o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) no sudoeste do estado, Roberto Elias de Lima. Segundo as investigações, Lima teria facilitado a entrada de desmatadores nos assentamentos de reforma agrária.

    A operação cumpriu, ainda, mandado contra Gelson Gomes de Andrade, acusado de coordenar o envio de homens armados para assentamentos do Incra, que negociavam com assentados a retirada ilegal de madeira. Gelson Gomes de Andrade é foragido da Justiça na Bahia e no Espírito Santo.

    Todos os réus já foram denunciados pelos crimes de constrangimento ilegal, desmatamento em terra pública e comercialização ilegal de produto florestal. Gilvan Ribeiro dos Reis também responde por violação de sigilo funcional. A polícia ainda procura outros dois que estão foragidos.

    O superintendente do Incra em Marabá, Eudério de Macedo Coelho, disse que a prisão do servidor é absurdo. “É um servidor honesto, correto. Nunca vi nada que o envolvesse em desvio de conduta ou descumprimento das normas. A prisão dele foi baseada na relação dele com o movimento social, que é necessária na função que ele ocupa e por sua vez essa liderança do movimento social é que tinha relação com outras pessoas desconhecidas por ele e por nós. Nas gravações apresentadas pela polícia, em nenhum momento tem fala dele sobre esse assunto. É o absurdo dos absurdos. Ele sempre denunciou práticas delituosas na região ao Ibama, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF)”, afirmou o superintendente.

    Eudério Coelho disse que a assessoria jurídica do Incra já passou as informações necessárias para o advogado contratado pela família para que este saiba como agir. “É uma tristeza imensa, uma pessoa extremamente correta, que tem 30 anos de trabalho ser desmoralizada, isso deixa a gente muito decepcionado”, lamentou. (CidadeVerde.com)

    Incra assina protocolo de intenções com Unifesspa para implantação de curso de Direito em assentamento do MST

    20140715125004454284aCom o objetivo de implantar uma turma de Direito para assentados da reforma agrária, seus filhos e dependentes, o Incra e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) firmaram um protocolo de intenções. O documento foi assinado pela presidente da autarquia, Maria Lúcia Falcon, e pelo pró-reitor de Pesquisa e Graduação, professor Renato Francês, durante reunião com instituições de ensino e pesquisa, liderada pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenada pelo vice-reitor Horário Schineider. Participaram da reunião a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), a Embrapa Amazônia Oriental e o Museu Paraense Emilio Goeldi. Solicitada pela presidente Maria Lúcia Falcón, o encontro teve como principal objetivo ampliar o intercâmbio com as redes de formação, a fim de discutir com elas a participação e apoio à atualização a que o Incra se propõe.

    Por meio do documento assinado as instituições fixaram as regras para a futura parceria definindo o Instrumento específico, um Termo de Execução Descentralizada (TED), bem como, a responsabilidade de cada parceiro. Todos os profissionais envolvidos na parceria ficarão submetidos as orientações, supervisão e direcionamento do Incra e da Unifesspa, que serão representados por servidores devidamente designados.

    O protocolo tem vigência até a assinatura do TED, que compreende a descentralização de créditos entre órgão e entidades publicas federais, conforme Decreto 8.180/2013; realização de atividades específicas pela unidade descentralizada em benefício da unidade descentralizadora dos recursos; execução de ações que se encontram organizadas em sistema e que são coordenadas e supervisionadas por um órgão central; ou ressarcimento de despesas.

    Em Parauapebas
    Segundo uma fonte ligada ao Movimento dos Sem Terras – MST – em Parauapebas, o curso provavelmente será ministrado no IALA – Instituto de Agroecologia Latino Americano Amazônico, localizado na Palmares II, na Zona Rural do município. Para o curso, que deve ter início no segundo semestre de 2015, serão disponibilizadas 40 vagas, distribuídas entre os moradores de assentamentos da região.

    Novo Ouvidor Agrário Regional toma posse no Sul do Pará‏

    Tomou posse na última quinta-feira (14), o novo Ouvidor Agrário Regional, Wellington Bezerra da Silva. Ocupante de cargo efetivo do Incra em Marabá, Wellington possui formação acadêmica em História e Pedagogia e Pós graduação em Docência do Ensino Superior.

