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Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos. Em Parauapebas, cidadão pode consultar legislação em estabelecimentos comerciais

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Neste ano, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 25 anos. A legislação é reconhecida pelos avanços que trouxe ao cidadão brasileiro, por isso, é sempre bom consultá-lo para tirar dúvidas quanto aos direitos do consumidor.

Em Parauapebas, conforme a coordenadora do Procon, Evellyn Moutinho, a grande maioria dos estabelecimentos comerciais do município coloca a legislação à disposição do consumidor. Inclusive, segundo Evellyn, o órgão municipal realizou campanhas educativas com a entrega de toda legislação de consumo pertinente ao comércio. “Não posso garantir que todos tenham, mas já entregamos na maioria dos estabelecimentos e fazemos a reposição constantemente sempre que solicitado”, diz.

Em época de intenso consumo e compra de produtos, a coordenadora avisa que, além de Lei Federal, existe a Lei Municipal Nº 1932/95 que obriga os estabelecimentos comerciais a colocarem o CDC à disposição do cidadão. “Antes mesmo de ser uma exigência legal, a lei possibilita que o consumidor prontamente esclareça alguma dúvida ou mesmo se certifique de uma exigência ao estabelecimento”, destaca, acrescentando que a população tem recorrido ao CDC, pois, atualmente, a difusão da informação facilita no conhecimento dos direitos, promovendo uma curiosidade maior, sobretudo, no consumidor sobre o que pode ser feito ou mesmo de como agir em determinada situação.

Para facilitar ainda mais o conhecimento, a representante do Procon informa que o Ministério da Justiça criou uma plataforma virtual:consumidor.gov.br, que funciona como um meio alternativo de solução de conflito de consumo, de forma extrajudicial. “Funciona virtualmente e possui várias empresas cadastradas. Hoje o consumidor tem inúmeros mecanismos e formas de resguardar seus direitos”, conclui.

O Procon/Parauapebas está localizado na Rua Araguaia, nº 40, bairro Rio Verde.

LabRock 2 acontece neste fim de semana em Parauapebas

A segunda edição do Festival de Música Independente, o  LabRock 2,  acontece neste sábado (26), às 21 horas, e domingo (27), às 14 horas, no Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC). O evento é uma realização da produtora cultural CasaLab, com apoio de empresas privadas e da Secretaria de Cultura do município.

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O idealizador da CasaLAb, Ivan Oliveira, destaca que o objetivo do LabRock 2 é valorizar e incentivar o trabalho autoral de bandas de Parauapebas, por isso, foi exigido que para participar da competição “Batalha das Bandas” era necessário que todas deveriam ser do município.

“Queremos fomentar o trabalho de bandas de músicas alternativas e independentes na cidade. Com a primeira edição, vimos que existem muitas pessoas fazendo esse tipo de música aqui e isso se confirmou com o número de inscritos, 12 no total”, explica Ivan.

Dione Vale, da Banda Dioxana, inscreveu a música “Jardim de Mortos” na competição. “Estamos empolgados para tocar e mostrar nosso trabalho”, diz Dione. A banda é uma continuação de outra que teve início em 1998, mas desde 2013 está com uma nova formação.

No mesmo evento acontecerão apresentações e uma competição de skate. A banda ganhadora irá gravar sua música autoral no Playground Studio e terá um videoclipe produzido pela equipe da CasaLab.

Geração anos 80

Por Luiz Vieira ( * )

Nessa sexta, 29 de agosto tive o privilégio de assistir ao show do Zé Geraldo que nos deu a honra de sua presença no CDC num evento promovido pela Secretaria de Cultura. Quem esteve lá aproveitou o que há de melhor da música popular brasileira e relembrou de uma época de ouro, época essa que só nossa geração teve a oportunidade de viver.

Zé GeraldoZé Geraldo completará 70 anos em dezembro mas continua com sua voz vibrante e seu tom afinado como na década de oitenta, quando passou a ser conhecido nacionalmente. No palco, apesar dos seus longos cabelos brancos, parece um garoto. Impossível não se empolgar e não contagiar com as canções de Zé Geraldo. O seleto público presente cantou junto com o artista do começo ao fim do show demonstrando que o que é bom não passa nunca e sempre permanecerá na memória.

O seu maior sucesso “Cidadão” marcou a geração rebelde que protestava, que botava para quebrar, que ia para a rua, que não aceitava as verdades inquestionáveis enlatadas que tentavam nos empurrar. Quem não se lembra desse refrão? “Meu domingo está perdido, vou pra casa entristecido, dá vontade de beber. E pra aumentar o meu tédio, eu não posso olhar pro prédio que eu ajudei a fazer”. Essa música gravada pela primeira vez por Zé Geraldo se tornou hino obrigatório em todos os encontros de jovens, nas reuniões de grêmios estudantis, nas passeatas e manifestações contra o sistema. Junto com outra canção de um outro Geraldo -Geraldo Vandré-, “Pra não dizer que não falei das flores” minha geração construiu um estilo revolucionário musical (ou um estilo musical revolucionário?) que deu um toque de suavidade e romance às nossas inquietações.

Entre uma canção e outra fiquei “matutando” sobre a minha geração e inevitavelmente vem a comparação com a geração atual. Basta comparar o gosto musical que você verá estampado na cara toda a diferença. Não éramos acomodados, não éramos alienados e não ficávamos só reclamando. Íamos à luta com coragem, mas sem perder a ternura como orientava nosso ícone Che Guevara. Gostávamos de discutir política, mas sem ofender os que tinham ideias contrárias. Discutíamos e debatíamos ideias com argumentos acadêmicos e no final confraternizávamos todos juntos, geralmente num boteco barato (dinheiro era artigo de luxo). Não tinha essa de achar que o outro era babaca só porque não era do nosso partido e nem pensava como nós. No máximo, a gente chamava o sujeito de alienado, com todo respeito.

Minha geração anos “80” gostava de ouvir uma boa música (e gosta até hoje). Boa música era aquela que tinha letra, que tinha conteúdo e uma boa melodia. Muito diferente dessa zoeira barulhenta e sem conteúdo que as grandes gravadoras nos empurram hoje. Nessa época se alguém fosse apanhado ouvindo um tal de “lepo-lepo”, um certo “reboleixo”, com certeza seria internado num hospício ou seria isolado da tribo. Minha geração gostava de se reunir com a galera e bater papo, olho-no-olho. Imagine se alguém ia ficar em local público com os olhos grudados numa telinha de celular ou usando rede social para ofender as pessoas! Aí você pode falar: “ah, mas naquele tempo isso não existia!” Mais hoje existe e estamos aqui usando essa tecnologia de forma inteligente e não sendo escravos dela.

Zé Geraldo embalou nosso espírito de rebeldia, nosso senso de responsabilidade e nossa consciência de cidadania. Com letras inteligentes nos impulsionava e nos fazia acreditar em nosso potencial. “…Toda força bruta representa nada mais do que um sintoma de fraqueza. O importante é você crer nessa força incrível que existe dentro de você. Meu amigo, meu compadre meu irmão, escreva sua história pelas suas próprias mãos” (Como diria Dylan). Zé também embalava nosso romantismo e nossa pureza: “Aqui é pequeno mas dá pra nos dois, e se for preciso a gente aumenta depois. Tenho um violão que é pras noites de lua, tenho uma varanda que é minha e que é sua. Vem morar comigo…” (Nega senhorita). Sacou? Isso é viver de forma pura, desapegada e intensamente. Melhor do que Facebook não é mesmo?

( * ) – Texto extraído do Blog do Professor Luiz Vieira, que repercute sobre o show realizado pelo cantor Zé Geraldo em Parauapebas na última sexta-feira. Parabéns à Secult pela realização e por nos proporcionar, vez ou outra, uma música de qualidade. Quase tudo funcionou à contento, a única ressalva vai para o bar, que foi terceirizado para quem não tem a mínima condição de atender a população ou não acreditou na magnitude do evento.

CDC tem programação especial nesta sexta-feira

Dando continuidade aos eventos que visam levantar o Centro de Desenvolvimento Cultural de Parauapebas – CDC -, agora sob a batuta do eclético MC Lobato, hoje (22) a Sexta Cultural está com a programação recheada a partir das 19h30.

  • Show como cantor imperatrizense Zé Henrique, que ancorará outras participações.
  • Presença especial de Jullyane Rocha, recém-eleita Rainha da FAP 2014.
  • Exposição de artes da Loja Mulheres de Barro.
  • Apresentação de poetas.
  • Show de dança do ventre com Solarhium.
  • Concurso de berrante para as comitivas que participarão da cavalgada da FAP 2014 no sábado.

Aproveite e compareça ao Novo CDC e participe de mais esse evento cultural.

CDC Rock acontece neste fim de semana

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No sábado (12), a partir das 21h, no Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC), bandas locais e de Belém farão apresentações comemorativas ao Dia Mundial do Rock (13). Em três horas e meia de show, o CDC Rock trará sons de heavy metal, folk, indie rock, hardcore, rock ‘n’ roll, punk, rap, reggae rock e thrash. O evento é realizado pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult). A organização fica por conta do Coletivo Rock’N’Roll Underground. A entrada será franca.

Fonte: Ascom

Preparativos para reabertura das atividades do CDC em fase final. “Canta Raul será no sábado (31)

Canta Raul - Arte para Site e FacebookCom programação definida para a reabertura das atividades do Centro de Desenvolvimento Cultural de Parauapebas (CDC), os preparativos na estrutura interna e externa estão em fase de finalização.

O novo CDC vem com uma nova roupagem, incluindo cores, logo, e iluminação, além de um espaço destinado à “Lojinha Mulheres de Barro”, que conta com a exposição e venda de produtos fabricados por artesãs de Parauapebas constituídas em uma associação.

O início será na noite de quinta-feira, 29, à partir das 19 horas com as apresentações dos grupos Arraial da Pavulagem, direto de Belém, e Sonora Flor, de Parauapebas.

No dia 30 acontece a primeira “Sexta Cultural” (uma nova versão da Palhinha Cultural), que contará com a participação dos artistas locais e também do público. Leonardo Show, filho do cantor Vamberto será a atração anfitriã.

Fechando a programação do primeiro final de semana de atividades do CDC, no sábado, 31, será realizado um tributo ao cantor Raul Seixas com o tema: “Canta Raul”. O evento reunirá diversos artistas locais entoando todos os sucessos do “Maluco Beleza”.

Canaã dos Carajás: MP quer garantir à população acesso ao Código de Defesa do Consumidor

É dever do Ministério Público do Estado (MPE) fomentar a aplicação, divulgação e efetivo respeito às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Baseada nesta premissa, a promotora de justiça Renata Valéria Pinto Cardoso Lisboa recomendou na terça (20) que os comerciantes e prestadores de serviço da cidade de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, mantenham ao menos uma cópia do CDC em local visível e de fácil acesso ao público, no interior de seus estabelecimentos. O prazo estabelecido foi de 30 dias úteis.

O pedido visa o cumprimento da Lei Federal 12.291/2010, que torna obrigatório justamente o que o foi objeto de recomendação do MPE. Segundo a lei, os infratores podem pagar multa de até R$ 1.064,10. Renata Lisboa considerou ainda que “no Brasil e, em especial, nos municípios de nosso Estado, grande parte da população não tem conhecimento sobre os direitos previstos nos Código de Defesa do Consumidor, não obstante os quase 20 anos de sua existência”.

Foram oficiadas a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Canaã dos Carajás (Aciacca) e a Prefeitura Municipal, que receberam cópias da recomendação e da Lei. A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) foi acionado para promover a fiscalização do cumprimento da recomendação.

Texto: Nair Araújo – MP

Corpo em evidência no CDC

Cia de Teatro & Dança MAKTUB - Panfleto CDC“CORPO EM EVIDÊNCIA” é um espetáculo de dança contemporânea na direção e coreografia de Bruno Freire, mostra ao público o corpo do bailarino contemporâneo em evidência, mais do que o figurino, do que o cenário ou maquiagem. O trabalho cênico fora elaborado e concluído com pesquisas de técnicas que compreendem a dança contemporânea na junção com a teatralização; laboratórios inteligentes [fundamentados na teoria do corpo de “Grotovisk” e a fase expressionista no teatro, na dança e na literatura, foram constantes fundamentais em todo processo de construção cênica], para que o bailarino/ator compreenda que antes de um passo de dança há um contexto. Paixão, Ódio, Rejeição, Fobias, Dores, A Morte, O Amor são elementos que dirigem os movimentos dos bailarinos/atores.

Duração: 100 minutos.
Classificação: 10 anos.
Entrada: 1 kg de alimento a ser trocado por ingressos na SECULT.
Produção: Labirinto Cinema ClubIvan Oliveira.

Programação CDC : amanhã tem Jane Duboc, Sebastião Tapajós e Ney Conceição em show imperdível

CDC

As reservas de mesas já podem ser feitas no CDC a partir das 16 horas. Lotação máxima de 400 lugares, reserve já a sua!  Vai até amanhã (14) a exposição de fotos “Registros da nossa história” , com acervos de Breno dos Santos, Carlos Moreira e Leonardo Silva.

Hoje no CDC – Exposição fotográfica “Registros da nossa história”

Mais informações clique aqui