Em Canaã dos Carajás, para se livrar de ação, advogado reconhece erro e faz acordo na justiça

Juiz Lauro FontesO juiz de Direito da Comarca de Canaã dos Carajás, Dr. Lauro Fontes Júnior (foto),  homologou ontem (09) acordo judicial em um processo que demostra claramente como é factível a erros ou a expertise de certos advogados a tramitação judicial dos processos impetrados na Justiça do Trabalho em Parauapebas.

Desta feita dezesseis pessoas de Canaã dos Carajás, supostamente lesadas pelo advogado Marcelo Teodoro dos Reis, entraram com ação no Fórum da Comarca daquele município alegando que o advogado, patrono em causas trabalhistas dos requerentes, não efetuou os repasses dos valores recebidos por eles referentes as ações julgadas na JT em Parauapebas no período compreendido entre os anos de 2011 e 2012.

Liminarmente, para garantir o pagamento do débito aos requerentes, o juiz Lauro Fontes bloqueou valores, bens imóveis e veículos do advogado,  marcando posteriormente audiência para oitiva das testemunhas e apresentação de provas.

Durante a oitiva, o advogado alegou que seus clientes não informaram os novos endereços e por esse motivo os valores não lhes foram repassados. Para o juiz, o advogado, “impossibilitado” de fazer os repasses, deveria tê-los feito através de depósito judicial, fato que afastaria definitivamente uma possível suspeita sobre sua idoneidade e relação com os clientes.

Reconhecido o erro pelo advogado, o juiz tratou de organizar uma acordo para que as partes lesadas, pessoas sem qualquer conhecimento jurídico, fossem ressarcidas. Tal acordo prevê que o requerido pague aos dezesseis requerentes a quantia de R$236.138,63 (duzentos e trinta e seis mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Parte do valor foi quitado diretamente na audiência e os restante deverá ser quitado até o dia 11 de agosto próximo, sob a pena de multa de 10% sobre o valor acertado. O requerido também ficará responsável pelas custas judiciais do feito e os bens de sua propriedade, bloqueados liminarmente, continuarão bloqueados até que se prove a quitação.

É bom lembrar que a ação foi impetrada em 27/06/2014, fato que mostra a presteza e a eficiência do juiz Lauro Pontes Júnior e da justiça de Canaã dos Carajás, que em apenas 15 dias intimou, ouviu as partes e homologou acordo.

É certo que em qualquer profissão iremos encontrar bons e maus profissionais, todavia, o importante é que o profissional, na sociedade moderna, tão intoxicada pelas ideias de competição e de lucro a qualquer preço, não se deixe contaminar pelo individualismo egoísta e pela busca frenética da fortuna e da notoriedade, indiferente às dores e angústias dos que apelam por seu amparo e que se lembre sempre do juramento que fez: “ prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Já que o advogado Marcelo Teodoro se comprometeu em quitar sua dívida, somos obrigados a garantir-lhe a presunção de inocência, cabendo a ele reler o juramento feito e agir de forma diferente nas próximas vezes, pois, parodiando Júlio César, “ à mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta.”

Marabá: Salame cancela licitação do lixo e pode fazer contratação direta do serviço

Por Ulisses Pompeu – Correio do Tocantins

A polêmica novela da terceirização do lixo produzido em Marabá ganhou mais um capítulo esta semana, depois que o prefeito João Salame Neto decidiu que não vai mais realizar a licitação para contratação de quatro empresas para executar o serviço, como estava previsto. Desde que assumiu o governo, o gestor demonstrou que não estava satisfeito com o trabalho da Leão Ambiental (que depois mudou o nome para Estre), mas não conseguiu encontrar outra solução para a coleta do lixo no município, que custa a bagatela de R$ 2.100.000,00 (por mês) aos cofres públicos.

LIXO-FOLHA-5Pouco mais de um ano depois de assumir o governo, o prefeito decidiu acatar sugestão de seu secretário de Obras e decidiu abrir licitação para contratação de quatro empresas para realizar o serviço. A ideia seria dividir a cidade em quatro lotes e repassar para empresas diferentes realizarem o serviço, para que não houvesse monopólio, como ocorre agora.

A licitação foi aberta, se passaram noventas dias e, na véspera, o gestor decidiu voltar atrás e comunicou o fato ao presidente da Comissão Especial de Licitação da Sevop, Bento Costa Guerra, e ao secretário municipal de Obras, Antônio de Pádua. Havia 16 empresas na expectativa de participar da licitação, sendo seis delas de Marabá, mas todas ficaram frustradas com a situação.

Para Pádua, o prefeito solicitou que fizesse um estudo para que ele possa avaliar a possibilidade da contratação direta do serviço por parte do município, acreditando que esta opção possa ser mais barata aos cofres da PMM.

Em contato com a Reportagem do CORREIO, Pádua admitiu que foi procurado pelo prefeito para esta missão e disse que até a próxima semana deverá ter um parecer conclusivo sobre a aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), compra de máquinas e contratação de cerca de 300 servidores para realizar este serviço. “No tempo do ex-prefeito Tião Miranda, a coleta era feita por 700 pessoas, mas agora queremos investir mais em equipamentos para dar celeridade à coleta e manter a folha deste serviço mais enxuta”, diz Pádua.

O secretário avalia, por alto, que o município deverá economizar entre R$ 500 mil a R$ 600 mil por mês caso o prefeito decida acabar com a terceirização do serviço. “Mas só depois que terminarmos o levantamento teremos números precisos sobre a economia que poderemos ter se assumirmos o serviço”, avisa.

Ainda segundo Pádua, caso o prefeito decida pela contratação direta do serviço, o município vai precisar de cerca de 90 dias para adquirir equipamentos e máquinas para ter condições de iniciar a coleta. Enquanto isso, a Estre deverá continuar executando o contrato e, só neste período, terá embolsado mais R$ 6.300.000,00 de Marabá.

SalameFalhas no edital

Procurado pela Reportagem do CORREIO, por telefone, o prefeito João Salame justificou que determinou o cancelamento da licitação porque foram identificadas algumas falhas no edital. Segundo ele, serão necessários 60 dias para que o certame seja realizado integralmente. O gestor também confirmou que encomendou um estudo para avaliar os custos para o município executar o serviço de coleta de lixo, sem necessidade de contratar uma empresa. “A contratação direta é uma possibilidade que estamos avaliando”, observou.

Entenda o caso

A (grande) ideia de repassar a coleta de lixo por valor milionário para uma empresa privada foi do ex-prefeito Maurino Magalhães de Lima, que logo no início de seu mandato anunciou que iria realizar a contratação. Como havia rejeição popular, ele promoveu o caos, deixando de coletar o lixo para “provar” que só a terceirização iria resolver o problema.

Em abril de 2011 foi dada a ordem de serviço para a questionável Leão Ambiental executar a coleta e destinação final para os resíduos sólidos. Em três anos de trabalho criticado pela população, a Leão já embolsou cerca de R$ 80 milhões da Prefeitura de Marabá, sem falar o questionamento judicial sobre a legalidade do contrato entre a empresa e o município.

Tão logo foi diplomado prefeito, em 2012, João Salame viajou para Columbus, no estado americano de Ohio, para conhecer o projeto pioneiro daquele estado para destinação de resíduos sólidos. Ele ainda projetou outra viagem no início do governo para a Europa, para conhecer outras experiências exitosas, mas não chegou a viajar por conta de uma greve de servidores.

Resultado da Mega-Sena 1615 – Acumulou R$25 milhões

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Unifesspa abre inscrição para o 3º Processo Seletivo Especial para os campis de Rondon do Pará, S. Félix do Xingu, Santana do Araguaia e Xinguara

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) abre, a partir desta quarta-feira, 9, o período de inscrição para o 3º Processo Seletivo Especial 2014, com vistas ao preenchimento de vagas dos cursos de graduação ofertados nos municípios de Rondon do Pará, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia e Xinguara. Acesse aqui o Edital do PSE 3.

As 91 vagas são para os cursos de Administração e Ciências Contábeis (Rondon do Pará); Letras–Licenciatura em Língua Portuguesa (São Félix do Xingu); Licenciatura em Matemática (Santana do Araguaia) e História (Xinguara). Os cursos serão ofertados na modalidade presencial, em conformidade com o Regulamento do Ensino de Graduação da Unifesspa (Resolução n.º 008, de 20 de maio de 2014, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão), com início no 2º período de 2014.

O 3º PSE de 2014 (PSE 2014-3) selecionará candidatos para ocuparem as vagas dos cursos de graduação não preenchidas no Processo Seletivo de 2014 da Unifesspa. O concurso será executado pelo Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará (UFPA), conforme estabelecido no Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

Provas – A seleção ocorrerá uma única fase, com a aplicação das provas no dia 24 de agosto de 2014, no horário de 8h às 12h. Além da Redação, os candidatos terão que responder às questões objetivas da prova de conhecimentos gerais, composta de 40 questões de múltipla escolha, sendo 5 questões de cada uma das disciplinas: Língua Portuguesa/Leitura, Matemática, História, Geografia, Física, Química, Biologia e Literatura. Os conteúdos programáticos correspondem à matriz de referência do ENEM 2013.

Inscrições – As inscrições serão realizadas até o dia 22 de julho, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico do Ceps (Acesse aqui). No processo de inscrição, o candidato deverá, preliminarmente, cadastrar-se. Depois de cadastrado, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico de solicitação de inscrição. A taxa de inscrição custa R$ 20,00 (vinte reais) e o candidato deverá efetuar o pagamento por meio de boleto bancário.

O candidato que, no ato da inscrição no concurso, declarar-se Pessoa com Deficiência (PcD), deverá informar o tipo de atendimento compatível com a sua deficiência para a realização de sua(s) prova(s). A solicitação de atendimento especial e/ou tempo adicional para realização da(s) prova(s) deverá ser feita por escrito, usando o formulário disponível no endereço do Ceps. Junto ao o requerimento, o candidato deverá anexar o laudo médico emitido por especialista da área da deficiência apresentada.

O requerimento e o laudo médico deverão ser entregues na secretaria do Centro de Registro e Controle Acadêmico (CRCA), em Marabá, de segunda a sexta, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h. Os documentos também poderão ser enviados por SEDEX para o endereço do CRCA – Folha 31, Quadra 7, Lote 100. Marabá – Pará CEP: 68507-590.

Exército confirma instalação de colégio militar no Pará

ResizeO comandante militar do Norte, General Oswaldo Ferreira, confirmou nesta quarta-feira (9), em audiência com o governador Simão Jatene, que será instalado na capital do Estado um colégio militar. A reivindicação foi tema de diversas reuniões já realizadas em Belém e Brasília e, segundo o comandante, o projeto será concluído até o final deste ano. De acordo com Ferreira, o comandante do Exército Brasileiro, General Enzo Peri, já deu autorização para a construção da escola. “A nossa ideia é que a construção comece no verão do ano que vem”, informou.

O governador Simão Jatene comentou que a confirmação é resultado de um trabalho conjunto. “Ficamos felizes por saber que se trata de uma instituição respeitada, que tem como foco valores e princípios que consideramos fundamentais para a sociedade como um todo”, ressaltou.

O general Oswaldo Ferreira também agradeceu o Governo do Estado pelo apoio no processo de ativação do Comando Militar do Norte (CMN), concretizado há exatamente um ano. “Hoje podemos dizer que o comando está consolidado e é respeitado em todo o País”, disse.

Criado pela portaria nº 142, de 13 de março de 2013, do comandante do Exército, e ativado no dia 26 de junho de 2013, o CMN é o oitavo Comando Militar de Área do Exército e abrange os Estados do Amapá, do Maranhão e do Pará.

Já o Colégio Militar de Belém integrará o sistema de Colégios Militares do Exército Brasileiro, que tem hoje 12 unidades hoje no país.

Agenda - Também na manhã desta quarta-feira, o governador Simão Jatene reuniu-se na sede do Comando da Polícia Militar do Estado com o arcebispo de Belém, dom Alberto Taveira, e membros da Diretoria da Festa de Nazaré para tratar de assuntos referentes às negociações com o Exército Brasileiro para a cessão do terreno de dez mil metros quadrados, localizado ao lado da Basílica, para a Arquidiocese de Belém, e a realização do Congresso Eucarístico Nacional, que ocorrerá na capital paraense, em 2016. (Secom)

Brasil e Alemanha: nossa derrota fora do gramado é mais vergonhosa

Freundschaftspins-Deutschland-BrasilienNo gramado perdemos para a Alemanha de 7 a 1. O mundo desabou sobre nossa cabeça. Pior é que são raros os momentos em que somos todos brasileiros (rico e pobre, preto e branco, PT e PSDB, católico ou protestante etc.), atacando numa única direção. Fora do gramado, no entanto, em termos de país competitivo e de qualidade de vida, nossa derrota é muito mais vergonhosa. O que me deixa desapontado é que esta segunda não nos causa tanta decepção como a primeira. Vamos aos números.

Entre 1980 e 2012, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Alemanha passou de 0,780 para 0,920. É o 5º país no índice geral, 80 anos de esperança de vida e renda per capita de US$ 41 mil. O IDH mede a renda das pessoas, escolaridade e expectativa de vida. Ela saiu arrasada da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Saiu destruída do nazismo e da Segunda Guerra Mundial (1933-1945). Hoje é a nação economicamente mais forte da Europa, tendo alcançado o nível excelente em qualidade de vida em poucas décadas. Técnica, planejamento, organização, dedicação, empenho: são qualidades que eles esbanjam orgulhosamente.

E o Brasil? De 1980 a 2012 nós melhoramos (saímos de 0,522 para 0,730 no IDH), mas ocupamos a vergonhosa posição de número 85. Somos hoje menos que a Alemanha em 1980. Pior: há muitos anos estamos patinando na casa dos oitenta no IDH. O Brasil melhorou, mas estamos longe das nações civilizadas. Nossa esperança de vida é de 74 anos, escolaridade média de 7 anos (contra 13 dos alemães) e nossa renda per capita é de US$ 12 mil. Tanto Brasil como Alemanha estão entre os 10 países mais ricos do planeta. Ocorre que eles são ricos e promoveram o desenvolvimento da qualidade de vida das pessoas (5º do mundo); nós somos ricos e extremamente desiguais: baixa escolaridade, ¾ da população são analfabetos funcionais, piores índices na educação, ridícula competitividade, precária inovação, serviços públicos de quinta categoria, transporte público indecente, saúde doente, Justiça injusta e morosa, escola analfabeta etc. Somos, não por acaso, o 85º país do mundo (dentre 186) em termos de qualidade de vida.

Temos capacidade para produzir riqueza, mas nunca soubemos transformar isso em qualidade de vida para todos (veja Flávia Oliveira, O Globo 9/7/14: 26). Sabemos ganhar, mas não temos a menor ideia do que seja distribuir. Socioeconomicamente sabemos rivalizar, não cooperar. O índice Gini da Alemanha (é o que mede a desigualdade: quanto mais se aproxima do zero, mais igualdade; quanto mais perto do 1, mais desigualdade) é de 0,27; o do Brasil é 0,51. Somos o dobro de desiguais. O que isso provoca? Violência, desorganização social, péssima qualidade de vida, miséria, fome etc. Um exemplo: os alemães contam com menos de 1 assassinato para cada 100 mil pessoas (0,8, em 2011). E o Brasil? 29 para cada 100 mil (em 2012). Somos mais de 30 vezes mais violentos que eles. Essa é uma das nossas tragédias, que os alemães não conhecem. Somos ainda o 12º país mais violento do mundo, o campeão mundial nos homicídios em números absolutos (56 mil por ano) e, das 50 cidades mais letais, 16 estão no nosso país.

De todas essas goleadas acachapantes nós não nos envergonhamos. Da desigualdade temos orgulho, não vergonha. Que pena! Aqui é que temos que nos superar: em qualidade de vida, uso da tecnologia, ciência, conhecimento, educação… Feito isso, muitas estrelinhas vamos colocar na camisa da seleção brasileira, porque não nos falta talento e habilidade.

Fonte:Luiz Flávio Gomes Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983)

Vale apoia definição de estratégias para melhorias no transporte público de Canaã dos Carajás

valeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeA Vale está apoiando a Prefeitura de Canaã dos Carajás a entender como a comunidade se desloca entre as áreas urbana e rural do município. A empresa contratou a Synergia Consultoria Socioambiental para elaborar o “Estudo e Definição de Diretrizes para a Implantação de Transporte Coletivo” com o objetivo de ajudar o poder público a definir a melhor alternativa de transporte para a população local.

Com o crescimento demográfico de Canaã dos Carajás,  as famílias migrantes têm se concentrado em novos bairros, por vezes distantes do centro comercial, de serviços e bancário da cidade. Neste cenário, a busca por alternativas de transporte que atendam às demandas atuais e à dinâmica demográfica da região torna-se fundamental para o desenvolvimento do município.

A iniciativa faz parte do Programa de Apoio à Gestão Pública Municipal do Projeto Ferro Carajás S11D, da Vale. O estudo, que deve ficar pronto ainda no segundo semestre de 2014, contemplará os elementos legais e institucionais necessários para subsidiar o Município na implantação de melhorias na mobilidade urbana local, considerando diferentes cenários de crescimento populacional e territorial.

Sobre a Synergia Consultoria Socioambiental

A empresa de consultoria atua nas áreas de socioeconomia, urbanismo, meio ambiente, inteligência aplicada e comunicação, realizando estudos, programas e projetos que indicam soluções para o desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo. Com equipe multidisciplinar, auxilia no planejamento de compensações e mitigações efetivas dos impactos no meio social e desenvolve estratégias de relacionamento entre empresas e comunidades.

Fundada em 2005, a Synergia integra o Grupo TPF (Third Party Financing), sediado na Bélgica e composto por 35 empresas, distribuídas em 4 continentes, que atuam nas áreas de engenharia, gerenciamento e infraestrutura.

Juíza Adelina Moreira assume a 075ª Zona Eleitoral

Passagem TRE-PA 075

O juiz Líbio de Araújo Moura fez, no dia 02 de julho, a entrega do colete da justiça eleitoral em Parauapebas à juíza Adelina Luíza Moreira Silva e Silva, que assumiu a jurisdição da 075ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás.

Líbio Moura estava a frente da 075ª ZE  desde 02/07/2012 e foi o responsável por conduzir as eleições municipais de 2012. Quando assumiu, a Zona Eleitoral contava com 132 mil eleitores ( 110 mil em Parauapebas e 22 mil em Canaã dos Carajás). Dra. Adelina, que é a titular da 4ª Vara de Parauapebas, assume a ZE  com 163 mil eleitores (135.933 em Parauapebas e 27.088 em Canaã dos Carajás).

Contrariando o que muita gente tem dito, Dr. Líbio Moura não deixará o município. Ele permanecerá como titular da 3ª Vara Penal da Comarca de Parauapebas. 

O país do futebol?

Abaixo as manchetes de hoje de alguns jornais sobre a vergonha que a seleção brasileira nos fez passar ontem, vergonha que jamais será esquecida:

Berliner Morgenpost – Alemanha – “Das Wunder von Belo Horizonte” (O Milagre de Belo Horizonte)

Clarín – Argentina – “Brasil, humillado” (Brasil Humilhado)

O Estado de S. Paulo – São Paulo – “Humilhação em casa”

Folha de S.Paulo – São Paulo – “Seleção sofre a pior derrota da história”

O Globo – Rio de Janeiro – “Vergonha, Vexame, Humilhação”

Estado de Minas – Minas Gerais – “A maior vergonha do futebol brasileiro”

Correio Braziliense – Brasília – “Um vexame para a eternidade”

Gazeta do Povo – Paraná – “A derrota das derrotas”

Zero Hora – Porto Alegre – “Fiasco”

O Povo – Ceará – “Brasil 1 X 7 Alemanha – Não foi pesadelo foi real”

Jornal do Commercio – Pernambuco – “Luto, Vexame, Vergonha, Humilhação, Apagão”

Prefeito de Conceição do Araguaia é afastado

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O prefeito de Conceição do Araguaia, na região sudeste do Pará, foi afastado de seu cargo pela Justiça do Pará. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPE), que também requereu o afastamento de outros servidores, que estariam envolvidos com irregularidades em processos de licitação.
A decisão foi acatada pela juíza titular da 1ª Vara da Comarca do município, Danielly Modesto de Lima Abreu. Também foram afastados das suas funções públicos o presidente da Comissão Permanente de Licitação, o consultor jurídico do município de Conceição do Araguaia, um servidor da Secretaria Municipal de Educação, responsável pelo setor de transporte, e um suposto contador do município.
O prazo de afastamento dos servidores, que também tiveram seus bens bloqueados, é de 180 dias, sem prejuízo de seus vencimentos.
Ação Civil Pública
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) propôs a Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, com pedidos de medidas cautelares incidentais contra os cinco funcionários públicos por ocorrência de licitações e contratos administrativos fraudulentos ao serviço terceirizado de transporte escolar no município de Conceição do Araguaia, no período de 2011 a 2014.
A justiça encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal da cidade dando prazo de 48 horas para os vereadores empossarem no cargo de prefeito, a vice-prefeita do município, Zilma de Sousa, de 51 anos de idade do (PCdoB)