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    Trabalhou no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), onde teve a oportunidade de dialogar e discutir com os movimentos sociais, sindicatos, prefeituras e igrejas, a melhor forma de atender a população do campo. Também, através destes trabalhos, teve a oportunidade de conhecer todos os 39 municípios da região que são atendidos por essa Superintendência do Incra. Segundo o novo ouvidor, esta experiência foi fundamental para estreitar relações com esses segmentos e conhecer a realidade dos trabalhadores rurais.

    A Ouvidoria Agrária é uma instância ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que atua na prevenção e mediação de conflitos agrários. O Sul do Pará concentra uma das maiores demandas por terras no país, gerando grande incidência de conflitos agrários. Neste contexto, a Ouvidoria Agrária Regional busca se aproximar dos focos de conflitos da região, atuando nas questões mais urgentes que envolvem a violação dos direitos humanos e buscando soluções para a paz no campo.

    Fetraf realiza “Um dia de trabalho” com o Incra Sul do Pará

    A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf-PA) realiza em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o chamado “Um dia de trabalho”. O evento ocorre durante toda esta terça-feira (14), no auditório do Incra em Marabá.

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    A iniciativa visa discutir questões da pauta da Fetraf no sul e sudeste do Estado. Os principais temas são: habitação rural, estradas vicinais e criação de assentamentos. O superintendente do Incra no Sul do Pará, Eudério Coelho, coordena os trabalhos.

    Estão presentes, também, os chefes da Divisão Fundiária, Divisão de Desenvolvimento e Divisão de Obtenção. Pela Fetraf, participam o coordenador estadual Francisco de Carvalho, o Chico da Cib, e Viviane de Oliveira, da Coordenação de Mulheres da Fetraf-PA.

    Incra Sul do Pará realiza ações visando a criação de projeto de assentamento na Fazenda Estiva

    mba_fazenda_estiva_reuniao_comissao_nacional_de_combate_a_violencia_no_campo_redencao-mar2015Uma equipe técnica da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará inicia na próxima semana os trabalhos de campo, com vistas à realização de ações para a implantação do projeto de assentamento na Fazenda Estiva, localizada no município de Conceição do Araguaia, no Sudeste paraense. O deslocamento está previsto para a próxima segunda-feira (16).

    Nesta fase, os servidores do Incra irão fazer o cadastro dos candidatos à condição de assentado da reforma agrária, visando análise e posterior seleção; articular com a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia a inscrição dos candidatos no CadÚnico do Governo Federal; levantar dados para a realização do estudo de capacidade de geração de renda da área; fazer a demarcação topográfica, que vai indicar as áreas de reserva e conservação e quais poderão ser destinadas à produção, moradia e receber equipamentos urbanos. Esses procedimentos, previstos na Portaria nº 6 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de 1º de fevereiro de 2013, antecedem a portaria de criação do projeto de assentamento. O prazo para a criação do projeto de assentamento é de 60 a 90 dias.

    Essas medidas de cadastramento foram definidas após reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que aconteceu em Redenção (PA), ocorrida na última quarta-feira (4) em Redenção, ocasião em que a Superintendência do Incra, a Ouvidoria Agrária Nacional e as famílias acampadas na área da Fazenda Estiva, acordaram prazos para o início dos trabalhos de criação do projeto de assentamento.

    Também ficou acertado que representantes das famílias acampadas acompanharão o planejamento e execução dos trabalhos de campo. A equipe do Incra esteve reunida com a presidente da Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Estiva, Evalda Aparecida Rodrigues Pereira, a secretária da associação, Keila Gonçalves de Moraes, e o advogado da associação, Riveraldo Gomes da Silva, com o objetivo de esclarecer como será a atuação do Incra e de que forma eles podem ajudar no trabalho da equipe.

    Histórico

    A Fazenda Estiva possui área de 2.830 hectares e foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária por meio de Decreto Presidencial de 22/12/2010. O laudo final de avaliação feito pelo Incra definiu o valor do imóvel em R$ 5.644.369,14.

    No dia 17 de fevereiro de 2015 uma chacina ocorreu na fazenda, quando seis pessoas da mesma família foram assassinadas a golpes de foice – entre elas uma criança de 10 anos e três adolescentes com idades entre 13 e 15 anos. A chacina foi motivada por disputa de terra.

    Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá